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COLUNA ESPLANADA

Fantasma do AI-5

Assim como o filho Eduardo Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro também já fez alusão à reedição do AI-5, baixado durante o governo de Costa e Silva

Fantasma do AI-5
Há 20 anos, Bolsonaro disse que uma reedição do AI-5 'seria até bem-vinda agora para cassar os políticos corruptos' (Fonte: Reprodução)

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Assim como o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – numa citação infeliz em entrevista –, o presidente Jair Bolsonaro também já fez alusão à reedição do Ato Institucional 5 (AI-5) baixado durante o governo de Costa e Silva. Há 20 anos, quando foi eleito para o terceiro mandato como deputado federal, Bolsonaro disse, em entrevista a um jornal mineiro, que uma reedição do AI-5 “seria até bem-vinda agora para cassar os políticos corruptos”. Sobre torturas, mortes e prisões durante o governo militar, o hoje presidente afirmou à época que no máximo 300 pessoas desapareceram ou morreram: “Eram uns vagabundos que assaltavam banco”.

Lacônico

Sobre a declaração do filho de que “se esquerda radicalizar”, com a resposta “pode ser via um novo AI-5”, Jair Bolsonaro disse lamentar.

Êpa, êpa

Tem gente com receio da frase que Bolsonaro tem repetido desde a posse: “Nossa bandeira nunca mais será vermelha”. Faltou dizer se pela via democrática, ou à força.

Parabéns ao Barba

Condenado preso por corrupção, mas merece respeito. Todos os agentes de plantão na PF dia 27 foram à sala-cela de Lula da Silva o parabenizar pelo aniversário. 

Discórdia 

A Portaria 739 do Ministério da Justiça que dá aval à Polícia Rodoviária Federal para integrar operações de inteligência e investigar aqueceram a animosidade entre os delegados e policiais federais. Enquanto a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal aponta inconstitucionalidade, e lembra que a missão da PRF é patrulha ostensiva nas estradas, a Federação Nacional dos Policiais Federais defende a medida e critica o que seria um corporativismo dos delegados em concentrar o poder de inquérito. 

Tentou…

A insatisfação – e o embate – das entidades chegou à mesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que busca saída pacífica. A ideia de Moro é maior interface das polícias no combate ao crime. Ao passo que a ADPF aponta que o tema deveria ser debatido na esfera legislativa, não na canetada.

Os dois lados

A Portaria estabelece que os policiais rodoviários poderão integrar operações em interface com o Ministério Público, Receita e órgãos do Sistema, como Força Nacional. Confira em nosso site a íntegra das declarações do presidente da ADPF, delegado Edvandir Paiva, e do presidente da Fenapef, Luís Boudens, exclusivas para a Coluna.

Coaf raiz

Em mais uma derrota do Governo, deputados e senadores alteraram e aprovaram o texto da Medida Provisória 893/19 que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A principal mudança foi a manutenção das regras de composição do órgão com servidores efetivos ligados a áreas econômicas, como Receita Federal e Conselho de Valores Mobiliários. 

Sem ingerência

A proposta original abria brecha para indicações políticas. O parecer do relator, deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), também mantém o nome Coaf. O Governo pretendia mudá-lo para Unidade de Inteligência Financeira (UIF). 

Previdência 

Ainda sem previsão de aprovação no Senado, a PEC paralela da Previdência corre o risco de ser barrada na Câmara. O parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) encontra resistência por parte da bancada ruralista, a maior da Câmara. 

Chiadeira no campo

O tucano manteve a previsão de cobrança de contribuição previdenciária sobre as exportações agrícolas. A estimativa de arrecadação é de R$ 60 bilhões em 10 anos. O calendário prevê a votação da PEC paralela no dia 6 de novembro. No mesmo dia, a proposta deverá ser votada no plenário do Senado e enviada para a análise da Câmara. 

Lembrete

A PEC prevê a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, mudança que também enfrenta resistência na Câmara.

