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Caso mensalão

Genoino e Jacinto Lamas deixam prisão e vão cumprir pena em casa

Condenados no julgamento do mensalão, José Genoino e Jacinto Lamas deixaram a prisão da Papuda, em Brasília, nesta terça-feira, 12

Genoino e Jacinto Lamas deixam prisão e vão cumprir pena em casa
Caso os dois desobedeçam as orientações podem voltar para o regime semiaberto (Reprodução/Internet)

O ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR), Jacinto Lamas, deixaram o presídio da Papuda, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 12, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEP) autorizar ambos a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto.

Genoino, que foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão no processo do mensalão, poderia deixar o presídio e iniciar a pena em regime aberto no dia 24 de agosto, quando completaria um sexto da sentença . Mas como ele trabalhou na biblioteca da Papuda e fez cursos enquanto estava preso, abateu alguns dias de sua pena e pôde antecipar sua saída.

No regime aberto, os condenados deverão estar em seus respectivos domicílios entre 21h e 5h e terão que passar os fins de semana e feriados em casa. Se precisarem sair ou viajar, será necessária uma autorização da Justiça. Lamas e Genuíno não poderão encontrar outros condenados que também cumprem pena, sendo do processo do mensalão ou não. Não poderão portar armas, entorpecentes e nem bebidas alcoólicas. Caso os dois desobedeçam as orientações podem voltar para o regime semiaberto.

De acordo com informações destinadas aos presos em regime aberto no site da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, eles também não poderão “frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares”.

Genoino foi condenado por corrupção ativa. Ele pediu a progressão de pena alegando já ter cumprido um sexto da pena, requisito previsto em lei para obter o benefício. Na semana passada, a juíza da VEP do Distrito Federal, Leila Cury, descontou 34 dias da pena imposta a Genoino. Depois de preso, ele fez um curso de informática a distância, o que pode ser transformado em remissão de parte da pena. Sem considerar a remissão da pena, a progressão de regime acontecerá em 24 de agosto.

Jacinto Lamas foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro e trabalha desde janeiro como assistente na empresa Mísula Engenharia. No pedido de progressão de pena, a defesa do ex-tesoureiro ressaltou que os dias de trabalho e estudo do condenado completam os 10 meses necessários para configurar um sexto da pena, um dos requisitos para progressão de regime. Além disso, o bom comportamento e a ausência de falta grave por parte do ex-tesoureiro são citados, justificando o “forte empenho em sua reintegração social”.

Fontes:
O Globo-Genoino e Jacinto Lamas começam hoje a cumprir pena em casa
Folha-Genoino e Lamas deixam presídio e vão cumprir pena no regime aberto

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