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CONFLITO DE INTERESSES

General investigado é nomeado presidente da Funai

Comissão de Ética da Presidência da República investiga suspeita de conflito de interesses durante a passagem do general Franklimberg Ribeiro de Freitas na Funai em 2018

General investigado é nomeado presidente da Funai
Ribeiro de Freitas já havia sido presidente da Funai durante o governo Temer (Foto: Mário Vilela/Funai)

O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). É a segunda vez que Freitas ocupa o posto. Anteriormente, no governo Temer, o militar, de origem indígena, já havia desempenhado a função, deixando o cargo em abril de 2018 por pressão da bancada ruralista.

Ribeiro de Freitas foi uma indicação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Atualmente, a Funai está vinculada à Pasta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 16, assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O militar foi nomeado mesmo com um processo correndo contra ele na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Isso porque, em 2018, quando deixou o cargo na Funai, Ribeiro de Freitas foi contratado pela mineradora canadense Belo Sun, que deseja explorar ouro nas proximidades de terras indígenas no Pará.

No entanto, o militar não teria respeitado o período de quarentena – seis meses – antes de aceitar um emprego com relação a sua função anterior. Ribeiro de Freitas foi contratado como presidente do conselho consultivo para assuntos indígenas da Belo Sun. Em setembro, a Comissão de Ética decidiu que o, então, ex-presidente da Funai teria de cumprir a quarentena por ter tido acesso a informações sensíveis relacionadas ao cargo.

“Não fiz nada de errado, não atuei no cargo nesses seis meses e cumpri a quarentena”, afirmou o general Ribeiro de Freitas em entrevista ao EstadãoDe acordo com o militar, apesar de ter sido nomeado em julho, só começou a desempenhar as funções na Belo Sun em outubro, seis meses depois da saída da Funai. Ele deixou o posto na companhia canadense no dia 28 de dezembro.

Apesar da quarentena já ter sido cumprida, a Comissão continua analisando se houve algum tipo de violação ética nas ações de Ribeiro de Freitas. Dependendo da avaliação, o militar pode sofrer processos administrativos disciplinares, além de uma possível censura ética.

Paralelamente à nomeação do Ribeiro de Freitas à presidência da Funai, a diretora de Proteção Territorial da Fundação, Azelene Inácio, foi exonerada. Azelene Inácio era uma cotadas para o cargo de presidente da Funai.

Quando o órgão ainda era vinculado ao Ministério da Justiça, o ministro da Pasta, Sérgio Moro, encaminhou à Casa Civil o pedido de exoneração da diretora. Isso porque uma investigação do Ministério Público apontava um possível conflito de interesses no cargo. Como a Funai mudou de pasta, passando a pertencer ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a exoneração só ocorreu, de fato, na última quarta-feira.

Indígenas atentos ao novo governo

Os indígenas ainda observam com receio as ações do novo governo Bolsonaro em relação ao direito dos índios. Já nos primeiros dias do novo governo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Medida Provisória 870, que transferiu a demarcação das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Além de denunciar um possível conflito de interesse entre a demarcação de terras indígenas e o Ministério da Agricultura, afirmando que “tal transferência visa nitidamente acatar reivindicação da classe ruralistas”, a Apib também apontou que a ministra Tereza Cristina não deveria ficar responsável pela ação.

“É público e notório que a ministra que irá chefiar a pasta da agricultura, Sra. Teresa Cristina [sic], é notadamente contra a demarcação de terras indígenas, sendo assídua militante e representante do agronegócio. Como pode alguém com este perfil ditar o que será ou não terra indígena?”, questiona na ação.

De acordo com a Apib, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existiam, em 2010, 817.963 indígenas espalhados pelo Brasil. Ao todo, são 305 diferentes povos e 274 línguas indígenas.

Fontes:
G1-'Diário Oficial' publica nomeação, e general Franklimberg de Freitas volta a presidir Funai
O Globo-General suspeito de conflito de interesses é nomeado presidente da Funai

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