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POLÍTICA INTERNACIONAL

Entenda o impasse envolvendo o Brasil e a OCDE

Bloqueio à entrada do Brasil na OCDE continua. Assessor especial de Bolsonaro diz que EUA seguem apoiando o Brasil, mas oposição critica

Entenda o impasse envolvendo o Brasil e a OCDE
Entrada na OCDE é uma das principais empreitadas internacionais de Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

No último mês de março, o governo de Jair Bolsonaro conquistou o apoio dos Estados Unidos para uma das suas principais empreitadas internacionais: a entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, quase dois meses depois, o apoio ainda não passou de uma promessa.

“Nós vamos apoiar, nós teremos uma ótima relação em vários aspectos, e isso é algo que iremos fazer para honrar o presidente e também o Brasil”, afirmou o presidente dos EUA, Donald Trump, na ocasião, o que satisfez a comitiva brasileira. Tanto que o Brasil abriu mão do Tratamento Especial e Diferenciado (TED) na Organização Mundial do Comércio (OMC), mesmo sem garantias de que entraria na OCDE.

O apoio dos EUA na empreitada pela entrada na OCDE foi celebrado pelo governo brasileiro. Na época, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil (MCTIC) compartilhouum vídeo destacando que o país está “cada vez mais relevante no cenário internacional”.

No entanto, segundo uma reportagem do Valor Econômico, a posição dos Estados Unidos não mudou oficialmente. A delegação americana teria informado que “não tinha instruções” para aproveitar a reunião do Conselho de Representantes na OCDE, que ocorreu na última segunda-feira, 7, e desbloquear a entrada do Brasil.

O fato poderia ter frustrado as expectativas do governo Bolsonaro. No entanto, segundo Filipe G. Martins, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Trump mantém um “apoio claro e inequívoco ao início do processo de ingresso do nosso país na organização”.

“A posição do governo americano em relação ao ingresso do Brasil na OCDE é exatamente a mesma que foi adotada pelo Presidente Donald Trump no dia 19 de março: a de apoio claro e inequívoco ao início do processo de ingresso do nosso país na organização”, escreveu Martins.

Em seguida, informou que o que acontece atualmente na OCDE é um impasse sobre o número de vagas na organização. Mesmo com essa demanda, Martins garantiu que todos os países apoiam o acesso do Brasil na organização. “Enquanto países europeus desejam abrir 6 vagas, outros desejam abrir apenas 4”, informou o assessor.

O que se tem oficialmente, porém, é que o Brasil não conta com o apoio formal dos EUA, apenas com promessas. A proposta atual de Washington é que a Argentina entre na OCDE, assim como a Romênia – uma exigência da União Europeia para a entrada do país sul-americano. Caso o Brasil também seja aceito, a Bulgária poderia ser a contrapartida europeia.

Em março, após a visita de Bolsonaro a Trump, analistas internacionais já haviam alertado para a possibilidade do descumprimento da promessa. O Brasil teria oferecido muito, mas não tinha garantias de que o apoio seria oficialmente mantido. Um dos que alertaram para o risco foi Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“O país atendeu à exigência americana de abrir mão do Tratamento Especial e Diferenciado (TED) na Organização Mundial do Comércio (OMC). A condição imposta pela Casa Branca é incomum, já que outros países em desenvolvimento, integrantes da OCDE, como México e Chile, mantêm esse privilégio na OMC. Além disso, o Brasil fez concessões comerciais e recebeu em troca poucas promessas concretas ou simplesmente nada, como é o caso da isenção de visto para americanos em viagem ao Brasil”, escreveu Stuenkel, na época, à Piauí.

Na última segunda-feira, Stuenkel voltou a lembrar do artigo nas redes sociais, destacando que Trump “até agora não cumpriu barganha com Brasil”.

Atualmente, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil tem, desde 2015, um acordo de cooperação com a OCDE. “O acordo institucionaliza a participação brasileira em diversos foros da OCDE e estabelece mecanismos para a definição de linhas de trabalho futuras”. Daqui a duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai estar presente na conferência ministerial da OCDE como um dos participantes convidados.

Críticas da oposição

Membros da oposição, por sua vez, não pouparam críticas ao governo Bolsonaro diante da manutenção do bloqueia dos Estados Unidos. Praticamente em uníssono, os parlamentares da oposição deram destaque às concessões do Brasil frente aos Estados Unidos.

O deputado federal Marcelo Freixo (Psol-RJ) classificou Bolsonaro como uma “marionete” e disse que o presidente brasileiro “tietou, lambeu as botas, rifou os benefícios comerciais brasileiros na OMC para agradar Trump e acabou levando bola nas costas”.

Já o ex-ministro e atual deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou que o Brasil se “ajoelhou” diante dos Estados Unidos, mas passou “vergonha”. Por sua vez, o parlamentar Paulo Pimenta (PT-RS) relembrou a continência de Bolsonaro à bandeira dos EUA e a liberação dos vistos aos norte-americanos para afirmar que “de nada adiantou”.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) classificou a política externa de Bolsonaro como “patética”. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que o bloqueio ao Brasil é o “resultado da subserviência de Bolsonaro a Trump”. Ademais, destacou que é preciso “altivez e equilíbrio” para ser presidente.

Por sua vez, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) chamou a atenção para o “complexo de viralatismo” do “desgoverno Bolsonaro”. Além disso, destacou a complicação para o comércio internacional brasileiro com a dispensa do TED na OMC.

Por fim, o líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também destacou a subserviência de Bolsonaro a Trump, afirmando que o posicionamento agrada o “astrólogo ideólogo do governo morador dos EUA”. Rodrigues diz ainda que o posicionamento não oferece nenhum ganho real ao país, mas exemplifica as perdas que “já podem ser vislumbradas”.

Fontes:
Valor Econômico-EUA mantêm bloqueio na OCDE e não cumprem barganha com Brasil

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