Povo sem dinheiro

Um dado da Lendico para a Coluna mostra que a esperada melhora na economia não chegou ao andar de baixo ainda. A fintech de crédito pessoal online registrou valor 35,69% superior ao mesmo mês de 2018 e 7,91% acima do volume registrado em agosto deste ano. O pagamento de dívidas segue como principal motivo para os pedidos de empréstimo no país, com 45,26% das solicitações. 

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6 Opiniões

  1. Antônio Rodrigues disse:

    Nunca fui a favor da intervenção das forças armadas, mas… Vemos um congresso se dedicando demais a legislar em favor próprio, sem levar em conta as penúrias que o povo está passando. Gastam o nosso dinheiro como se deles fosse, em fundo eleitoral (uma vergonha), mordomias que só aumentam. Por outro lado, temos um STF que se esbalda em libertar bandidos (Gilmar Mendes é o santo protetor dos corruptos). Tenho a certeza de que os brasileiros não querem um AI5 ou qq número, mas veriam com bom grado uma intervenção que fizesse tabula rasa no STF e no congresso, para novas eleições e mudar o sistema de nomeação dos juízes e o STF e o tempo de permanência.

  2. Júlio César Cardoso disse:

    Concordo com Antônio Rodrigues!!!

  3. Júlio César Cardoso disse:

    Por que tanta bronca contra o AI-5? Ninguém de sã consciência é favorável a regime totalitário ou equivalente. Pessoas de bem, que estavam mais interessados em seus ofícios ou trabalhos, jamais foram perseguido por militares. Agora, a corja comunista, que queria transformar o Brasil em território vermelho, está sim mereceu levar chumbo.

    O Brasil jamais experimentou um período de ordem (e progresso também) como nos governos militares. Naquela época não havia bandidagem e traficante dominando o país; as famílias e as instituições não viviam enjauladas com grades; os nossos filhos tinham liberdade de ir e vir sem serem molestados e não eram confundidos por delinquentes. Éramos felizes.

    Só não eram felizes porque não queriam: os insurretos, os subversivos, que não desejavam trabalhar, mas apenas fazer agitações.

    É pena que os militares deram refresco a elementos nocivos como Lula, Dilma e outros subversivos, que agora dão trabalho à nação.

    Para reconstruir o país, seriam necessárias algumas medidas. Por exemplo, fechar o Congresso Nacional, substituindo toda essa corja de políticos safos, que não deveriam mais ser reconduzidos ao Parlamento, e depois marcar nova eleição, com um Congresso enxuto e desinchado, com gente nova apenas, menos candidatos e cadeiras no Parlamento, mandato de quatro anos sem possibilidade reeleição e a decretação da extinção do voto obrigatório.

    Deveria também ser reformado o STF, aposentando compulsoriamente todos os atuais ministros, e instituindo nova forma de ingresso de ministros, os quais deveriam ser pinçados apenas do quadro do Judiciário e ter mandato fixo de 10 ou 15 anos, sem direito à recondução ao cargo.

  4. Áureo Ramos de Souza disse:

    Endosso as palavras do Antonio Rodrigues acima, agora tem uma coisa, os filhos de Jair Bolsonaro prejudicam seu governo ele devia ver isso. Se Bolsonaro diz uma de suas baboseiras os filhos pioram ainda mais seu governo que tem tudo para dá certo.

  5. Ivo Dias disse:

    O AI-5 seria uma solucao rápida para acabar com os políticos corruptos e fechar o STF.
    Concordo com o ficha limpa Dep Eduardo Bolsonaro. Ivo Dias.

  6. Rogerio de Oliveira Faria disse:

    Esse fascistóides tupiniquins, durante a campanha, diziam que iriam “salvar” o Brasil da “venezuelização”.
    Agora nunca vi o Brasil tão perto da “venezuelização” e da “cubanização.”
    Na realidade, essa nova trupe neoliberal e miliciana-gospel, sempre foram adoradores de torturadores e ditadores. Apesar de sempre mamando nas tetas da democracia, sempre foram anti-democratas.
    Espero que em 2022 sejam jogadas no mesmo lixo histórico onde já estão Videla, Strossner, Fleury, Pinochet, Galtierri, Medici, Geisel, Brilhante Ustra e tantos outros…

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