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SOLUÇÃO JUDICIAL

Janot vai propor diferenciar caixa dois de corrupção

Proposta sugere pena alternativa para políticos acusados exclusivamente de caixa dois, sem um crime correspondente de corrupção

Janot vai propor diferenciar caixa dois de corrupção
Segundo Janot, a proposta visa reduzir a carga sobre o Judiciário e procuradores (Foto: EBC)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar ao Ministério Público Federal (MPF), uma proposta para diferenciar caixa dois de corrupção.

Trata-se de uma espécie de solução judicial para políticos acusados exclusivamente de caixa dois, sem um crime correspondente de corrupção. Para estes casos, Janot vai sugerir uma pena alternativa à prisão, como pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários.

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Em troca, o acusado deixaria de responder a processo e, uma vez cumprida a sentença alternativa, ficaria com a ficha limpa. A proposta valeria apenas para réus primários, cuja pena mínima a ser aplicada não ultrapasse um ano de prisão.

Além disso, para se beneficiar do acordo, o acusado não poderia ser alvo de processo, nem ter sido condenado por outro crime. Ou seja, se ficar constatado que a doação foi feita visando uma contrapartida, como aprovação de uma medida provisória que beneficie a empresa do doador, o crime deixa de ser caixa dois e passa a ser tratado como corrupção.

Atualmente, 30 dos 98 políticos investigados na chamada “lista de Fachin” se enquadram a um acordo do tipo. Segundo Janot, a proposta visa reduzir a carga sobre o Judiciário e os procuradores, que ficariam livres para se dedicar às investigações de casos mais graves de corrupção.

Com a medida, Janot pretende encerrar a discussão sobre a “separação do joio do trigo”, termo usado por parlamentares que defendem a diferenciação dos crimes de caixa dois e corrupção. No entanto, o procurador-geral acredita que a proposta é menos branda do que a solução de anistia, apresentada meses atrás por alguns políticos. Um dos motivos é o fato de ela abranger apenas políticos que não estejam envolvidos em outros tipos de crime.

Fontes:
Valor-Janot proporá saída para fazer separação entre caixa 2 e corrupção

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6 Opiniões

  1. Clécio rodrigues disse:

    Janto, gostaria de saber de quem é a aquela mala de dinheiro que apareceu na TV, da bjs.

  2. Beraldo disse:

    Mais ou menos há 10 anos atrás, Anderson Adauto,que acabara de ser Ministro dos Transportes do Lula, declarou publicamente em alto e bom som, que em todas eleições no Brasil havia caixa 2.

    Nunca foi interpelado por parlamentar algum e nem pelo Judiciário, por umsimples motivo: falou a verdade.

  3. Lucinda Telles disse:

    O candidato que usou caixa-2 ganhou daquele que (ainda) era honesto e mal tinha o caixa-1. Com Caixa-2 Dilma e Aécio ganharam dos nanicos…da Marina, e quebraram o país. A pena de todos eles tem que ser agravada.

  4. Áureo Ramos de Souza disse:

    Esse é uma boa pida para Zé Lesim usar em suas palestras. Então vou propor também que quando uma pessoa for pega em aeroporto com contrabando de maconha não seja presa pois ela estava transportando o que mandaram, era um caixa dois. Me poupe Janot, um dia ladrão sempre ladrão. Roubam. Essa minha proposta também mudará trabalho aos delegados. Mais são SEM VERGONHA MESMO. Como diz DaTena: ME AJUDA AÍ

  5. laercio disse:

    Nada de mudança de pena! Nada de diferenciação!
    O melhor é criar umas comissões independentes e apartidárias; quando um político dor responder o processo então ele é afastado, a comissão recebe seus vencimentos e cuida das tratativas que eram atributos do político. Se for condenado a comissão prossegue até que haja apresentação de suplente.
    Afrouxar um lado vai permitir que advogados estude recursos quando da descaracterização do crime mais pesado pelo mais brando.

    O ciclo tem que ser fechar e não ser facilitado. Já recebem muito bem para ter mais moleza.

  6. Carlos joppert disse:

    Pena dura ara os ladroes do povo que sustenta eles com seus absurdos impostos

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