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EMBAIXADA EM WASHINGTON

EUA dão aval formal à indicação de Eduardo para embaixada

Aval foi encaminhado ao Itamaraty na última quinta-feira, 8. Indicação de Eduardo é permeada de críticas e acusações de nepotismo

EUA dão aval formal à indicação de Eduardo para embaixada
Posto é considerado o mais importante na estrutura do Itamaraty (Foto: Wilson Dias/ABr)

Os Estados Unidos formalizaram o aval para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assuma a Embaixada do Brasil em Washington.

Segundo noticiou o G1, o agrément – como é chamado o aval na linguagem diplomática – foi encaminhado ao Itamaraty na noite da última quinta-feira, 8.

Apesar do aval formal dos EUA, Eduardo ainda terá de passar por uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Após a sabatina, o colegiado submete a indicação a uma votação secreta. Em seguida, a indicação de Eduardo precisa ser aprovada em votação no plenário do Senado.

A indicação do filho do presidente da República para aquele que é considerado o posto mais importante na estrutura do Itamaraty foi permeada de críticas e desgastou a imagem do presidente, que foi acusado de nepotismo.

Jair Bolsonaro indicou seu filho para o posto logo após ele completar 35 anos – a idade mínima para assumir o cargo. Porém, o anúncio desencadeou uma série de questionamentos sobre a qualificação de Eduardo para comandar a embaixada.

Para chegar ao posto de embaixador – que é considerado o ponto mais alto da carreira de um diplomata – o diplomata, primeiro, deve ser formado no Instituto Rio Branco. Depois, tem de atuar como 3º secretário, 2º secretário, antes de ascender ao posto de 1º secretário. A partir daí, ele começa a chefiar embaixadas menos complexas. Após reunir bastante experiência, é alçado a embaixadas de grande importância.

Eduardo Bolsonaro não tem nenhuma dessas qualificações. Sua experiência em diplomacia se restringe a acompanhar o pai em viagens ao exterior e a presidir a Comissão das Relações Exteriores da Câmara, cargo para o qual foi alçado apenas em março deste ano.  

Para completar, o argumento usado pelo deputado na defesa de sua indicação ampliou a onda de críticas. “Não sou um filho de deputado que está, do nada, vindo a ser alçado a essa condição. Existe um trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores [da Câmara], tenho uma vivência pelo mundo. Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos EUA, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá. No frio do Colorado, numa montanha lá, aprimorei meu inglês, Vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros”, disse Eduardo.

No último dia 5 deste mês, em entrevista coletiva, Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação do filho ao posto e tornou a refutar as acusações de nepotismo. “Que mania que tudo que é parente de político não presta. Tenho um filho que está para ir para os EUA e foi elogiado pelo Trump. Vocês massacraram meu filho. A imprensa massacrou, chamou de fritador de hambúrguer”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro admitiu que o Senado pode barrar a indicação de Eduardo, porém sugeriu que pode, “no dia seguinte”, demitir o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e colocar seu filho em seu lugar. “Ele não vai ser embaixador, ele vai comandar, entre embaixadores e agregados, 200 mundo afora. E daí? Alguém vai tirar meu filho de lá? É hipocrisia”, disse Bolsonaro.

De fato, a indicação não configuraria nepotismo, porém por uma questão técnica. Isso porque, conforme informou em nota a Controladoria Geral da União (CGU), é configurado nepotismo a indicação de familiares a cargos estritamente administrativos, não cargos políticos, como é o caso do posto de embaixador. Além disso, o Decreto-Lei 9.202, de 1946, determina que “excepcionalmente, a nomeação [de embaixador] poderá recair em pessoa estranha a carreira de ‘Diplomata’ brasileiro nato, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao Brasil”.

Porém, o atrelamento da indicação a questões técnicas não significa que não seja nepotismo. Isso porque analistas apontam que a determinação de que apenas indicações para cargos administrativos sejam consideradas nepotismo abre brechas para a prática do crime em outras esferas.

Trump elogia indicação

Questionado recentemente por jornalistas sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington, o presidente americano Donald Trump elogiou a escolha de Jair Bolsonaro, afirmando que Eduardo é “um jovem brilhante”.

“Conheço o filho dele [Jair Bolsonaro], e eu considero que o filho dele é extraordinário, um jovem brilhante, incrível, estou muito feliz pela indicação”, disse o presidente americano.

Perguntado se considera a indicação nepotismo, Trump respondeu que não. “Não, eu não acho que é nepotismo porque o filho ajudou muito na campanha. O filho dele é extraordinário, ele realmente é”, disse Trump.

O próprio presidente americano enfrenta críticas sobre nepotismo em seu país. Isso porque, ao chegar à Casa Branca, ele nomeou a filha, Ivanka Trump, como assessora especial da Casa Branca, e seu genro, Jared Kushner (marido de Ivanka), como conselheiro sênior. Ambos são cargos de alto escalão da Casa Branca. Como funcionários de alto escalão da Casa Branca, Ivanka e seu marido não têm o nome incluído na folha de pagamento do governo. Dessa forma, ambos ficam blindados de serem enquadrados na lei anti-nepotismo aprovada nos EUA em 1967.

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