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EM CARTA ABERTA

Ex-ministros se unem contra bloqueios na Educação

Em carta aberta, ex-ministros da Educação alertam que o governo atual enxerga o setor como ameaça e criticam perseguição ideológica aos professores

Ex-ministros se unem contra bloqueios na Educação
Carta foi divulgada durante evento na Universidade de São Paulo (Foto: iea.usp)

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Seis ex-ministros da Educação, de diferentes governos, se uniram em uma carta aberta contra o bloqueio nos repasses à Educação promovidos pelo ministro Abraham Weintraub e a perseguição a professores alimentada pelo governo Jair Bolsonaro.

José Goldemberg, Murilo Hingel, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante – ministros da Pasta nos governos Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – divulgaram a carta em um evento na Universidade de São Paulo, no qual também anunciaram o lançamento de um observatório da Educação, uma iniciativa para orientar gestores da área.

“Nós, ex-ministros da Educação que servimos o Brasil em diferentes governos, externamos nossa grande preocupação com as políticas para a educação adotadas na atual administração. Nas últimas décadas, construiu-se um consenso razoável sobre a educação, que se resume numa ideia: ela é a grande prioridade nacional”, inicia o documento.

Em seguida, os ministros alertam que contingenciamentos da magnitude dos promovidos na Educação e na Saúde podem ter efeitos “irreversíveis e até fatais”.

“Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais. Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu. A morte de uma pessoa por falta de atendimento médico é irreparável. Por isso, educação e saúde devem ser preservadas e priorizadas, em qualquer governo”, diz o documento.

Os ex-ministros destacam que a economia não avança sem a educação e apontam para políticas educacionais construídas por diferentes partidos que resultaram em avanços na área da educação.

“Em que pesem as saudáveis divergências que restaram, foi uma conquista única, que permitiu avançar no fortalecimento da educação infantil, na universalização do ensino fundamental, na retomada da educação técnica e profissional, no esforço pela alfabetização e educação de adultos, na avaliação da educação em todos os seus níveis, na ampliação dos anos de escolaridade obrigatória com aumento expressivo das matrículas em todos os níveis de ensino, na expansão da pós-graduação, mestrado e doutorado e, consequentemente, na qualidade da pesquisa e produção científica realizada no Brasil”, diz a carta.

Os ex-ministros defenderam as pesquisas realizadas em universidades públicas, a liberdade de cátedra e a autonomia universitária e expressaram preocupação com o fato de o governo enxergar a Educação como uma ameaça.

“A Educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como uma ameaça”, diz a carta.

O documento também pede respeito aos professores e defende que eles não sejam submetidos a uma perseguição ideológica. “Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a educação, submetendo-a a uma censura inaceitável. Tratar a educação como ocasião para punições é exatamente o contrário do que deve ser feito. Cortar recursos da educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas”, diz a carta (confira aqui o documento na íntegra).

Anunciados no final de abril, o bloqueio do MEC despertou indignação em estudantes e professores, que iniciaram protestos contra a medida. Ao anunciar o bloqueio Weintraub afirmou que cortaria repasses de universidades que promovem “balbúrdia”. Porém, em seguida, os cortes nos repasses foram estendidos a todas as universidades e institutos federais, o que afetou também a educação básica.

O contingenciamento nos repasses afetou o Orçamento do Executivo como um todo. O bloqueio no MEC totalizou R$ 7,4 bilhões. Desse total, R$ 2 bilhões correspondem a bloqueios em repasses a universidades federais, 30% do total das chamadas despesas discricionárias – que compreendem gastos com água, luz, manutenção da infraestrutura e serviços terceirizados de limpeza e segurança.

Ex-ministros da Justiça e do Meio Ambiente também se manifestam

Esta não é a primeira vez que ex-ministros de gestões anteriores se unem contra políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro.

Também na terça-feira, onze ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública divulgaram uma carta aberta contra a ampliação do porte de armas promovida por Bolsonaro.

No documento, divulgado na íntegra pela Folha de S.Paulo, eles expressam “profunda preocupação com os retrocessos no controle de armas e munições e com o impacto dos decretos federais”, além do “desmantelamento dos principais pilares” da agenda da política de segurança pública.

“O controle de armas e munições no Brasil é uma agenda central para o enfrentamento do crime organizado e para a redução dos homicídios. Por essas razões, seus ganhos não podem ser colocados em risco. Precisamos trabalhar para o seu fortalecimento, impedindo retrocessos”, diz a carta.

Além disso, em 8 de maio, sete ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram uma carta aberta contra o que chamaram de desmonte da política socioambiental do Brasil. A carta também foi divulgada em evento na
Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

“Estamos assistindo a uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a capacidade de formulação e implementação de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente, entre elas, a perda da Agência Nacional de Águas, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, a extinção da secretaria de mudanças climáticas e, agora, a ameaça de descriação de áreas protegidas, apequenamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de extinção do Instituto Chico Mendes”, diz o documento.

Assinada pelos ex-ministros Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira, José Sarney Filho e Edson Duarte, a carta aponta que o país está “diante de um risco real de aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia”

“Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil. A ciência e a própria historia recente do país demonstram cabalmente que isso é uma falácia e um erro que custará muito caro a todos nós”, diz o documento (confira aqui a carta na íntegra).

Segundo os ex-ministros, o desmonte em ações de fiscalização contra o desmatamento ameaça a “continuidade do combate ao crime organizado e à corrupção presentes nessas ações”.

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