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Governo lança plano para reduzir salários e jornada em 30%

Para conter as demissões em massa, governo lançou plano que autoriza empresas a reduzir salários e jornadas dos trabalhadores. Em contrapartida, empresas devem manter vagas

Governo lança plano para reduzir salários e jornada em 30%
O chamado Plano de Proteção ao Emprego foi inspirado em um programa similar que existe na Alemanha (Foto: ABr)

Para conter as demissões em massa que afetam o país, especialmente nos setores industrial e automobilístico, o governo lançou na última segunda-feira, 6, um plano que permite empresas reduzir em até 30% o salário e a jornada de trabalho de funcionários em tempos de crise econômica no país.

O chamado Plano de Proteção ao Emprego (PPE) foi inspirado em um programa similar que existe na Alemanha e é fruto de três anos de debate entre sindicatos e representantes do setor industrial.

Apesar de o plano autorizar empresas a cortar os salários em até 30%, na prática, os trabalhadores terão o salário reduzido em, no máximo, 15%. Isso porque o governo complementará os outros 15% da renda do trabalhador com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Por exemplo, um trabalhador que recebe um salário de R$ 2.500, passaria a receber R$ 2.125. O salário máximo a ser contemplado pelo PPE é de R$ 6 mil.

As empresas podem aderir ao plano por seis meses, prorrogáveis por mais seis meses. Nesse período, funcionários que tiverem a jornada reduzida não poderão ser demitidos. Após o fim do plano, as empresas também estão proibidas de demitir por um prazo equivalente a um terço do período de adesão. Por exemplo, se uma empresa aderiu ao plano por seis meses, ao fim desse período, não poderá demitir o funcionário nos dois meses seguintes.

Para o governo, o plano vai sair mais barato do que arcar com o seguro-desemprego, além de evitar as demissões em massa. “Já temos indicadores positivos no país, mas ainda são pontuais e este programa é uma das formas para acelerar a travessia desta crise”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Para o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, o plano será bom para trabalhadores, empresas e para o governo. “O sentido desse programa é proteger o emprego. Nossa economia passa por uma dificuldade e esse é um programa que ganham empregados, funcionários e governo”.

O sindicalista Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, acredita que o custo salarial bancado pelo governo retornará aos cofres públicos. “O governo custeia o trabalhador empregado e não desempregado, o que garante o retorno econômico para o país”.

Fontes:
Estadão-Para evitar demissões, governo lança plano que permite redução de jornada e salário

2 Opiniões

  1. Marluizo Pires Cruz disse:

    Apesar de o plano autorizar empresas a cortar os salários em até 30%, na prática, os trabalhadores terão o salário reduzido em, no máximo, 15%. Isso porque o governo complementará os outros 15% da renda do trabalhador com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),

    É correto afirmar que mantendo a mesma produção das indústrias o governo vai contribuir com 15% e o trabalhador com 15% para manter a competência patrimonial destas indústrias, em tempos de crise econômica no país socializa estatizando a redução dos lucros em redução dos salários do trabalhador, em tempos de euforia econômica no país elitiza privatização dos lucros em aumento de patrimônio e remessas do lucro ao exterior do país. Mantendo este sistema de amparo governamental o Brasil precisa urgentemente considerar em relação às empresas o acumulo de patrimônio as remessas de lucro ao exterior, para criar o Fundo de Amparo as Indústrias (FAI), para com recursos de este fundo socorrer empresas. Que demonstrar não ter competência para superar tempos de crise econômica no país.

  2. Áureo Ramos de Souza disse:

    P> Q. P. só sabe mexer com os trabalhadores, porque não reduz os salários do Deputados federais,Ministros e Senadores e da Presidente e Vice pela metade durante 2 (dois) anos e diminui os cargos comissionados nos gabinestes municipais e estaduais assim como os de Brasilia.

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