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ELEIÇÕES 2016

Brasil pode economizar meio bilhão nas eleições municipais de 2016

Congresso aprova novo teto de gastos com campanhas eleitorais de R$ 891,1 milhões, uma redução de R$ 472,3 milhões comparado a 2012

Brasil pode economizar meio bilhão nas eleições municipais de 2016
O gasto em cada campanha será proporcional ao número de eleitores (Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE)

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O Congresso aprovou um novo teto de gastos para as campanhas eleitorais de 2016, que será 35% menor que em 2012, ano das últimas eleições municipais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos a pedido do ministro do STF Gilmar Mendes, em 2012 foram gastos R$ 1,36 bilhão em campanhas municipais. O novo teto aprovado pelo Congresso é de R$ 891,1 milhões, uma redução de R$ 472,3 milhões, ou 35%

A medida aprovada está incluída no pacote de reforma eleitoral e o TSE criou uma instrução normativa com o cálculo dos gastos eleitorais, que será votado no plenário na próxima terça-feira, 15. Caso seja aprovada, a decisão passará a valer já para 2016. Além do limite de gastos, o Congresso aprovou a proibição de doações de empresas para financiar campanhas eleitorais.

A tabela elaborada por Gilmar Mendes, relator das instruções normativas no TSE, calcula o valor máximo para ser gasto em cada campanha proporcionalmente ao número de eleitores no município. De acordo com a lei, o menor teto é de R$ 10 mil em campanhas de vereadores e R$ 100 mil de prefeitos. Segundo os dados da tabela, está previsto uma redução de 30% em gastos com campanhas de vereadores. Cairá de R$ 204,5 milhões, em 2012, para R$ 143,2 milhões, em 2016.

O município que teve a maior verba de campanha para prefeito em 2012 foi São Paulo. Na ocasião, foram gastos R$ 67,9 milhões. Com o novo teto, só será permitido o gasto de R$ 33,9 milhões por candidato a prefeito.

Urna eletrônica

Após o alerta de que as eleições de 2016 poderiam ser realizadas em cédulas de papel devido à redução no Orçamento Federal, o TSE confirmou que as eleições serão feitas em urnas eletrônicas. O anúncio foi feito com a aprovação da nova meta fiscal de 2015.

Antes da nova meta fiscal, seriam cortados R$ 428 milhões da Justiça Eleitoral, o que inviabilizaria as votações em urna eletrônica, já que o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, informou que precisaria de R$ 200 milhões para manutenções e compras de novas urnas. Agora, a nova meta fiscal já prevê a redução do Orçamento em R$ 107,1 bilhões, o que viabiliza o gasto com novas urnas.

Fontes:
O Globo-Eleição 2016 pode custar meio bilhão a menos que em 2012
Consultor Jurídico-Com nova meta fiscal, eleições de 2016 serão eletrônicas, afirma TSE

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