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DELAÇÃO EM XEQUE

Entenda a polêmica reviravolta na delação da JBS

Suspeita de omissão de crimes pode resultar na invalidação do acordo e tornar delatores passíveis de denúncia e condenação pelo MPF

Entenda a polêmica reviravolta na delação da JBS
Áudio gravado por engano e entregue por Joesley à PGR mudou rumo do acordo (Foto: EBC)

O acordo de delação premiada da JBS com a Procuradoria-Geral da República (PGR) passou por uma intensa reviravolta esta semana.

A entrega do último lote de gravações prometidas por Joesley Batista à PGR na última quinta-feira, 31, um dia antes de expirar o prazo para o repasse das informações prevista no acordo, resultou na suspeita de que os delatores omitiram crimes, o que pode resultar na invalidação do acordo e, como consequência, tornar os delatores passíveis de denúncia e condenação por parte do Ministério Público Federal (MPF).

Tudo começou com a revelação de um dos áudios entregues na quinta-feira. O áudio, com duração de 4 horas e 31 minutos, foi gravado por engano em 17 de março, antes do acordo de delação ser fechado. Nele, Joesley e o então diretor da JBS, Ricardo Saud, aparecem sugerindo que Marcelo Miller atuou para aproximá-los de Rodrigo Janot. Na época, Miller era um dos principais integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato, responsável por negociar acordos de delação. Nenhum aspirante a delator chegava a Janot sem antes passar por Miller. Entre os acordos negociados por ele, está o do lobista Fernando Soares (o Fernando Baiano), o do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, o do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, e o do ex-senador Delcídio do Amaral.

O que diz o áudio 

A gravação começa com som de gelo caindo no copo e Joesley pedindo a um subordinado para aumentar o som de uma música que toca ao fundo. Em seguida, Joesley e Saud falam de planos de adultérios e discutem como dar aos familiares a notícia de que fecharam acordo de delação com a Justiça.

Minutos depois, Saud se atrapalha com o gravador. “Ah não, não faz isso comigo. Eu não perdi essa gravação. Eu tava sem óculos”, diz Saud, pensando ter perdido o áudio que gravou do presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Em seguida, ao que tudo indica, sem perceber que o aparelho estava ligado e gravando, Joesley coloca o gravador no bolso e começa a aconselhar Saud sobre como conversar com a família sobre a delação. “A realidade é: nós não vai ser preso. Vamos fazer tudo, mas nós não vai ser preso”, diz Joesley.

Em seguida, Joesley vai ao banheiro, retorna e o áudio grava mais barulho de gelo e bebida sendo despejados em copos. Os dois passam mais alguns minutos falando de mulheres e depois citam Janot. “Nós vai acabar virando amigo do Janot”, diz Joesley, que ainda não tinha tido acesso ao procurador-geral da República.

Depois, com a voz pastosa, Joesley diz a Saud que a tática para se aproximar de Janot é se aproximar de Miller antes. “Você quer conquistar o Miller? É só começar a chamar esse povo (políticos) de bandidos. Ele vai ver que você está do lado dele”, diz Joesley.

Em outro trecho da gravação, Joesley diz que ele e Saud devem estar alinhados e devem “operar Marcelo (Miller) direitinho, pra chegar no Janot”. “O Marcelo tá ajeitando”, responde Saud. No áudio, Joesley também fala que uma integrante da equipe de advogados da JBS, Fernanda Tórtima, estaria preocupada com a possibilidade de a delação atingir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ele (Miller) já contou para o Janot que a gente tem muito mais para contar. Marcelo é do MPF. Ele tem linha direta com o Janot e com outros de lá. Nós somos a joia da coroa deles. O Marcelo já descobriu e falou para o Janot: ‘Janot, nós já temos o pessoal que vai dar todas as provas que precisamos’. A Fernanda (Tórtima) surtou (com a possibilidade de a delação atingir o STF). Surtou por quê? Porque entendeu que somos muito mais e podemos muito mais. E aí até a Fernanda perdeu o controle. Ela falou: ‘Nossa senhora, peraí, calma, o Supremo não, peraí, calma, vai f* meus amigos”, diz Joesley.

A suspeita da atuação de Miller em prol dos delatores aumentou diante do fato de que, em 4 de março deste ano, ele pediu demissão de seu cargo no MPF. Em um comunicado dirigido a colegas, Miller celebrou sua trajetória de 13 anos no órgão e disse que “seu espírito inquieto” se encontrava movido pela “vontade de fazer coisas diferentes”. Assim, Miller mudou de lado, deixando de ser procurador para se tornar advogado.

