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MINISTRO DA FAZENDA

Governo pode elevar impostos para cobrir redução no diesel

Redução vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. Para cobrir a despesa, governo estuda reonerar a folha de pagamento, cortar gastos e elevar impostos

Governo pode elevar impostos para cobrir redução no diesel
‘Fomos no limite do que poderíamos ir para normalizar o movimento’, disse Guardia (Foto: Valter Campanato/ABr)

A redução de R$ 0,46 no litro do diesel, acordada entre o governo federal e representantes dos caminhoneiros em greve, vai custar aos cofres públicos R$ 9,5 bilhões. A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em coletiva dada nesta segunda-feira, 28.

Segundo o ministro, para cobrir o subsídio, o governo vai cortar R$ 3,8 bilhões em despesas do Orçamento deste ano ainda não especificadas. Os demais R$ 5,7 bilhões restantes virão da reoneração da folha de pagamento e outras medidas que estão sendo analisadas.

Guardia apontou o aumento de outros impostos para cobrir o subsídio que será dado aos caminhoneiros. “Será compensado com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos. […] A reoneração é condição necessária, mas não suficiente para que a gente possa fazer a redução em 16 centavos dos tributos federais. Outras medidas virão”, disse o ministro.

O governo fechou um acordo com as lideranças do movimento que determinou a redução em R$ 0,46 do litro do óleo diesel. Do total, R$ 0,16 serão obtidos através da eliminação da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) (que representa R$ 0,05 sobre o litro do combustível) e do PIS/Cofins (R$ 0,11) até o fim do ano. Os demais R$ 0,30 serão subvencionados pelo Tesouro em pagamentos compensatórios à Petrobras e outras empresas que vendem o combustível, o que inclui importadores.

O ministro também afirmou que o governo chegou ao limite e não tem mais condições orçamentárias de ceder a demandas dos caminhoneiros ou de qualquer outro setor. “Fizemos um brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos. Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar o movimento”, disse Guardia.

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