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ECONOMIA

Governo vai permitir que estrangeiros detenham 100% de empresas aéreas

A porcentagem atual máxima de capital para estrangeiros é de 20%

Governo vai permitir que estrangeiros detenham 100% de empresas aéreas
A mudança deve ser feita por medida provisória (Foto: Pixabay)

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Nesta terça-feira, 11, o Ministério do Turismo informou que o governo vai alterar o Código Brasileiro da Aeronáutica. O objetivo é abrir 100% do capital das companhias aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro.

Atualmente, estrangeiros só podem ter até 20% de uma empresa aérea brasileira, ou seja, o controle das empresas tinha que ser de brasileiros. Porém, para ajudar as linhas aéreas a superar a crise e estimular a participação estrangeira no setor, em março do ano passado, o governo editou a  Medida Provisória 714/2016, que aumentou a participação para 49%, para países que também autorizavam a participação brasileira no setor acima do valor estipulado por suas respectivas leis.

Agora, a mudança para 100% de participação deve ser feita por medida provisória, que tem validade imediata após sua publicação. O presidente Michel Temer deve assinar o documento ainda nesta terça.

“O objetivo é aumentar a competitividade, o número de voos e de turistas viajando dentro do país, além de ampliar a malha aérea regional para possibilitar o deslocamento de mais visitantes nacionais e internacionais”, diz o comunicado da pasta.

Além disso, o Ministério de Turismo também propôs ao das Relações Exteriores que o visto eletrônico seja implementado “para países estratégicos”, como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.

“A concessão de vistos eletrônicos transforma todo o período de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto num processo de apenas 48 horas”, diz o comunicado do ministério.

Fontes:
Folha de S.Paulo-Governo permitirá que estrangeiros detenham 100% de empresas aéreas
G1-Governo vai liberar controle de empresas aéreas brasileiras por estrangeiros
JusBrasil-Participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas aumenta de 20% para 49%

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1 Opinião

  1. Mary Simonette disse:

    Com esse governo será o fim de todas as empresas nacionais.Esses ministros de Temer são todos além de corruptos traidores da pátria.

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