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Estudo

Governo levará 102 anos para regularizar áreas ocupadas na Amazônia

Estudo mostra que é preciso R$ 1,65 bilhões para regularizar áreas ocupadas. Porém, nos últimos três anos, o governo diminuiu a verba destinada à proteção da Amazônia

Governo levará 102 anos para regularizar áreas ocupadas na Amazônia
Governos estaduais e federal alegam não ter recursos para garantir a proteção das UCs (Reprodução/ICMBio)

Um estudo divulgado na última quinta-feira, 5, pela ONG Imazon, revelou que o governo pode levar até 102 anos para regularizar a situação das Unidades de Conservação (UCs) da Amazônia.

Intitulado “Estratégias e fontes de recursos para proteger as Unidades de Conservação da Amazônia“, o estudo revela que no Brasil existem cerca 5,4 milhões de hectares de UCs ocupados irregularmente. Deste total, 3,3 milhões ficam na Amazônia.

Segundo o estudo, para reverter essa situação o governo teria de investir R$ 1,65 bilhão em indenizações e remoções de ocupantes ilegais. Porém, se for mantido a média de investimento registrada entre 2009 e 2012, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo levará, no mínimo, um século para resolver o problema.

O estudo afirma que os governos estaduais e federal alegam não ter recursos para garantir a proteção das UCs, portanto têm optado por reduzi-las ou revogá-las. No entanto, o coautor do estudo, Paulo Barreto, discorda dessa alegação.

“O governo não pode alegar falta de recursos. Mostramos que há muitas fontes de arrecadação. Entre 2009 e 2013, foram emitidas R$ 15,4 bilhões em multas ambientais. Se usássemos apenas 10% desse valor, seria suficiente para regularizar toda a situação fundiária da Amazônia. No entanto, o governo não é firme na condução destes processos, e arrecadou apenas 0,5% do que tem direito”, disse Barreto, em entrevista ao jornal Globo.

A situação se torna pior por conta da queda nos investimentos do governo em áreas protegidas. Dados do Portal Transparência divulgados pelo Globo mostram que de 2010 a 2011, o governo investiu R$ 100 milhões em regularização fundiária. A soma, no entanto caiu para R$ 4,47 milhões entre 2012 e 2014.

“A criação de unidades de conservação também diminuiu. Em seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff reduziu várias áreas protegidas da Amazônia para facilitar a instalação de hidrelétricas. Ela só se interessou em aumentar as unidades protegidas durante os debates da campanha eleitoral”, critica Barreto.

Fontes:
O Globo-Governo precisará de 102 anos para legalizar terras da Amazônia

2 Opiniões

  1. enos alexandre da silva disse:

    Além de não ter capacidade de regularizar terras concedidas pelo incra,tem os problemas de ocupações ilegais como a reserva nacional do bom futuro.Tendo parte dos ocupantes retirados e colocados em fazenda, sendo que logo apos o fazendeiro entrou com uma reintegração de posse ganhou o direito e os reassentados estão là sujeitos aos seguranças da fazenda e sem poder trabalhar e o poder pùblico se fazendo de cego e surdo dizendo então que ja resolveram o problema deles e que não pode se meter em questões alheia, isto è depois de as forças de segurança os barbarizar debaixo de liminares e ordens sem projetos e dadas por quem tem pouco conhecimento dos fatos ocorridos ali sem se responsabilizar pelos danos e crimes desempenhado por tal operações produzindo resultados; como revolta pobreza e mortes incluindo de policiais como no caso do sd. pedro cumprindo orde de um estado falido expondo a vida por um objetivo banal e sem sucesso; FUI PESSOALMENTE NA BOM FUTURO ME INTEREI COM TESTIMUNHAS CIVIS E POLICIAIS QUE COMPARTILHARAM OS CONFLITOS,TIVE A CERTEZA DE QUE A CORRUPÇÃO È GENERALIZADA E A FLORESTA A DISPOSIÇÃO E O ESTADO SÒ PALESTRAS DE STATUS PRA AUTORIDADES INTERNACIONAIS PENSAREM QUE ESTÀ TUDO BEM,E TUDO E TODOS OS PLANOS TERÃO RESULTADOS AINDA MAS FRUSTRANTES; (ESTA È A MINHA REVOLTA)

  2. Jorge Armani disse:

    Verdade é que desde Orelana, Pinzón e Ursua – os espanhóis que aqui estiveram no século XV, antes de Cabral – ninguém tem plano para a amazônia, se alguma outra nação tivesse, já a teria tomado ao Brasil.

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