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REFORMULAÇÃO

Ipea discute projeto de reestruturação

Proposta prevê a criação de um conselho de administração com a presença de empresários e a venda de projetos para captar recursos

Ipea discute projeto de reestruturação
Críticos temem que instituto perca a autonomia (Foto: Wikimedia)

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi criado em 1964, com a missão de fornecer dados e análises técnicas sobre iniciativas do governo. O órgão é vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Porém, uma proposta apresentada há três semanas pela diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura para reformular a forma de captação de recursos do instituto vem gerando polêmica entre diretores e servidores do órgão.

A proposta prevê a criação de um novo conselho de administração, com a participação de empresários, e sugere a venda de projetos como forma de captar “recursos públicos e privados”. Atualmente, o órgão é financiado pelo Governo Federal.

De acordo com a proposta, o Ipea seria dividido em dois ramos: Ipea Pesquisas e Ipea Projetos. Os dois seriam regidos por um conselho de administração que seria composto por empresários, acadêmicos e ministros. O Ipea Pesquisas seria regido por uma personalidade jurídica diferente, que permitiria a venda de projetos ou pesquisas.

A diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação argumenta que a restruturação é necessária porque o modelo atual é “incapaz de captar recursos” e “nem sempre está voltado para questões relevantes ao desenvolvimento do país”. Segundo o texto da proposta, algumas áreas do instituto são “superdimensionadas” e “ineficazes”.

Segundo a diretoria, a reestruturação permitiria ao Ipea contratar novos pesquisadores sem concurso público em regime temporário ou sob as regras da CLT. Os novos membros receberiam salários compatíveis com o setor privado e seriam autorizados a desempenhar outras funções fora do instituto.

“Hoje, quem presta consultoria para o estado brasileiro é a FGV, e não o Ipea. Por quê? Estamos fazendo pesquisa da mesma forma que fazíamos 52 anos atrás. A gente precisa se repensar. O Ipea perdeu muito espaço no debate econômico brasileiro”, disse, à BBC, Fernanda De Negri, diretora de inovação do instituto e autora do projeto.

Servidores do Ipea temem que haja cortes e perdas de benefícios conquistados quando o instituto foi transformado em uma consultoria nos moldes da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Além disso, críticos da proposta afirmam que ela vai afetar a autonomia do instituto e trazer conflitos de interesse entre planos de investimentos do governo e projetos de setores econômicos e grandes empresas.

“É um pouco esquisito. Pode haver a influência do setor privado para desenhar uma política pública”, disse o professor de economia da FGV e da PUC-SP Nelson Marconi.

A coordenadora de pesquisa do Transparência Brasil, Juliana Sakai, alerta para o risco de favorecimento. “Podem incrementar uma política que tem como consequência a produção ou a compra em massa de um determinado produto, por exemplo”, afirmou, ressaltando achar curioso a presença de CEOs no conselho de administração proposto. “Para mim não faz sentido”.

Fontes:
BBC-Proposta de reforma do Ipea gera polêmica ao incluir conselho de empresários e venda de projetos

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