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COLUNA ESPLANADA

Incentivos fiscais

Vale conta com isenção do pagamento do IRPJ para suas operações na Amazônia

Incentivos fiscais
Mineradora Vale figura na lista dos 50 maiores clientes do BBNDES (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

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Responsável pela barragem que rompeu em Brumadinho (MG), a mineradora Vale S.A figura na lista dos 50 maiores clientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta com isenção do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para suas operações na Amazônia. Os incentivos fiscais concedidos para a Companhia e outras empresas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foram renovados pelo Congresso Nacional no final de 2018 e sancionados pelo Presidente Bolsonaro no dia 4 de janeiro.

Renúncia

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões. A lei sancionada por Bolsonaro prorroga os incentivos até 2023.

Lista

Desde 2004, conforme recentes dados divulgados pelo BNDES, entre os cinco maiores clientes do banco estão a Petrobras, Embraer, Norte Energia, Vale e a construtora Odebrecht, envolvida na Lava Jato.

Prêmio

Relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontou que empresas como a Vale, BHP Billiton, Hydro Norsk e Mineração Rio do Norte têm isenção de 75% do IR. No documento, a entidade apontou que os incentivos (Sudam) são um prêmio às “gigantes nacionais e transnacionais que exploram recursos minerais cobiçados mundialmente”.

Voo da FAB

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por maioria, não instaurar processo de apuração contra a ex-advogada-geral da União, Grace Mendonça, por supostas irregularidades no uso de voo da FAB para viagem à Europa no ano passado.

Divergência

O conselheiro Erick Vidigal chegou a defender a instauração do processo, mas o colegiado seguiu o parecer do relator Paulo Lucon que concluiu “inexistir prova de que a denunciada tenha se utilizado indevidamente de aeronave da Força Aérea Brasileira”.

EBC

Uma hora após receber do analista Robert Mendes, de Brasília, uma série de denúncias contra o presidente interino da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Luiz Antônio Duarte, o superintendente da companhia no Rio, Mario Marques, foi exonerado.

Assédio

Marques vai processar Luiz Antônio por assédio moral e pretende levar o caso ao governo Bolsonaro. Robert Mendes tem audiência no Ministério Público do Trabalho contra Luiz Antônio no próximo dia 7 de fevereiro.

Lavagem

O delegado da Polícia Federal (PF), Elvis Secco, foi nomeado pelo ministro da Justiça Sérgio Moro para comandar a Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas e Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro do Tráfico de Drogas. O órgão é vinculado à Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado.

Ferrari

Em 2015, Elvis coordenou a operação Ferrari que identificou um esquema internacional de tráfico de drogas que tinha como base a cidade de Londrina, no norte do Paraná. A ação da PF foi realizada em cinco estados brasileiros e resultou na condenação de 17 pessoas.

Wyllys

Diário da Câmara dos Deputados publicou a desistência do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) ao mandato. Wyllys justificou a decisão afirmando que vem sendo vítima de ameaças de morte.

ESPLANADEIRA

A Rede Daltro Educacional, sob a direção da educadora Teresa Daltro, inaugura nesta quinta, 31, a sua nova unidade no Recreio dos Bandeirantes (RJ). Com duas sedes (Méier e Taquara), além da faculdade Professor Daltro, a rede investe na articulação de saberes e tecnologias que visam à formação integral dos estudantes.

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