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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus de Lula

Ministro se declarou suspeito para julgar o recurso por ser padrinho da filha de um dos advogados da causa

Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus de Lula
Será sorteado outro nome para ser relator do recurso (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sorteado para ser o relator do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin se declarou impedido de julgar o recurso por ter laços com uma das pessoas que assinaram a ação.

Sem citar nomes, Fachin justificou sua decisão. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”. Segundo a assessoria do ministro, ele é padrinho da filha de um dos advogados da causa.

Com a medida, o pedido de habeas corpus de Lula será novamente enviado à presidência da Corte, onde passará por novo sorteio para a escolha de um novo relator.

Fontes:
O Globo-Ministro Fachin se declara impedido de julgar habeas corpus pedido por Lula
Agência Brasil-Fachin se declara suspeito para julgar recurso de Lula

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2 Opiniões

  1. Fabiana disse:

    Suspeito ou Impedido? São situações diferentes.

  2. Beraldo disse:

    Sobre uma das razões da sua renúncia à Presidência da República em 1961, Jânio Quadros, proferiu curiosa e célebre frase(há quem diga que é lenda): “Fi-lo porque qui-lo”. Na verdade, safava-se de explicar o real motivo que era a insuportável pressão dos EEUU, depois que ele condecorou Che Guevara com a Gã Cruz da Ordem…. Pressões existem e coincidências também.

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