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Infra-estrutura

Governo anuncia R$ 54,2 bilhões em investimentos para Portos

Programa de investimentos foi anunciado nesta quinta-feira pelo governo federal e pretende incentivar modernização de portos do país

Governo anuncia R$ 54,2 bilhões em investimentos para Portos
Pacote prevê investimento de 54 bilhões de reais até 2017 (Reprodução/Internet)

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 6, R$ 54,2 bilhões a serem investidos no setor portuário brasileiro. No total, dezoito portos serão beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.

“Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”, resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.

O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao anunciar o programa.

Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem, que são manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos, a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.

“Vamos criar a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a Marinha, para saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias. Isso será importante para o transporte de cabotagem, porque ele entra diversas vezes por ano no porto”, disse Leônidas Cristino.

Está previsto o aumento do número de práticos para dar celeridade aos procedimentos nos portos. “Para isso, vamos anunciar, no dia 5 de janeiro, a realização de concursos para 206 vagas”, acrescentou o ministro.

A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, em 2016 e 2017, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões, dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017. No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período, de 2014 a 2015; e R$ 12,14 bilhões nos dois anos seguintes. Leônidas Cristino anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$4,25 bilhões na segunda.

Entre as medidas, há também o anúncio do Plano Nacional de Dragagem 2, que prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, e a dragagem de bacias de evolução e berço. Serão leiloados blocos de portos para possibilitar ganho de escala nas licitações. “Os contratos serão de dez anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá, inclusive, que deixar a profundidade sempre igual à acertada”, disse o ministro da secretaria.

Fontes:
Agência Brasil-Governo anuncia investimentos de R$ 56,8 bilhões para aumentar competitividade dos portos

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