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PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Feriado diminui ritmo de trabalho no Congresso

Câmara dos Deputados, Senado Federal e STF praticamente ficarão paralisados esta semana

Feriado diminui ritmo de trabalho no Congresso
Brasília terá uma semana com pouco movimento devido ao feriado (Foto: Flickr/Rafael Muffato)

As atividades políticas praticamente ficarão paralisadas nesta semana por causa do feriado da próxima quarta-feira, 15, quando é celebrada a Proclamação da República. Isso porque, tanto no Congresso Nacional, quanto no Planalto e no Judiciário o ritmo de trabalho será reduzido.

Na Câmara dos Deputados não ocorrerão votações, apenas sessões de debate, nas quais as faltas dos parlamentares não influenciam nos descontos salariais. Já nas Comissões Temáticas, não há sessões marcadas de qualquer natureza.

Na semana passada os deputados compareceram ao Congresso de segunda a sexta-feira, com votações para aprovar o pacote de projetos voltados à segurança pública. Dessa forma, foi acordado entre os parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não haveria sessões nesta semana.

“Nós trabalhamos de segunda a sexta, fizemos um esforço num tema importante que é segurança pública e acho que o custo para a Câmara dos Deputados de convocar sessão para segunda seria um esforço desnecessário”, explicou Maia, em entrevista a jornalistas na última sexta-feira, 10. Com isso, a próxima sessão deve ocorrer apenas na terça-feira da próxima semana, dia 21.

Já no Senado só haverá uma sessão, na tarde de terça-feira, 14, com votação de projetos menos polêmicos, como o que concede o título de Capital Nacional de Joia Folheada à cidade de Limeira (SP). Outras propostas declaram Luiz Gonzaga Pinto da Gama como patrono da abolição da escravidão no Brasil e insere o seu nome no livro dos Heróis da Pátria.

O presidente Michel Temer conta apenas com dois eventos marcados para esta semana em sua agenda. Nesta segunda-feira, 13, Temer chega ao Rio de Janeiro para o lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado e seus Municípios.

Enquanto isso, o ritmo de trabalhos no Judiciário também foi reduzido. Normalmente, são realizadas quatro sessões de julgamentos no Superior Tribunal Federal (STF), mas esta semana terá apenas uma, na próxima terça-feira à tarde.

No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) só deixarão de trabalhar na quarta-feira, com os reuniões marcadas normalmente para o restante da semana.

Fontes:
G1 - Feriado nesta quarta-feira reduzirá atividades no Congresso e no Judiciário

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