Início » Brasil » General Santos Cruz quer militares fora da reforma da Previdência
MINISTRO DA SECRETARIA DE GOVERNO

General Santos Cruz quer militares fora da reforma da Previdência

Ministro-chefe da Secretaria de Governo diz que militares e outras categorias possuem peculiaridades que devem ser levadas em conta

General Santos Cruz quer militares fora da reforma da Previdência
Afirmação indica divergência entre militares e equipe econômica (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, defendeu na última terça-feira, 8, a proposta de manter os militares fora da reforma da Previdência.

Segundo informou o jornal Estado de São Paulo, Santos Cruz afirmou que militares e outras categorias possuem peculiaridades que devem ser levadas em conta. “Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, disse o ministro.

A declaração é exatamente oposta à dada pelo próprio ministro em dezembro, em entrevista à Reuters, quando afirmou que todas as categorias devem ceder na reforma, inclusive os militares. “Têm categorias que precisam ceder alguma coisa, caso do Judiciário, do Ministério Público, de todo o funcionalismo público. E aí entram os militares no meio. A idade de aposentadoria por exemplo tem que ser mexida”, disse o ministro na ocasião.

A mudança de opinião sugere uma divergência entre a equipe econômica do governo, liderada por Paulo Guedes, e os militares, que têm sete integrantes na equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – o maior número de militares no primeiro escalão do governo desde o regime militar.

Guedes vem elaborando uma proposta de reforma mais dura que a apresentada pelo governo Michel Temer, endurecendo as regras de aposentadoria de regimes especiais como os que contemplam os professores, policiais militares e bombeiros, além de reduzir o tempo de transição rumo à idade mínima – cogitada entre 62 e 63 anos para mulheres e 65 para homens.

Segundo apurou o Estado de São Paulo, a equipe econômica defende regras “consistentes e duradouras”, que incluiriam toda as categorias, como forma de mostrar que todos, sem exceção, seriam atingidos, incluindo a categoria da qual faz parte o presidente, que é capitão reformado do Exército. O caso ainda está sob análise de Bolsonaro.

Enquanto Guedes tenta endurecer os termos da reforma, militares fazem coro contrário à inclusão da categoria nas mudanças previdenciárias. É o caso de Major Olímpio, candidato à presidência do Senado, que em entrevista concedida ao portal InfoMoney afirmou querer militares estaduais fora da reforma, “em função dos riscos e do nível de estresse inerentes à atividade”.

Estimativas apontam que os militares representam 44,8% do déficit previdenciário, embora representem apenas 30% dos servidores públicos. O alto percentual do déficit é um dos motivos apontados para a inclusão da categoria na reforma. Pelas regras atuais, os militares contribuem com 7,8% de suas remunerações, mas o montante não é usado para cobrir o déficit, mas sim as despesas com pensões pagas a familiares em caso de morte, como é o caso das pensões pagas a filhas de militares que não são casadas – benefício conhecido como “bolsa dondoca”, uma vez que muitas optam por não casar no papel para não perder o benefício.

Para 2019, as despesas com pensões militares estão previstas para chegar a R$ 21,72 bilhões, como apontou uma reportagem do jornal Valor Econômico. Já as receitas do governo com a contribuição dos militares estão projetadas em R$ 3,32 bilhões, cifra muito abaixo do valor gasto com as pensões.

O principal argumento dos militares para a exclusão da categoria na reforma é o fato de que não se “aposentam”, mas entram para a reserva, e tecnicamente podem ser chamados a qualquer momento. Em outras palavras, o benefício recebido pelos militares não é considerado uma aposentadoria, mas sim uma continuação do pagamento do salário, uma vez que continuam disponíveis para o Estado.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

5 Opiniões

  1. Moura disse:

    O novo governo insiste em manter os privilégios para aposentadorias dos cidadãos de 1ª classe (funcionários públicos de alta plumagem, incluindo os militares), em detrimento dos cidadãos de 2ª classe (os “celetistas” da iniciativa privada – grande maioria na nação). Estes últimos, por meio dos impostos, pagam a conta das “benesses” e vantagens concedidas aos cidadãos de 1ª classe…

  2. Carlos U Pozzobon disse:

    Este governo se dirige dia a dia para o relicário do Brasil piada, do Brasil de Mazzaropi e Macunaíma. Impressionante como conseguem mudar de opinião entre a campanha eleitoral e o exercício do Poder. A literatura brasileira está precisando de um personagem tipo Recruta Zero verde-amarelo. A bobagem do general, em dizer que militares não se aposentam, porém passam para a reserva, pois podem ser chamados a qualquer momento, é de uma tolice sem par. Seria demais pedir que indicasse a percentagem de militares chamados para a ativa depois de abandonarem a farda? Todo mundo sabe que o caminho natural dos reservistas é o de constituírem uma pequena empresa e atuarem nos serviços que os habilitou enquanto na ativa, e que são muitos.
    Ao que tudo indica a tal de reforma vai extrair mais contribuições dos já sacrificados, quando na verdade ela deveria ser feita com um horizonte de equidade onde todos pudessem atingir o mesmo teto. Estamos longe disso, estamos há uma distância descomunal do que representa a essência de uma democracia.

  3. Carlos disse:

    Esse povo ainda quer mais mordomia? Já não basta trabalharem apenas a cada três dias ou até mais.? Quanto a riscos de morte, todo cidadão está exposto até dentro de casa. E conforme dito que eles não se aposentam porque podem a qualquer momento serem chamados, podem me pagar pensão até os 100 anos e me chamar quando quiserem.A reforma tem que ser igual para todos, não tem essa de privilegiar ninguém.”BRASIL ACIMA DE TODOS!”

  4. Bergson Melo disse:

    Os políticos, amagistratura e os anistiados políticos precisam entrar imediatamente nessa reforma.
    Gostaria de saber quem definiu e e em que base os valores das aposemtadorias de FHC, Lula e outros.

  5. Rene Luiz Hirschmann disse:

    Muitas categorias tem suas peculiaridades, esse general esta achando que alguns são mais brasileiros que outros, vamos parar com essas distinções, afinal você escolhe a sua profissão, quer ser policial, carcereiro ou militar é uma opção tua, mas com certeza todos brasileiros pagam impostos de forma igualitária.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *