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Ajuste Fiscal

Governo bloqueia R$ 32,6 bilhões de obras do PAC

Dinheiro é referente aos restos a pagar de obras que não foram iniciadas. Equipe econômica irá reavaliar os gastos para decidir se irá cancelar os projetos

Governo bloqueia R$ 32,6 bilhões de obras do PAC
Dilma foi uma das idealizadoras do Programa de Aceleração do Crescimento durante o governo do presidente Lula (Foto: Reprodução/Internet)

Em meio à crise financeira, o governo federal bloqueou na última quarta-feira, 25, R$ 32,6 bilhões de reais que seriam destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A retenção entra no rol das iniciativas de ajuste fiscal da nova equipe econômica de Dilma Rousseff. Segundo o ministério do Planejamento, a verba seria destinada a obras que ainda não foram iniciadas.

No início do segundo semestre, o governo reavaliará se irá cancelar as verbas ou se ainda usará uma parte delas em alguns dos projetos. Os R$ 32,6 bilhões correspondem a valores de anos anteriores que não foram utilizados pois as obras não começaram. O bloqueio faz parte de um pacote de ajustes que a nova equipe econômica da presidente vem realizando. Os especialistas analisaram R$ 188,5 bilhões de verbas que são destinadas a ações que não foram iniciadas, entre elas o montante do PAC. No total, serão R$142,6 bilhões retidos.

Os projetos do governo são pagos em etapas. A primeira etapa é o empenho da verba, quando o dinheiro destinado a um projeto é reservado e é feita a promessa de pagamento. A segunda é a liquidação, quando é executado o pagamento. Os restos a pagar correspondem a valores que são reservados para execução de projetos que não saem do papel. O dinheiro fica congelado na fase de empenho e não é utilizado, essa é a verba que o governo retirou do programa.

O Ministério do Planejamento estabeleceu que os projetos que tiverem previsão de início até o dia 30 de junho de 2015, não terão verbas bloqueadas. Caso não haja previsão de início, será necessário enviar uma justificativa para a manutenção dos empenhos.

O PAC é o carro-chefe dos projetos de infraestrutura do governo e teve início quando Dilma ainda era ministra de Lula, ela chegou a ser apelidada de “mãe do PAC” durante a primeira fase do programa.

Fontes:
Globo-Governo atrasa repasses e bloqueia R$ 32 bilhões de obras do PAC

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