Início » Brasil » Interpretação de Barbosa pode levar à superlotação da Papuda
Trabalho externo

Interpretação de Barbosa pode levar à superlotação da Papuda

Caso o critério adotado pelo presidente do STF fosse aplicado a outros detentos que cumprem pena em regime semiaberto, cerca de 400 presos teriam de voltar à Papuda, que já apresenta superlotação

Interpretação de Barbosa pode levar à superlotação da Papuda
CIR da Papuda opera com o dobro da capacidade (Reprodução/O Globo/Givaldo Barboda)

Prezados leitores, o Opinião e Notícia encerrará suas atividades em 31/12/2019.
Agradecemos a todos pela audiência durante os quinze anos de atuação do site.

O critério adotado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar o trabalho externo dos réus do mensalão levaria pelo menos 400 presos de volta ao complexo da Papuda, no Distrito Federal. Na compreensão do ministro Joaquim Barbosa, o benefício só pode ser concedido mediante o cumprimento de um sexto da pena em regime semiaberto.

Leia mais: “Barbosa comete ‘arbitrariedade’ ao impedir trabalho externo de mensaleiros?”

Entretanto, na interpretação da maioria dos juízes da área de execução penal, o trabalho externo pode ser autorizado já no inicio do cumprimento da pena. Em Brasília, onde boa parte dos réus do mensalão cumpre pena, a decisão de Barbosa é inédita. Em 2013, a Vara de Execuções Penais (VEP) analisou 1,2 mil propostas para presos em regime semiaberto. Em nenhuma delas os magistrados consideraram a hipótese de cumprimento de parte da pena antes da concessão do benefício de trabalho externo.

A prática também é comum em todo o país. Profissionais da Justiça que atuam com execução penal estimam que 80% a 90% dos juízes brasileiros concedem o trabalho externo sem a obrigação de execução de parte da pena. Detentos autorizados a trabalhar fora são transferidos dos presídios da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde estava Delúbio Soares. Eles trabalham durante o dia e retornam ao presídio à noite.

Atualmente cerca de 400 presos cumprem pena no CPP no regime semiaberto. Todos começaram a trabalhar antes do cumprimento de um sexto da pena, assim como os réus do mensalão.Se a regra do presidente do STF for aplicada a todos esses detentos, eles terão de retornar ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Complexo da Papuda,que  já opera com o dobro da capacidade: 1,5 mil presos.  O CIR abriga presos do regime semiaberto que não obtiveram autorização para o trabalho externo, como o ex-ministro José Dirceu. Outros 800 detentos do regime semiaberto já tiveram de deixar o CIR e foram alojados num presídio de regime fechado por falta de espaço.

Juízes da área de execução penal acreditam, no entanto, que a decisão de Barbosa não deve ser aplicada a outros 400 detentos do semiaberto, por se tratar de um processo específico.

Fontes:
O Globo-Regra de Barbosa levaria pelo menos 400 presos de volta à Papuda e causaria superlotação

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

4 Opiniões

  1. PC disse:

    É fácil e rápido e resolveria a tal superpoluição presidiaria… basta confiscar tudo que esse pessoal desviou ou roubou do país na construção de presídios e contratação de pessoal. Basta somente ter da chamada vontade política para tal.

  2. Roberto1776 disse:

    Esses delinquentes petistas já não haviam sido condenados durante o regime militar?
    Por que os soltaram?
    Preso irrecuperável não deveria ter direito a tentativas de recuperação.

  3. Benedito Lacerda disse:

    Roberto, parte desses terroristas, p. ex. Dilma Roskoff e Joseph Stalin Dirceu, estavam no exílio. Puderam voltar e estão soltos graças à Anistia, “ampla, geral, irrestrita”.

  4. Isam disse:

    As penas aplicadas foram brandas demais pelos crimes cometidos. Que fiquem trancafiados e seus produtos de roubos confiscados. Trabalhar fora? para quem nunca trabalhou, a não ser para desviarem o nosso dinheiro para eles próprios. Com o dinheiro que for confiscado, que não é pouco, construam mais presídios. Simples assim, se houvesse governantes e políticos honestos neste país.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *