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DIREITOS HUMANOS

Governo federal lança pacto nacional contra homofobia

Estados terão de manifestar interesse em fazer parte do pacto, que visa exterminar práticas homofóbicas em todo o país

Governo federal lança pacto nacional contra homofobia
Dia Nacional de Combate à Homofobia no Brasil será celebrado na próxima quinta-feira, 17 (Foto: Wikimedia)

O governo federal lança na tarde desta quarta-feira, 16, em Brasília, o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica. A intenção da iniciativa é exterminar práticas homofóbicas em todo o país. Apenas em 2017, o Disque Denúncia recebeu 1.720 denúncias de violação de direitos da população LGBT.

Apesar do lançamento ser do governo federal, os estados terão de manifestar interesse em fazer parte do pacto – o que ocorre por meio de um Termo de Adesão para elaboração de ações contra a violência. Até o momento, segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), 12 estados já se mostraram interessados em adotar as práticas propostas.

“Os estados signatários do pacto se comprometem a criar estruturas nos governos estaduais para promover políticas LGBT, cooperar com a sociedade civil em ações da pauta, além de apoiar e estimular a criação e funcionamento dos Conselhos Estaduais de Combate à Discriminação LGBT. Em contrapartida, o governo federal se compromete a dar apoio técnico nestas atribuições, articular a capacitação de gestores e contribuir com a articulação em busca de recursos financeiros para as políticas públicas locais”, afirmou o ministério.

O pacto é dividido em cinco partes: prevenção; investigação e responsabilização; reparação; promoção e participação e transparência. As secretarias estaduais que ficarem responsáveis pela aplicação da iniciativa poderão propor medidas para cada um dos eixos destacados pelo MDH.

O lançamento do plano, que já foi publicado em Diário Oficial, acontece um dia antes do Dia Nacional de Combate à Homofobia no Brasil, celebrado no dia 17 de maio. Nesta mesma data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a palavra “homossexualismo” da lista de doenças e problemas de saúde.

Semana temática

O MDH está promovendo ao longo desta semana a Semana de Luta contra LGBTfobia, que iniciou na última terça-feira, 15, e chegará ao fim na próxima sexta-feira, 18. Na noite da última segunda-feira, 14, o prédio do MDH foi iluminado com as cores do arco-íris em referência à bandeira LGBT.

Durante a semana acontecem diferentes debates, seminários e atividades culturais para tentar exterminar a violência contra a população LGBT, além de dar maior visibilidade à causa. “Certos passos já foram dados, mas ainda é preciso que avancemos na luta pela garantia dos direitos humanos para todos”, lembrou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

 

Leia também: No Brasil, a homofobia mata uma pessoa a cada 25 horas

Fontes:
Ministério dos Direitos Humanos-Ministério dos Direitos Humanos apresenta Pacto de Combate à LGBTfobia nesta quarta-feira

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