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PASSAPORTE DIPLOMÁTICO

Ex-ministros do STF ganham passaporte diplomático

Os pedidos foram feitos com a justificativa de ‘interesse do país’

Ex-ministros do STF ganham passaporte diplomático
Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF (Foto: Wikimedia)

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No governo Dilma, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), justificando o pedido como “interesse do país”, sendo que a maioria da ex-autoridades atuam na área de advocacia e consultorias privadas. A informação é do Globo.

O Ministério das Relações Exteriores já suspendeu esse tipo de passaporte para líderes religiosos e pretende encerrar de vez as emissões até o fim do ano. No entanto, ainda não está claro o que será feito em relação a outros grupos com direito ao documento.

O passaporte diplomático permite acesso especial nas filas de imigração nos aeroportos e a dispensa de visto em determinados países. Segundo um decreto de 2006, as autoridades com direito ao benefício são: presidente, vice-presidente e ex-presidentes da República; ministros de Estado; governadores; deputados e senadores; ministros de tribunais superiores e do TCU; procurador-geral da República e subprocuradores-gerais; além do corpo diplomático brasileiro. O decreto não lista líderes religiosos ou ex-ministros, mas fala em concessão do passaporte a critério do chefe do Itamaraty, desde que atendido o “interesse do país”.

Oito ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal receberam ou renovaram passaportes diplomáticos desde 2013: Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Nelson Jobim, Eros Grau, Ayres Britto, Sydney Sanches, Luiz Octavio Gallotti e Ilmar Galvão. Os seis primeiros atuam na advocacia privada. Os ofícios ao Itamaraty com pedidos de concessão de passaportes diplomáticos aos ex-ministros partiram do próprio STF. A assessoria de imprensa do tribunal informou que “o STF somente encaminha os pedidos ao MRE mediante solicitação formal do interessado”.

Dois ex-ministros do STJ têm o passaporte especial, obtidos depois da aposentadoria: Cesar Asfor Rocha, que atua como advogado, e Paulo Roberto Saraiva Leite. A assessoria de imprensa do STJ confirmou que os pedidos partiram dos ex-ministros, em 2015.

No caso do TCU, o ex-ministro Valmir Campelo ganhou passaporte diplomático quando já tinha deixado uma das vice-presidências do Banco do Brasil, cargo exercido depois do TCU. O Itamaraty também atendeu a pedido do tribunal para conceder o benefício ao procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin.

Desde 2011, o Itamaraty já emitiu mais de 15 mil passaportes diplomáticos.

 

Fontes:
O Globo-Ex-ministros do STF ganham passaportes diplomáticos por ‘interesse do país’

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3 Opiniões

  1. Carlos U Pozzobon disse:

    A reportagem não fala que o passaporte diplomático é disputado pela oligarquia porque permite o trânsito pelas alfândegas nacionais sem inspeção, o que garante o contrabando no carteiraço. E os beneficiados são os que costumam viajar ao exterior com diárias de mil dólares paga pelos cofres públicos. Isto tem que acabar por decreto. Trata-se de um resquício do Brasil da desigualdade construída nos privilégios, uma aberração que não existe em qualquer país civilizado, e que aqui é tratado como se fosse um direito de uns poucos. Que Dilma tenha decretado sua expansão de uso não surpreende: o PT tem em seu DNA a compreensão exata de que o poder se constrói com uma classe cujos privilégios são adquiridos pela profecia de representarem os escolhidos do proletariado para reinarem no mundo como os donos de uma verdade secular que perduraria para os séculos. O tempo mostrou quem eram em poucos anos. E como sempre terão quem lhes apoie mesmo imersos na lama da corrupção.

  2. LUIZ disse:

    MEU DEUS, ESTE PAÍS É UMA VERGONHA MESMO, HÁ MOMENTOS QUE TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO, NÃO PELO PAÍS QUE É MARAVILHOSO, MAS PELA CLASSE DE CANALHAS, FDP, QUE GOVERNAM ESTE POBRE PAÍS, OS TRÊS PODERES ESTÃO ATOLADOS NA M… ATÉ O PESCOÇO, NINGUÉM TEM VERGONHA NA CARA, ELES MESMO SE FOSSEM CORRETOS COMO DIZEM, QUANDO ACABASSEM SEUS PRÉSTIMOS PELO PAÍS DEVOLVERIAM OS PASSAPORTES, MAS COMO MESMO DISSE O SR.CARLOS, COM TODA RAZÃO. OS ÚNICOS QUE PODERIAM TER É O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O VICE, TODOS SÃO EX, ENTÃO ACABA COM A MORDOMIA. ATÉ LÍDER RELIGIOSO, “INTERESSE DO PAÍS” MORRO DE RIR, SÃO UNS PALHAÇOS. AINDA BEM QUE NÃO VOTO MAIS NESTES CANALHAS.

  3. Áureo Ramos de Souza disse:

    Enquanto nós desejamos emitir um passa´porte para viajar a outro qualquer país é uma burocracia tremenda e foi bom o nobre leitor Carlos U. Pozzobom ter pousado justamente nas outras beneficies que estes quase ilustres tem que me deixou de orelha ardendo, eles passam pelas alfandegas sem ser importunado e quiça estão contrabandeando, mais são figuras ilustres que de ilustres não tem nada.

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