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NEGOCIAÇÃO

EUA suspendem Brasil das sobretaxas ao aço

Além do Brasil, Coreia do Sul, Argentina, União Europeia e Austrália também não serão sobretaxados

EUA suspendem Brasil das sobretaxas ao aço
As sobretaxas sobre o aço e alumínio começam a valer a partir da próxima sexta-feira, 23 (Foto: U.S. Embassy & Consulates in Mexico)

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Os Estados Unidos suspenderam o Brasil das sobretaxas ao aço e ao alumínio, conforme informou o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, nesta quinta-feira, 22. Além do Brasil, Coreia do Sul, Argentina, União Europeia, Austrália, México e Canadá também não serão sobretaxados.

“O presidente Donald Trump decidiu dar uma pausa na imposição das tarifas em relação a esses países”, afirmou Lightizer no Senado dos Estados Unidos, conforme informou o jornal Globo.

O presidente Michel Temer já havia adiantado essa informação em uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na última quarta-feira, 21. Na ocasião, o chefe de Estado brasileiro afirmou que a suspensão seria mantida até que os países concluíssem as negociações sobre as novas taxas.

“O Brasil é um dos países com quem [os EUA] começarão as negociações visando a eventual exceção às tarifas sobre importação de aço e alumínio. As novas tarifas, diz mensagem da Casa Branca, não se aplicarão enquanto estivermos conversando sobre o tema. Uma boa notícia”, disse o presidente, segundo informou a agência de notícias alemã Deutsche Welle.

O anuncio de Michel Temer foi celebrado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que afirmou ter entrado em contato com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, na última terça-feira, 20, na capital argentina de Buenos Aires. Na ocasião, Meirelles teria afirmado que as sobretaxas ao Brasil não fazem sentido “por várias razões”, entre elas o fato do Brasil produzir “tipos de aços que são usados pela indústria de aço americana”.

Já na noite da última quarta-feira, 21, o Ministério da Indústria, Comércio e Serviço (MDIC) divulgou uma nota explicando que o governo de Donald Trump avaliava a suspensão das sobretaxas para o Brasil e alguns outros países. Porém, as negociações para analisar os países que não serão sobretaxados ainda iriam ocorrer.

No comunicado, o ministro da pasta, Marcos Jorge, disse que a afirmação de Lightizer podia ser vista como um “sinal positivo” do governo americano. Além disso, o ministro informou que o governo brasileiro tem trabalhado para mostrar aos Estados Unidos que as exportações brasileiras de aço e alumínio não oferecem riscos à segurança nacional americana.

Lightizer teria sido o único a se posicionar oficialmente a respeito das negociações entre os governos brasileiro e americano. Além de citar conversas com a União Europeia, Argentina e Austrália, Lightizer afirmou que os Estados Unidos devem negociar diretamente com o Brasil em breve. “Nossa esperança é resolver isso até abril”, disse Lightizer.

Entenda as sobretaxas

As sobretaxas do aço e do alumínio, anunciadas no início de março pelo presidente Donald Trump, entram em vigor na próxima sexta-feira, 23. As novas tarifas passariam de 0,9% para 25%, no caso do aço, e de 2% para 10% para o alumínio. Segundo o presidente americano, as taxas seriam aplicadas por motivos de segurança nacional, buscando fomentar a criação de postos de trabalho.

Dessa forma, diferentes países e blocos econômicos do mundo reagiriam e iniciaram uma corrida contra o tempo para negociar com os Estados Unidos a isenção às tarifas. Até o momento, apenas México e Canadá não serão tarifados por serem parceiros do governo americano no Tratado do Livre Comércio da América do Norte (Nafta).

Na última semana, o Brasil enviou uma carta, através do Ministério de Relações Exteriores, ao Departamento do Comércio americano solicitando a exclusão dos produtos brasileiros da cobrança.

O Brasil já tinha levantado a possibilidade, juntamente com outros países, de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) caso as sobretaxas fossem mantidas. No entanto, o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, informou, também na última semana, que isso não ocorrerá enquanto as negociações estiverem em andamento.

Como uma contra-medida às ações dos Estados Unidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia autorizado, também na última semana, a elaboração de um decreto legislativo para suspender o desconto dos Estados Unidos nas tarifas do etanol e do milho.

Situação do Brasil

Segundo o Instituto do Aço do Brasil, as sobretaxas americanas têm potencial de inviabilizar exportações dos produtos brasileiros para os Estados Unidos devido ao grande aumento de custo.

Isso poderia prejudicar gravemente as empresas e a economia brasileira, tendo em vista que os americanos são os maiores compradores de aço brasileiro. Apenas em 2017, o Brasil exportou 4,7 milhões de tonelada, o equivalente a US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 8,5 bilhões) para o país, quase um terço da venda dos produtos. Apenas o Canadá exportou mais para os EUA, com 5,8 milhões de toneladas exportadas.

Segundo um recente estudo da Camex, as sobretaxas dos Estados Unidos poderiam fazer com que o Brasil perdesse cerca de US$ 1,3 bilhão em exportações por ano. Piorando a situação, Canadá e México, concorrentes do Brasil, estão isentos, no momento, das sobretaxas. Existe também a possibilidade da Coreia do Sul, outra concorrente, não sofrer com as novas tarifas pelos esforços na reaproximação entre a Coreia do Norte e os EUA.

O governo e as empresas brasileiras argumentam com os Estados Unidos, inclusive no Congresso, que o aço exportado ao país é para complementar a indústria americana, visto que, normalmente, é semiacabado, sendo transformado pelas empresas locais.

 

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Fontes:
DW-EUA suspendem tarifas sobre aço e alumínio para o Brasil, diz Temer
Folha de São Paulo-EUA suspendem sobretaxas de aço e alumínio do Brasil para negociar, diz Temer
O Globo-EUA suspendem Brasil, Argentina e México de sobretaxa de aço e alumínio
Folha de São Paulo-Estudo indica que medida levaria Brasil a perder US$ 1,3 bi por ano em exportações

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