Menos de um mês depois, Miller retornou ao MPF, desta vez, como advogado acompanhando Joesley. Em outras palavras, ele deixou seu posto e salário de R$ 30 mil no MPF, por um salário de R$ 110 mil como sócio do escritório de advocacia Trench Watanabe, por meio do qual passou a atuar na defesa de Joesley.

Janot coloca delação em xeque

Os indícios de que Miller orientou Joesley e Saud na preparação do acordo levaram Janot a abrir uma investigação. Ele deu a Joesley, Saud e o ex-advogado da JBS e também delator Francisco de Assis e Silva um prazo até sexta-feira, 8, para comparecer à PGR e depor sobre o assunto. Miller também foi convocado a depor. Além de questionar sobre a suposta atuação em prol dos delatores, Janot vai perguntar a Miller o porquê do escritório de advocacia Trench Watanabe tê-lo demitido em julho, logo após sua contratação ter sido noticiada pela imprensa. O procurador-geral também quer saber se o escritório fez alguma apuração interna para apurar possíveis irregularidades.

Somente após os depoimentos, Janot decidirá se revisa ou não os benefícios concedidos aos delatores no acordo de delação. Se Janot optar por revisar os benefícios, sua decisão deverá ser enviada ao STF, onde será analisada pelo relator da Lava Jato no tribunal, o ministro Edson Fachin, que também decidirá se aplica ou não penalidades aos delatores.

Réus, investigados e advogados de investigados citados na delação da JBS pretendem usar a suspeita de interferência de Miller para evocar a chamada “Doutrina dos frutos da árvore envenenada”, teoria jurídica que considera ilegais todas as provas produzidas a partir de uma iniciativa ilícita. Porém, Janot já declarou que, mesmo que seja comprovada a interferência de Miller, isso não afeta as validades das provas colhidas no acordo, apenas invalida os benefícios dados aos delatores.

Além da suspeita atual, Miller já era investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por descumprir a quarentena de três anos exigida a procuradores antes de virar advogado. A exigência é o tempo mínimo imposto pela Constituição a magistrados para que comecem a advogar nos tribunais onde atuaram. Miller começou a advogar para a JBS apenas um mês após deixar o cargo como um dos principais integrantes da força tarefa da Lava Jato.

Alguns procuradores que trabalharam junto a Miller cultivam a esperança de que a suspeita seja um equívoco e ele seja inocentado. “Ele não precisava fazer isso. Já ia ganhar muito dinheiro com qualquer outro cliente, porque é muito bom no que faz”, disse um colega de Miller nas investigações da Lava Jato, que falou em condição de anonimato ao jornal El País.

Delatores pedem desculpas a Janot e ao STF

Em nota divulgada na última terça-feira, 5, Joesley e Saud pediram “sinceras desculpas” aos ministros do STF e a Janot pelas citações nas gravações entregues à PGR. Segundo os delatores, as referências aos ministros e a Janot “não guardam nenhuma conexão com a verdade”.

“Não temos conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades. O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso e reiteramos o nosso mais profundo respeito aos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral da República e a todos os membros do Ministério Público”, diz a nota.

Também na terça-feira, a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, divulgou um vídeo afirmando que pediu à Polícia Federal (PF) que investigue as citações de ministros do STF nas gravações. A ministra disse ter tomado a iniciativa para que não reste dúvida sobre a dignidade dos integrantes do STF, que, segundo ela, foi agredida pelo conteúdo dos áudios. “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes”, disse a ministra.

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6 Opiniões

  1. Vitafer disse:

    Pensei o mesmo quanto à revisão de delações, Laercio.

  2. José Ney Titericz disse:

    Papai e mamãe ensinaram-me o básico da convivência humana. Uma coisas que aprendi foi, por exemplo, ceder o acento no ônibus lotado oferecendo-o ao uma senhor idosa, um senhor idoso, um(a) deficiente físico, uma senhora grávida, ou alguém de mais idade que a gente. O respeito me faz, até hoje, ao me referir às pessoas mais idosas, como “Senhor” ou “Senhora”… E isto é zuado pela maioria dos jovens atuais… Se algum filho de família da antiga sociedade brasileira desrespeitasse um professor na escola, ou uma pessoa mais idosa na rua, certamente apanharia de cinta ou vara de marmelo. Sem dúvida era uma educação dolorosa sim, mas que educava de fato… O tempo passou e este tempo ficou para trás… As coisas mudaram na escola como também em toda a sociedade… Virou um caos social… A cartilha “Caminho Suave”, a meu ver, ainda é a melhor forma de um garoto(a) aprender conteúdos escolares necessários para a vida cidadã. Hoje banida da escola … Hoje, não é recomenda, como também não é recomendado “decorar conteúdos escolares” como uma tabuada por uma série de razões que não vamos nos reportar e refletir neste momento… Mas permite-se que decorem letras de músicas, escalações de time de futebol, etc… Chegam ao nível médio ou à faculdade, sem saber tabuada… Será que é apenas a tabuada que eles deixara de aprender? Resta-nos ficar com um aperto no peito ao confrontar com estes cidadões… Amanhã serão eles os ministros, os governadores ou os presidentes… enfim, pode ser o seu médico aquele lhe vá operar… Como seremos como produtos desta sociedade… E daqui algumas gerações? Como seremos nas escolas? Como serão as ruas da sociedade brasileira? No Brasil atual, o caos distribui o carteado…

