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MINISTÉRIO PÚBLICO

Governadores do Rio, SP e CE querem revisão da atuação do MP

Witzel, Doria e Santana afirmam que a atuação de promotores precisa ser revisada. Para Doria, MP chega a atuar como um ‘poder paralelo’

Governadores do Rio, SP e CE querem revisão da atuação do MP
Críticas surgem uma semana depois da indicação de Augusto Aras para a PGR (Foto: João Américo/Secom/PGR)

Os governadores João Doria (PSDB), de São Paulo, Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, e Camilo Santana (PT), do Ceará, defenderam na última segunda-feira, 9, a revisão da atuação do Ministério Público (MP). Os governadores criticaram o “poder absoluto” do MP.

As críticas dos governadores vêm no rol da indicação de Augusto Aras para a direção da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. A indicação foi alvo de críticas, pois Aras não fazia parte da lista tríplice apresentada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR). Essa é a primeira vez em 16 anos que um nome ausente na lista tríplice é indicado ao cargo.

Doria foi mais incisivo em suas críticas à atuação do MP, chegando a categorizar o Ministério Público como um “poder paralelo”. Segundo o governador, há promotores que coíbem a atuação de prefeitos em São Paulo com ameaças.

“Eu defendo que o MP não seja um poder absoluto e chegar ao ponto de ameaçar prefeitos, governadores e um presidente. O MP não foi eleito. Isso tem que ser revisto para que o MP, se errar, possa pagar”, destacou o governador de São Paulo, que diz que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não tem cumprido seu papel.

Wilson Witzel, por sua vez, defendeu a importância da independência do Ministério Público para a democracia. Porém, também se posicionou favorável à revisão da atuação dos promotores, afirmando que, em determinados casos, o membro do MP também pode perder o cargo.

“Pedi até ao Instituto de Direito Processual que pense numa solução de modificação da ação civil publica. Quem paga o prejuízo nesse erro do próprio promotor no ajuizamento da ação? É o estado, o Ministério Público ou o próprio promotor que tem que perder o estado por conta disso?”, questionou Witzel.

Já Camilo Santana, que integra a oposição ao governo federal, concordou com os colegas governadores, defendendo um diálogo permanente entre os poderes.

“Há uma reclamação muito grande de prefeitos e gestores em relação a isso. Tem que haver uma aproximação e diálogo permanente entre esses poderes. Acho que toda revisão é importante. Vivemos em um mundo dinâmico. Nada é feito sem haver revisões, avaliações para que a gente possa aperfeiçoar cada vez mais”, afirmou Santana, segundo noticiou a rádio CBN.

Fontes:
CBN-Três governadores saem em defesa de mudanças no Ministério Público
O Globo-Witzel e Doria defendem limites para atuação do Ministério Público
Uol-"Bolsonaro deve pensar em gestão, e não em reeleição", diz Doria

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