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LEVANTAMENTO

Fim do auxílio-moradia economizaria R$ 1,6 bilhão por ano

Dados são de levantamento que analisou o gasto com a concessão do benefício a membros do Legislativo e do Judiciário

Fim do auxílio-moradia economizaria R$ 1,6 bilhão por ano
Levantamento analisou um universo de 31.764 servidores do Legislativo e do Judiciário (Foto: Agência Brasil)

O fim do auxílio-moradia a membros do Judiciário e Legislativo representaria uma economia anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Os dados são de um relatório da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, divulgado nesta sexta-feira, 16, pelo jornal Estado de S. Paulo, que teve acesso ao levantamento.

O levantamento analisa um universo de 31.764 servidores na ativa das esferas federais e estaduais do Judiciário, do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos estaduais, do Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais de contas estaduais, da Câmara dos Deputados e do Senado.

No Judiciário, o valor do benefício é de R$ 4.377. Desde que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar estendendo o auxílio-moradia a todos os magistrados do país, já foram gastos R$ 4 bilhões de dinheiro do contribuinte com o benefício.

Já na Câmara e no Senado, os valores do benefício são de R$ 4.377 e R$ 5.500, respectivamente. Em ambos os casos, o benefício é estendido a parlamentares que não fazem uso do apartamento funcional oferecido pelas Casas. Tanto no poder Legislativo quanto no Judiciário, há integrantes que fazem uso do benefício mesmo possuindo imóvel próprio na área em que atuam.

Uma proposta para limitar o auxílio-moradia apenas a magistrados que não residem na cidade onde atuam está para ser julgada no próximo dia 22 no STF. A proposta motivou a greve de 24 horas promovida na última quinta-feira, 15, por juízes federais que defendem que o benefício seja concedido indiscriminadamente. Além da restrição do benefício, a proposta também analisa reduzir de 60 para 30 dias o período de férias da categoria. A estimativa é de que a redução resultaria em uma economia de R$ 1,15 bilhão por ano.

No Judiciário, os tribunais estatuais representam o maior gasto com o benefício. Com um total de 12 mil juízes, eles consomem mensalmente R$ 52,5 milhões com o pagamento do auxílio-moradia. Nos ministérios públicos estaduais, que empregam 10,5 mil promotores e procuradores, o gasto é de R$ 46 milhões por mês. Já os gastos mensais com juízes federais e com o Ministério Público da União são de R$ 26,3 milhões e R$ 10,1 milhões, respectivamente. O tribunal que representa o menor gasto com o auxílio-moradia é o Tribunal de Contas da União (TCU). Com 20 servidores na ativa, ele representa um gasto de R$ 86 mil com o benefício.

Também tramita na Câmara uma proposta apresentada em fevereiro deste ano para alterar a Ato da Mesa n° 104, de 01/12/1988 de forma a vetar a concessão do auxílio-moradia a deputados com imóveis no Distrito Federal. A previsão é que a Câmara gaste somente neste ano R$ 10,5 milhões com o pagamento do benefício.

 

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5 Opiniões

  1. Vânia disse:

    Enquanto todo este valor é desviado para pagamento de moradias para indivíduos que já são muito bem remuneração pelo trabalho que realizam. Muitos brasileiros vivem nas ruas sem o mínimo de dignidade. E a discussão maior na mídia é para acabar com os programas que poderiam beneficiar os menos favorecidos, como o bolsa família, minha casa minha vida,… que destinam um valor irrisório comparado com o destinado a cada um 31.764 servidores das esferas federais e estaduais do Judiciário, do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos estaduais, do Tribunal de Contas da União (TCU) e tribunais de contas estaduais, da Câmara dos Deputados e do Senado.Como combater essa situação, se os trabalhadores (que são a maioria da população brasileira) não tem tempo e condições para estudar, refletir e entender todas as relações politicas e econômicas que se estabelecem no país? E os desempregados e moradores de rua, mal conseguem pensar em sobreviver?

  2. Aureo Ramos de Souza disse:

    A quantia é tão alta que não dá para escrever e eu resolvi chamar “CULHÕES” de reais.

  3. Markut disse:

    Entre penduricalhos ,corrupção e chacinas mafiosas,continuaremos neste terceiro mundismo, de país extrativista.
    O risco maior é continuar a depender do surgimento malandro de “salvadores da pátria”,até que cheguemos a ter eleitores esclarecidos, capazes de distinguir o joio do trigo, para podermos
    falar em democracia.

  4. Jeffwerson Tavares disse:

    Na verdade o brasileiro é lesado desde o momento que nasce até morrer, porque nossa nação é composta por um grupo de sanguessugas, oportunistas e corruptos que deixam o povo a mercê da injustiça, falta de estrutura e governo incompetente. Triste realidade, sem luz no fim do túnel.

  5. Carlos Costa disse:

    Férias de 30 dias como todo trabalhador tem e sem auxilio moradia, chega de privilégios e vamos trabalhar. Eu aprovo!

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