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CIDADES E INTEGRAÇÃO NACIONAL

Governo federal quer recriar dois ministérios extintos

Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, unidos em janeiro para formar o ministério Desenvolvimento Regional, serão recriados

Governo federal quer recriar dois ministérios extintos
Medida foi anunciada por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O governo federal quer recriar dois ministérios extintos: das Cidades e da Integração Nacional. Para isso, o Poder Executivo vai dividir a pasta do Desenvolvimento Regional, comandada pelo ministro Gustavo Canuto.

A informação foi revelada nesta terça-feira, 7, pelo relator da Medida Provisória (MP) 870/2019, a primeira grande medida do presidente Jair Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que também é o líder do governo no Senado. A medida ainda será votada no Congresso. A MP 870, entre outras coisas, uniu ministérios do governo federal.

Fernando Bezerra, no entanto, não revelou se outras pastas serão recriadas, como a do Trabalho e a da Cultura, cujo retorno é solicitado por emendas parlamentares. O parlamentar admitiu que a divisão do Desenvolvimento Regional foi debatida na manhã desta terça-feira com o presidente Bolsonaro e o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

“[Existiam] muitas demandas para o desmembramento do Desenvolvimento Regional. Então, hoje de manhã, em reunião com presidente da República e o ministro Onyx, ficou decidido que Ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o ministério das Cidades e o da Integração Nacional”, contou Bezerra, em uma rápida entrevista a jornalistas.

O Ministério do Desenvolvimento Regional foi criado pela MP 870/2019, unindo as pastas das Cidades e da Integração Nacional. A medida foi aplicada por iniciativa do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu eliminar ministérios e cortar gastos federais durante o seu governo.

Apesar da divisão do Desenvolvimento Regional e da recriação das pastas, o número de ministérios não deve aumentar. Isso porque, o Banco Central deve perder o status ministerial, mantendo, assim, o número de 22 pastas no governo federal.

“Estaremos também aprovando como prioridade na pauta da Câmara dos Deputados a autonomia do Banco Central, que perde o status de ministério”, disse Bezerra. No entanto, isso apenas ocorrerá quando a MP 870/2019 for oficialmente aprovada. Já a divisão do Desenvolvimento Regional já deve constar em relatório que será apresentado pelo relator no Congresso Nacional.

De acordo com Blog do Camarotti, do portal G1, a recriação de ministérios seria uma exigência de parlamentares para manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado pelo ministro Sérgio Moro. Isso porque o Coaf está sendo disputado entre as pastas da Justiça e da Economia.

Segundo Bezerra, a disputa pelo Coaf é acirrada, mas o governo está trabalhando para mantê-lo no Ministério da Justiça. O relator avalia que o conselho deve ser mantido com Moro por “um ou dois votos “.

“Esse é o debate que está existindo na Câmara e no Senado, de não concentrar no mesmo ministério responsável pela investigação os instrumentos de controle dos recursos financeiros, depósitos e movimentação bancária. […] E o ministro Moro argumenta que é justamente por causa disso, já que um dos principais crimes é o de lavagem de dinheiro, que é importante manter o Coaf na Justiça”, explicou Bezerra, afirmando que a manutenção do Coaf deve continuar sendo debatida.

Fontes:
G1-Líder diz que governo decidiu dividir Desenvolvimento Regional em dois ministérios
Valor Econômico-Governo vai recriar ministérios das Cidades e da Integração

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