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Indonésia

Itamaraty estuda recorrer ao papa para evitar execução de brasileiro

Pedido de clemência de Dilma foi negado pelo presidente da Indonésia. Execução está marcada para o próximo domingo

Itamaraty estuda recorrer ao papa para evitar execução de brasileiro
Pedido de Papa pode ser última chance de brasileiro (Reprodução/Andreas Solaro/ AFP)

Nesta sexta-feira, 16, a presidente Dilma Rousseff conversou por telefone com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, para pedir clemência para os brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt, condenados à morte por tráfico de drogas. Entretanto, o pedido foi negado.

Diante da recusa, o Itamaraty disse que estuda pedir ao Vaticano que o papa Francisco faça um apelo à Indonésia contra a execução de Marco, que pode ocorrer no próximo domingo, 19. Esse pode ser o primeiro caso na história de um brasileiro executado por pena de morte no exterior.

Segundo uma nota divulgada pela Presidência da República, Dilma disse a Joko Widodo ter consciência da gravidade dos crimes, e que respeita a soberania daquele país e do seu sistema judiciário, mas que faria um apelo humanitário, como “chefe de Estado e como mãe”. “A presidente recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira”, diz trecho da nota.

“Vamos esperar que um milagre possa reverter essa situação”, disse o assessor especial da Presidência Marco Aurélio, em entrevista coletiva. “A presidente lamentou profundamente essa posição do governo indonésio e chamou atenção para o fato de que cria uma sombra na relação dos dois países”, disse Marco Aurélio.

Ele acredita que parte da resistência do presidente da Indonésia em conceder clemência ao brasileiro tem a ver com o fato de sua campanha ter enfatizado justamente a aplicação da pena de morte para crimes de tráfico de drogas. Após assumir o cargo, o presidente indonésio prometeu que não teria piedade com crimes de narcotráfico. Ele também tem adotado uma postura firme contra a corrupção e a defesa dos direitos marítimos, chegando a ordenar que embarcações ilegais de pesca fossem explodidas pela Marinha.

Extradição improvável

O Itamaraty informou que foi realizado recentemente um pedido de extradição de Marco Acher. Apesar do pedido ainda não ter sido julgado pelo poder Judiciário da Indonésia, é de conhecimento das autoridades brasileiras que a lei daquele país proíbe a extradição de pessoas condenadas por tráfico de drogas. O presidente indonésio afirmou que todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme as leis do país e que os brasileiros tiveram garantido o devido processo legal.

As próximas execuções na Indonésia, agendadas para o domingo, 18, serão as primeiras realizadas no governo de Joko Widodo, eleito em outubro do ano passado. Além do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, outros quatro estrangeiros também serão executados no domingo, segundo agências internacionais. De acordo com jornais locais, as autoridades do país afirmam que já foram preparados “o esquadrão de tiro, um clérigo e médicos”, e que as execuções ocorrerão simultaneamente.

De acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de morte é se o presidente do país aceitar um pedido de clemência. A primeira vez que o governo brasileiro pediu clemência para Archer foi em março de 2005, no governo do então presidente Lula. Marco Archer, de 53 anos, está preso na Indonésia desde 2004. Em nota, o Itamaraty disse na última quinta-feira, 15, que o governo brasileiro está mobilizado.

 

Fontes:
O Globo-Itamaraty considera apelar ao Papa Francisco para evitar execução de brasileiro
Exame-Presidente da Indonésia nega clemência para brasileiro
G1-'Ele não consegue aceitar', diz defesa de brasileiro condenado à morte

1 Opinião

  1. ney disse:

    blasfêmia,,,,

    Somente o Cordeiro Santo Senhor Jesus Cristo e o Pai podem perdoar pecados.

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