  3. José Ney Titericz disse:

    As batatas estragadas são muitas, muitas mesmo, talvez a maioria… Espero que não se deixem estragar a caixa toda… Merecem prisão perpétua… Vejam o caos que estamos vivendo por essas coisas reais que aconteceram e continuam acontecendo no Brasil… Isto está estragando a caixa inteira de batatas… Outro dia num simples jogo de futebol Flamengo x Cruzeiro, gol ILEGAL (COM DUPLA FALTA), fato que os locutores da transmissão confirmaram que a bola FOI PASSADA COM UMA DAS MÃOS DE UM JOGADOR DO FLAMENGO, PARA OUTRO JOGADOR DO FLAMENGO QUE ENCONTRAVA-SE NA BANHEIRA (IMPEDIDO UNS DOIS METROS À FRENTE DO ÚLTIMO DEFENSOR… Muito bem… terminado o jogo, a emissora SPORTV OMITIU FALAR NO GOL IRREGULAR… e focou nos lances do jogo… EXATAMENTE A CARA DO QUE OCORRE NO BRASIL… A transparência e a verdade jamais podem ser ocultadas ou omitidas com outras verdades… Resumindo a verdade:… o Flamengo empatou em casa com o Cruzeiro, utilizando um gol roubado pelo árbitro do jogo… Fim. O reflexo disto: … agressões a professores e idosos… Barbaridade. Antes de João Batista Figueiredo o Brasil era respeitado pelos brasileiros…

  4. laercio disse:

    Para haver um entendimento completo será necessário uma breve explanação sobre outros assuntos…
    A JBS bem como qualquer outra empresa que atue no mesmo ramo de ser considerada empresa”suja”, ou seja, gente “sem moral” porque trabalham visando lucros proveniente de omissões! Eu explico: este tipo de atividade promove desmatamento, extinção de nascentes, desperdício de enormes quantidades de água, etc! Mas ninguém se preocupa com isto, só querem arrecadar e lucrar! Então o governo já deveria ter desenvolvido um protocolo para tratar com esse tipo de gente; mas não o fez, ao contrário, ainda financiaram tais desgraças com recursos públicos do BNDES…
    … Quando você lida com bandido tem que ter cautela; é como entrar num contrato de risco…
    Nenhum cuidado foi adotado, deixaram a porta da geladeira aberta e o rato entrou…
    Agora é que começarem a perceber as coisas e então usarão os protocolos pra invalidar a delação.
    Então, o entendimento é este: uma nação despreparada permitindo que vários erros ocorram ao mesmo tempo; certamente outras delações serão revistas…

  5. Áureo Ramos de Souza disse:

    Eu nuca vi em minha vida tanto escândalo neste país e que tenham ministros, procuradores envolvidos em denuncia de corrupção.Não é possível que a ganância por dinheiro chegue a tal ponto de autoridades se envolverem. É vergonhoso e não sei nem como classificar estes senhores. O JOesley junto com seu comparsa Advogado que deixou de ganhar R$ 30 mil para ganhar R$ 110 mil na JBS. E o fogo vai aumentar e como eu dizia futucando devagar chegaria a Lula e Dilma os mentores principais de tudo que nosso país que era tachado em desenvolvimento, passou a ser emergente.

  6. Daniela Villa disse:

    “(…) nós não vai ser preso. Vamos fazer tudo, mas nós não vai ser preso”, diz Joesley. Depois do Lula e da Dilma, notórios retardados, ouvir as “zelites” falar assim, como malandros do morro, faz com que nós percamos a fé no futuro.

    Mas a pérola e essa:

    “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes”.
    Convenhamos ministra, a única instituição da república que está longe da lama – apesar de gostarem de rasteja nela nas manobras militares – são as FFAA.

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