Início » Brasil » Hora decisiva
COLUNA ESPLANADA

Hora decisiva

A pressão popular sobre a decisão do STF que pode abrir brecha para anulação de sentenças da Lava Jato está causando efeito em ministros do Tribunal

Hora decisiva
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 2 (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, entrou em silêncio e introspecção desde ontem, e os ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo divididos, esperam para a próxima quarta-feira uma saída para o impasse jurídico que se tornou a decisão da maioria que pode abrir brecha para anulação das sentenças da operação Lava Jato. A pressão popular está causando efeito. Juristas consultados pela Coluna indicam que os argumentos dos votos de Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso sobre a manutenção do processo legal como está vai pesar, e o presidente e o plenário podem decidir por validade da decisão de mudança dos prazos de defesa para acusados apenas para as próximas sentenças.

Maior crime ambiental

A Marinha investiga com foco no litoral do Maranhão que navio despejou petróleo bruto no mar, que já atingiu mais de 100 praias de oito estados. A PF pode entrar no caso. 

Retorno é bom

O brasileiro está disposto a investir e acredita no Brasil. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 67,46% das operações de investimento nos títulos do Tesouro Nacional.

Andar de baixo

O BB foi só o pontapé. Quem conhece os papéis apreendidos nas fases aponta que vem uma segunda Lava Jato, que vai pegar funcionários de bancos estatais e da Petrobras.

Aras na Tribuna

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem compromisso oficial fora de Brasília. Dia 21 de outubro será o principal convidado da festa de 50 anos da Tribuna da Bahia, em Salvador, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia, instituição com 208 anos. Vai a convite dos proprietários Walter Pinheiro e Marcelo Sacramento.

Na paz

Aliás, Aras repete a todos que foi na Associação baiana, na sua terra natal, o pontapé para sua vitoriosa candidatura ao cargo de PGR. Em tempo, ele tem boa relação com os ministros do STF. 

Previdência 

O atraso em uma semana da votação da reforma da Previdência no Senado não interferiu no otimismo do mercado financeiro. Mesmo com as desidratações do texto original enviado ao Congresso pelo Governo, os investidores mantêm na proposta de novas regras previdenciárias expectativas positivas para a retomada da economia. 

Tramitação

A votação em primeiro turno estava marcada para a última terça-feira, mas foi adiada para a próxima semana. A mudança no calendário, articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi duramente criticada por senadores, entre eles, o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). 

Sigiloso 1

Comandada pela oposição, a CPI das Fake News remeteu ao diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ofício solicitando acesso ao inquérito que apura a suspeita de utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018. 

Sigiloso 2

No documento, a comissão cita jurisprudência do STF (HC 100.304, Relator Min. Joaquim Barbosa) que admite que documentos de caráter sigiloso possam ser utilizados nos trabalhos das CPIs. O inquérito da PF foi aberto em outubro de 2018 para apurar os supostos envios em massa de mensagens pelo WhatsApp com notícias falsas na disputa.

Cannabis & SUS 

Cerca de 80% dos brasileiros defendem a distribuição gratuita pelo SUS de medicamentos feitos a partir da planta da cannabis sativa. Conforme pesquisa do DataSenado, 75% dos entrevistados disseram ser a favor de que indústrias farmacêuticas sejam autorizadas a produzir remédios à base da erva. A sondagem também revelou que 87% declararam saber que substâncias retiradas da planta da maconha podem ser usadas para tratar doenças. 

Avanço

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado já aprovou uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da maconha medicinal. 

Penduricalho$

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara inicia discussão e da PEC 147/2019 que prevê fim dos auxílios creche, mudança, livro, saúde, alimentação ou outro para quem recebe mais de 1/4 do salário do ministro do STF (aproximadamente R$ 10 mil). 

ESPLANADEIRA

# O príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança faz sessão de autógrafos do livro “Por que o Brasil é um país atrasado” (Maquinaria Editorial) na noite do dia 3 de outubro, na Cultura do Shopping Iguatemi Shopping em Brasília. # A TIM realizou o 8° Fórum de Inovação, no Rio, com foco no aprimoramento da empresa.  # O consultor político Márcio Coimbra lança na segunda (30) o livro Da Lava-Jato à Sétima República, em Brasília, no restaurante Carpe Diem.

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

4 Opiniões

  1. Luiz Alberto Franco disse:

    Pressão popular??? O ínclito jornalista não consegue esconder sua expectativa de que seja consagrada a injusta condição de um delatado não poder se defender da delação falando depois do delator. O argumento válido contra a possível decisão do STF a favor da anulação das sentenças é a possível prescrição, que possibilitaria a muitos bandidos escapar da cadeia. Mas triste é o país onde a lentidão da Justiça torna-se argumento para defender injustiças.

  2. DINARTE DA COSTA PASSOS disse:

    Una corte não pode julgar uma tese de direito sobre pressão de uma pequeno grupo. Se fosse para os populares decidirem sobre o destinos dos cidadãos não precisava de justiça e nem de Estado. Uma meia dúzia de baderneiros poderiam sair por ai fazendo justiça com as próprias mãos. O Brasil de hoje está sendo comandado por facções fascistas que não respeitam o “Estado de Direito”. Ora se fosse para um pequeno grupo fascistas decidir o destino da maioria, por que haver democracia então?

    O Direito está sendo usado como massa de manobra de políticos fascistas e a justiça está capenga, deixa condenar inocente e faz vista grossa para delitos de alguns só por que uma minoria fascista está comandando o país.

    Está na hora do STF se impor com responsabilidade atendendo ao chamado do “Direito e da Justiça” e não ao clamor de uma minoria transloucada.

  3. Áureo Ramos de Souza disse:

    Se fosse eu por exemplo não haveria esta polêmica mais quando envolve pessoas do quilate ou caráter deles querem acabar para poder soltar Lula.

  4. carlos alberto martins disse:

    o ministro GILMAR MENDES,patife de primeiro escalão, na ultima reunião da quadrilha do STF,reclamou que aonde vai, o povo o chama de bandido,corrupto e outros nomes.o sinistro ministro,ainda não se deu conta do ódio que o povo sente por ele e seus cúmplices no STF.ele ainda se mantem no cargo pelo simples fato de que é ele e sua quadrilha que fazem as leis em defesa própria.quando será que a nação vai acordar e dar um pé na bunda desses bandidos?quando ver que estamos sendo submissos e escravos de uma falida política?acordemos antes de sermos escravos desses srs que se portam como se fossem deuses.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *