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Índios isolados: é hora de rever a política do não contato?

Antropólogos questionam a política brasileira de não fazer contato com povos indígenas isolados da bacia amazônica. O isolamento absoluto é viável no mundo contemporâneo?

Índios isolados: é hora de rever a política do não contato?
O Brasil tem a maior concentração conhecida no mundo de povos indígenas isolados (Foto: Hannah Beineke / Ministério da Cultura)

A Funai foi parar no New York Times, Guardian e outros grandes jornais estrangeiros após servidores do órgão divulgarem uma carta aberta criticando dois antropólogos americanos que defenderam uma mudança na atual política brasileira de não fazer contato com tribos isoladas da bacia amazônica.

O Brasil tem a maior concentração conhecida no mundo de povos indígenas isolados. A Funai reconhece a existência de 110 registros, sendo 25 confirmados.

A carta da Funai, divulgada no mês passado, foi uma resposta tardia a um editorial publicado na revista Science, em junho de 2015, pelos antropólogos Kim Hill, da Universidade Estadual do Arizona, e Robert Walker, da Universidade do Missouri, no qual eles argumentam que o contato controlado e permanente com populações isoladas, feito de forma planejada e com a participação de equipes médicas e tradutores, é a única maneira de salvar esses povos da extinção.

A Funai rebate que não há controle absoluto em qualquer intervenção de contato e que a maior ameaça aos índios isolados está relacionada ao contágio de doenças infectocontagiosas, já que esses indivíduos não têm imunidade contra doenças simples, como a gripe.

“Sentimo-nos impelidos a expressar aqui nosso desacordo em relação às interpretações expostas por alguns antropólogos, especialmente aquelas publicadas ano passado em editorial da revista Science, em que defendem o “contato controlado” como única e possível estratégia para proteção destes povos. Acreditamos que este tipo de interpretação desconsidera a autonomia dos povos isolados em decidir sobre seus próprios processos de vida e, portanto, deve ser problematizada”, diz a Funai.

Já Hill e Walker argumentam que a política do não contato, defendida não somente pelo Brasil mas pelos governos do Peru e Colômbia, com respaldo da ONU, se baseia no pressuposto de que tribos isoladas são saudáveis e capazes de sobreviver a longo prazo, apesar de enfrentarem crescentes ameaças externas.

Em março deste ano, Hill e Walker publicaram um estudo na revista científica PLOS One em que usaram dados de satélite para monitorar o tamanho de áreas desmatadas para plantações por oito grupos isolados da bacia amazônica ao longo dos últimos 10 a 14 anos. O estudo comprovou a existência de apenas uma tribo isolada com população aumentada ao longo dos anos, enquanto os outros sete grupos diminuíram.

“Os resultados indicam que os grupos menores estão criticamente em perigo, por isso é preciso repensar urgentemente as políticas para populações isoladas, com contatos bem planejados que possam ajudar a salvar as populações indígenas isoladas da extinção iminente”, dizem.

Baseando-se em entrevistas com grupos indígenas contatados, eles apontam que esses grupos optaram pelo isolamento por medo de serem mortos ou escravizados e que, na verdade, queriam produtos, ferramentas e interações sociais positivas com seus vizinhos. Segundo eles, a maioria escolheria o contato se tivesse todas as informações.

“Uma vez que se estabelece um contato pacífico e constante, fica muito mais fácil proteger os direitos dos nativos do que o de populações isoladas. Deixar grupos isolados e expostos a interações perigosas e descontroladas com o mundo exterior é uma violação da responsabilidade governamental”, acrescentam.

O Brasil e a defesa do ‘não contato’

Nas décadas de 1970 e 1980, a Funai adotava uma política de “atração de índios isolados” que foi desastrosa para os povos indígenas, provocando grandes perdas populacionais e, em alguns casos, até o extermínio de grupos inteiros em decorrência de surtos epidêmicos. A atual política do não contato foi adotada em 1987, sob o argumento de que a situação de isolamento dos índios era voluntária e que, portanto, era preciso “respeitar a autodeterminação desses povos”.

Para provar que sua atual política funciona, em sua carta aos antropólogos a Funai cita cinco tribos isoladas que tiveram suas populações aumentadas nos últimos 30 anos: os povos que habitam as Terras Indígenas Massaco (RO), Vale do Javari (AM), Kawahiva do Rio Pardo (MT), Hi-Merimã (AM) e Kaxinawa do rio Jordão (AC).

Procurado pelo Opinião e Notícia, o antropólogo Kim Hill questiona os dados apresentados pela Funai: “Esses são cinco exemplos escolhidos a dedo e mesmo assim eu vou contestar alguns deles. Concordo que os Kaxinawa estejam crescendo — imagens de satélite mostram isso com certeza –, mas esse é o único grupo que estou convencido de que está crescendo. Estou chocado que eles colocaram os Kawahiva do Rio Pardo como um “bom” exemplo. Nosso estudo indica que há apenas um pequeno bando deles. Infelizmente, este é o cenário mais comum para populações nessa situação: são minúsculas e sofrem um risco extremamente elevado de extinção”.

