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SISTEMA CARCERÁRIO

Faltam bloqueadores de celular em 65% dos presídios do país

Falta de bloqueadores de celular, diminuição de verba pública e superlotação estão entre os principais problemas das unidades prisionais

Faltam bloqueadores de celular em 65% dos presídios do país
O complexo Anísio Jobim, onde ocorreu o episódio da rebelião, tinha 1.224 detidos num local que só teria 454 vagas (Foto: Flickr/Marighella Publico)

No último domingo, 1, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas ganhou repercussão internacional. A guerra entre duas facções criminosas causou a morte de 56 detentos. Esta foi a maior matança depois do massacre do Carandiru, em 1992.

O Complexo Penitenciário Anísio Jobim não contava com itens considerados básicos como detectores de metais e aparelhos para bloquear o sinal de celulares. No entanto, a situação parece ser pior ainda.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados pelo Globo, 65% das penitenciárias do país não têm estes itens. O uso do celular pode ser confirmado pelos vídeos postados por detentos nas redes sociais. Eles filmaram o assassinato de rivais na rebelião em Manaus.

Os dados do CNJ fazem parte do sistema Geopresídios, que reúne informações sobre as unidades prisionais de todo o país, ou seja, delegacias, presídios e casa de custódia. Atualmente, o Geopresídios tem dados de 2,7 mil unidades prisionais (estaduais e federais), o que não representa a totalidade de unidades no país, mas grande parte.

Na última terça-feira, 3, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afimou que mais de três mil scanners serão instalados nos presídios brasileiros, a partir do lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública.

Bloqueadores de celular

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, explica que há um problema em relação à instalação dos bloqueadores de celular. Segundo ele, as operadoras de telefonia não aceitam esse tipo de tecnologia, porque estes equipamentos podem limitar o sinal para assinantes que residem próximo às unidades prisionais. Eurico diz que a situação já foi informada ao Ministério da Justiça, no ano passado.

“Muitos presídios estão próximos a àreas urbanas. Como as operadoras colocam estações cada vez mais poderosas, isso dificulta a instalação dos bloqueadores, que, segundo as próprias operadoras, prejudicariam o sinal de celular nos bairros próximos. Diversos secretários estaduais de Justiça se reuniram com o ministro, no ano. No encontro pedimos a ele ajuda no sentido de envolver a Anatel no debate. Queremos que a agência dicipline a questão. Sobre os detectores, já temos os recursos do governo federal, que estavam contingeciados, para alugar esses equipamentos, que são muito caros”, disse Eurico.

As verbas públicas

Outra questão seria a diminuição dos repasses de verbas públicas para a construção de novas penitenciárias e modernização das já existentes. Em dois anos, o governo reduziu 85% desssas verbas.

O Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça, repassou R$ 111,5 milhões em 2014 ao programa “Apoio à construção de Estabelecimentos Penais”, utilizado para construção e ampliação de presídios estaduais, segundo dados do Orçamento federal. Em 2015, esta verba caiu para R$ 12,6 milhões. Já ao longo de 2016, ficou em R$ 17 milhões.

Em 2014, os repasses para “Reestruturação e Modernização” de presídios foram de R$ 40 milhões. Em 2015, R$ 7,6 milhões. E em 2016, R$ 33 milhões. O Ministério da Justiça não se manifestou sobre a redução desde 2014.

A questão da superlotação

Para piorar, segundo o último balanço federal, há um déficit de 250 mil vagas no sistema penitenciário. O complexo Anísio Jobim, onde ocorreu o episódio da rebelião, tinha 1.224 detidos num local que só teria 454 vagas.

Segundo o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Arthur Trindade, a superlotação ajuda na atuação das facções criminosas. “Essas organizações vendem proteção, portanto, quem ingressa no presídio precisa se solidarizar com alguma facção para sobreviver”.

Fontes:
O Globo-CNJ: 65% dos presídios não têm bloqueadores de celular ou detectores de metais
Folha de S.Paulo-Em meio à superlotações, governo federal seca repasses para presídios

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1 Opinião

  1. Beraldo disse:

    Falta de detectores de metais, de bloqueadores de celulares, de verbas públicas e superlotação são problemas do Sistema Carcerário Brasileiro, repetidos a cada episódio de rebelião e fuga de presos.

    É preciso reconhecer que o sistema faliu e que são necessárias medidas urgentes, para apagar o incêndio e dar o tempo necessário para o estudo cauteloso da “solucionática”.

    Há de se separar em presídios distintos, criminosos de alta periculosidade e/ou tidos como “irrecuperáveis”, dos autores de crimes mais simples e/ou de boa índole é uma boa medida, já mencionada por especialistas.

    Há de se discutir possibilidade de colocar em “regime aberto”, com as restrições de comportamento já existentes, todos os “presos não reincidentes”, autores de “crimes não violentos e/ou hediondos”, cujas penas estejam “prestes a expirar”, a critério da(s) autoridade(s) competente(s).

    Há de se considerar outras medidas, já sugeridas por especialistas.

    O que não adianta, é ficar nesta eterna repetição dos problemas, que todos já estamos cansados de conhecer.

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