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MENSAGENS VAZADAS

‘Espero que não ocupe a cadeira que deixarei’, diz Marco Aurélio sobre Moro

Ministro, que se aposenta em 2021, é o maior crítico no STF da atuação de Sergio Moro como juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato

‘Espero que não ocupe a cadeira que deixarei’, diz Marco Aurélio sobre Moro
Para o ministro, Moro colocou em xeque a imparcialidade esperada da Justiça (Foto: STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse esperar que o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não ocupe sua cadeira no tribunal após sua aposentadoria, prevista para 2021.

O motivo são as revelações da série de reportagens do site The Intercept, intitulada Vaza Jato, que aponta parcialidade de Moro durante sua atuação como juiz responsável por julgar os processos da Operação Lava Jato. Diálogos vazados pelo site apontam uma relação promíscua de Moro com procuradores da operação, que contraria a norma de equidistância.

Segundo noticiou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Marco Aurélio disse que segue se perguntando “o que nós estaríamos a dizer se [Moro] tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte [a defesa dos réus]”.

“Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal. Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021”, disse Marco Aurélio.

Marco Aurélio é um dos dois ministros que se aposentará do STF durante o governo de Jair Bolsonaro. O outro é Celso de Mello, que em 2020 completa 75 anos – idade em que um juiz do STF é aposentado compulsoriamente. Para ocupar as cadeiras que ficarão vagas, Bolsonaro já afirmou que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico”. Porém, Moro também é cogitado para o tribunal e já afirmou sua ambição de chegar ao posto.

No meio jurídico, há um crescente desconforto em relação às mensagens vazadas. A principal crítica é o fato de Moro ter desrespeitado o princípio que determina que um juiz deve manter equidistância entre as partes.

No final de junho, um grupo de 30 juízes federais protocolou na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) um pedido de abertura de processo disciplinar contra o ex-juiz – pedido que, posteriormente, foi arquivado pela associação. Duas semanas antes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou o afastamento temporário de Moro e do coordenador da força tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Moro também foi criticado por procuradores do Ministério Público Federal (MPF), conforme apontaram as conversas vazadas pelo Intercept. Entre outras coisas, procuradores classificaram o juiz como “inquisitivo”, afirmaram que ele “viola sempre o sistema acusatório” e expresaarm preocupação com os impactos que sua ida para o Ministério da Justiça teria na Lava Jato.

No STF, o ministro Marco Aurélio tem sido o maior crítico da atuação de Moro após as revelações do Intercept. Em junho, em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que a atuação do ex-juiz coloca em xeque a imparcialidade esperada da Justiça.

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem que ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar. […] Isso [relação entre juiz e investigador] tem que ser tratado no processo, com ampla publicidade. De forma pública, com absoluta transparência”, disse o ministro.

Outro ministro que se manifestou sobre as mensagens vazadas foi Gilmar Mendes, o mais polêmico do tribunal. Sem citar Moro, Mendes afirmou em junho que “juiz não pode ser chefe de força tarefa”.

As críticas à atuação de Moro na Lava Jato não são novas no STF. Conforme apontou um artigo do site Consultor Jurídico, em 2015, o ministro Celso de Mello, classificou Moro como um “juiz investigador” e afirmou que sua atuação era repleta de “fatos extremamente preocupantes” como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4”.

“Não sei até que ponto a sucessão dessas diversas condutas não poderia gerar a própria inabilitação do magistrado para atuar naquela causa, com nulidade dos atos por ele praticados. O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador”, disse o ministro.

Ex-ministros do STF também já criticaram a atuação de Moro na Lava Jato. No início deste mês, Nelson Jobim – ministro do tribunal durante o governo Fernando Henrique Cardoso – disse que “o STF falhou ao não conter excessos da Operação Lava Jato no início”.

Dois atuais ministros do STF tiveram os nomes envolvidos na Vaza Jato: Edson Fachin e Luis Fux. O primeiro apareceu em uma mensagem datada de 13 de julho de 2015. Deltan usa o aplicativo Telegram para celebrar um encontro que teve com Fachin. “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”, escreveu o procurador em um grupo composto por colegas do MPF.

O segundo teve o nome citado em uma mensagem postada por Dallagnol em um grupo de procuradores em abril de 2016. Nela, Deltan escreveu: “Caros, conversei com o Fux mais uma vez. Reservado, é claro: O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori [Zavascki] fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro foi ótimo”. Deltan encaminhou a mensagem a Moro, que respondeu: “Excelente. In Fux we trust” (Em Fux nós confiamos, em tradução livre).

Até o momento, Moro vem reafirmando o fato das conversas terem sido obtidas de forma ilegal, violando sua privacidade. Ele também afirma não reconhecer a autenticidade das conversas. Em postagens recentes em sua conta no Twitter, ele elevou o tom contra os veículos de comunicação que vêm divulgando a série de reportagens – fecharam parceria com o Intercept para divulgação do conteúdo a Folha, a revista Veja e o jornalista Reinaldo Azevedo. Em seu ataque mais grave, Moro acusou os veículos de fazerem campanha pela corrupção.

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2 Opiniões

  1. NEWTON SIQUEIRA BELLINI disse:

    MINISTROS DO SUPREMO DO SUPREMO. MAIORIA NUNCA FORAM JUÍZES OU DESEMBARGADORES. É PRECISO MUDAR O CRITÉRIO. TODOS DEVERIA VIR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NÃO NOMEADOS PELO PRESIDENTE.

  2. DINARTE DA COSTA PASSOS disse:

    É preciso impedir que pessoas má intencionadas assumam cargos tão importante da República. O MORO já demonstrar que não tem qualidade e nem moral para assumir cargo no STF.

    Devia assumir uma vaga na cadeia por ter manchado a imagem do Judiciário Brasileiro. Desde o caso Richard Nixon a gente vê autoridades grandes renunciar por vazamento de conversa antiética e este pilantra ainda continua ocupando cargo no alto escalão do Pais. Somente em um governo imoral como o Bolsonaro é que pode acontecer uma coisa dessa.

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