Para Hill, não fazer contato é garantir confrontos esporádicos e desastrosos entre índios e seringueiros, madeireiros, garimpeiros, traficantes e muitos outros agentes externos que invadem as reservas indígenas, se aproveitando da total ausência do Estado.

Subordinada ao Ministério da Justiça, a Funai reconhece que precisa se reorganizar para  a possibilidade de aumento de situações de contato no futuro, mas a falta de verbas e de recursos humanos dificultam qualquer mudança na sua metodologia. Em 2016, o orçamento da Funai foi de R$ 653 milhões, 23% a menos do que em 2015, o maior corte anual em dez anos. O órgão atua com 36% da sua capacidade total de servidores, atualmente. Realizou, em 2011, 227 ações de fiscalização, mas apenas 92 em 2014.

Para piorar, a Funai está sem  presidente desde o início de junho, após a mudança no Palácio do Planalto.

Os territórios indígenas somam 110 milhões de hectares, ou 13% do território nacional. Para realizar ações de proteção de povos isolados nesses territórios, a Funai conta com apenas 12 frentes de proteção etnoambiental.

 

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6 Opiniões

  1. Antonio Segetto disse:

    Muito interesse estrangeiro nos nossos índios. Sabemos que áreas da Amazônia onde ONGs entraram se transformaram em áreas “privadas” dessas organizações, ocorrendo que em muitos casos apenas as Forças Armadas consigam entrar. Não, não é preocupação com os índios, e sim interesses econômicos estrangeiros em nossas reservas. Sabemos que essas ONGs querem que demarcações de terras indígenas sejam feitas em áreas contínuas, e não fracionadas como fazemos. Por que esses interesses? Para que possam futuramente apoiar uma independência dessas áreas como nação? Eles que cuidem dos seus países.

  2. . disse:

    SOU A FAVOR DE COLOCAR TODOS ESTAS ONGS PARA FORA DO PAÍS, MANDAR TODOS PARA O CAIXA PREGO. INCLUSIVE TODOS OS RELIGIOSOS ESTRANGEIROS QUE ESTÃO DANDO BÍBLIAS PARA OS ÍNDIOS. E SE POR ACASO DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL ESTIVER ALGUMA BANDEIRA DE QUALQUER PAÍS ESTRANGEIRO ASTEADA, COLOCAR ELA PARA BAIXO, RASGÁ-LA E PRENDER TODOS OS NÃO BRASILEIROS (gringos), QUE ALI ESTIVEREM E EXPULSÁ-LOS DO PAÍS. NÃO PODEMOS SER BONZINHOS COM ESTAS PRAGAS QUE VENHAM ROUBAR NOSSO TERRITÓRIO.

  3. Onésimo Martins de Castro disse:

    Ótima matéria. Vale a pena refletir sobre isso e buscarmos uma solução para este sério problemas enfrentados por essas populações que estão á mercê de grupos puramente ideológicos e distantes dos interesses e das necessidades dessas pessoas.

    Tem tudo a ver com uma pesquisa que executei durante um curso de Especialização em Antropologia Intercultural, cujo artigo denominado “As relações interétnicas dos povos indígenas “isolados” e de recente contato”, publicado na Revista de Antropologia – Ano 4 – Volume 5 em maio de 2013 – http://revista.antropos.com.br/downloads/maio2012/Artigo3-As%20elacoesinteretnicasdospovosindigenas.pdf, alerta para os riscos de não se concretizar o contato, uma vez já iniciado de forma espontânea com castanheiros, mineradores, caçadores e membros de outras etnias indígenas que perambulam por essas matas.

  4. Áureo Ramos de Souza disse:

    O Brasil não deve acreditar messes americanos disfarçado de ONGs e que desejam o bem dos nosso indígenas. Deixem esses povos de fora e a Funai cuidará do modo brasileiro de ser. Os índios devem ser do jeito que são e se os homens brancos chegam lá logo começam a morrer com doenças contraídas.NÃO ACREDITEM NESSES ESTRANGEIROS POR FAVOR E POR AMOR AOS NOSSOS ÍNDIOS.

  5. Marluizo disse:

    Quem atualmente acredita nessa história de povos indígenas isolados em território brasileiro, parece não acreditar nos interesses internacionais expansionistas das tecnologias econômicas de absorção das riquezas naturais e patrimoniais dos países, predestinados às políticas de exportação de bens primários.

  6. Palloma disse:

    A Funai falou sobre aumento da população Hi-merimã no amazonas? como assim? Os Hi-merimã nunca foram contactados… não se sabe ao certo se este grupo ainda existe!!! que fonte é essa? Gostaria que entrassem em contato comigo. Grata.

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