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SEGURANÇA

Intervenção é a sétima tentativa de conter violência desde 2000

A guerra entre facções é um dos sinais da piora na crise de segurança

Intervenção é a sétima tentativa de conter violência desde 2000
Outra grande questão é a falta de financiamento garantido (Foto: Pixabay)

Apesar de ser a primeira vez que um governador perdeu o controle da segurança para o governo federal, a intervenção federal no Rio de Janeiro é a sétima tentativa de um presidente da República de conter a violência no Brasil desde 2000.

Em 2000, Fernando Henrique Cardoso lançou o Plano Nacional de Segurança Públicas, que vigorou por apenas dois anos. Em 2007, foi a vez de Lula lançar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), além de tentar criar o Sistema Único da Segurança Pública, uma espécie de SUS para a área de segurança. Este projeto foi encaminhado para o Congresso Nacional em 2007, está em tramitação até hoje.

Dilma Rousseff, por sua vez, não deu continuidade aos planos de Lula. Em 2012, criou o Programa Brasil Mais Seguro, e em 2015, o Programa Nacional de Redução de Homicídios. Em 2017, Michel Temer deu início ao Plano Nacional de Segurança em 2017 e, agora, ocorre a intervenção no Rio.

O primeiro plano de segurança foi lançado após do trágico caso “ônibus 174”, onde um ônibus foi sequestrado e uma mulher grávida foi feita refém. A vítima foi morta pela polícia dentro do ônibus e o sequestrador, no camburão. A intervenção federal no Rio, por sua vez, foi decretada na sequência de cenas de cenas de violência durante o Carnaval.

Um dos sinais da piora na crise de segurança é a guerra entre facções criminosas. Antes as facções eram concentradas no sudeste, mas agora estão espalhadas por todo o país.

“A principal razão para os programas não serem efetivos é que falta um desenho claro de uma política de segurança no Brasil”, afirma Isabel Figueiredo, especialista em direito constitucional e segurança. “Veja o caso da saúde. O grosso do SUS não muda com o governo A ou governo B. Já a segurança está ao sabor da política. A consequência são as interrupções dos programas”, compara.

“Uma política de segurança pública eficiente não é um milagre. Não dá resultado imediato, mas no médio e longo prazo. Não é diferente da educação. O problema é que a crise na segurança normalmente mobiliza de tal forma a opinião pública que muitos governantes acabam indo para uma lógica de curto prazo, paliativa, midiática. Mas o importante é pensar na causa do problema, e em algo sustentável”, afirma Figueiredo.

Outra grande questão é a falta de financiamento garantido. A maior parte dos gastos de segurança pública fica nas mãos dos Estados, que custeiam as Polícias Militar e Civil. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, o Brasil gastou R$ 81 bilhões com o setor em 2016, sendo que mais de 80% do valor veio dos cofres estaduais. Já o governo federal arcou com cerca de 10% dos gastos.

Teoricamente, desde o plano de segurança pública de FHC, em 2000, o Brasil conta com fundo específico para financiar o setor na esfera federal, o Fundo Nacional de Segurança Pública. No entanto, este fundo não dá conta da demanda. Em 2016, recebeu apenas R$ 313 milhões, o que equivale a 0,4% dos custos totais da segurança pública brasileira ou a 5% dos custos da Polícia Federal.

 

Fontes:
BBC-Por que programas federais de segurança não funcionaram até hoje no Brasil?

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3 Opiniões

  1. Carlos Valoir Simões disse:

    O maior “problema” da segurança pública, é que os policiais sabem que são comandados por corruptos. E o Exército Brasileiro sabe que também é.
    Outro problema é o analfabetismo funcional: o general interventor, não sabe nem falar direito, ele errou as palavras “enganjamento”(engajamento) e “mandato” (mandado), na última entrevista.
    É difícil!

  2. laercio disse:

    na verdade, o assunto segurança pública é um grande objeto que movimenta milhoes para empresas prestadoras de serviços e produtos; consequentemente a arrecadação é alta. todos ficam satisfeitos e estamos conversados. o assunto segurança pública não é tratado como tal porque não consideram policiais como seres humanos! a lei é absurdamente aplicada em situações aonde profissionais humanos são empregados e merecedores de muitas excludentes haja visto o grau de riscos a que estão expostos.
    prisão perpétua e regime de trabalhos forçados é a solução para a punição daqueles que cometem crime mas também há necessidade de um sistema aonde a pena de morte seja implantada para políticos que atuarem de forma a prejudicarem a nação…via haver gritaria de “direitos…” mas esta é a única solução, do contrário fiquemos como estamos, inertes e testemunhando a pena de morte sendo aplicada para o povo.

  3. Markut disse:

    Se bem que parece que o mundo inteiro enlouqueceu, aquí, no Brasil, as nossas expectativas não são mais confortaveis: não se separam as duas notícias simultâneas dos 260 anos que vão ser necessários para o brasileiro dominar a Leitura e a nova tentativa da intervenção para reprimir a violência crescente , no país, e, particularmente, no Rio de Janeiro.
    Que país é este,onde, em tese, teríamos tudo para sair deste terceiro mundismo e ingressar , pelo menos, entre os paises em desenvolvimento?
    Falta, apenas, valorizar o capital humano, reduzindo esta escandalosa desigualdade social, rompendo o perversp dilema?

    BAIXO IDH -> MAUS GESTORES -> BAIXO IDH

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