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Prisão domiciliar

José Genoino cumprirá pena em regime aberto

Para o ministro Luís Roberto Barroso, o petista já cumpriu requisitos necessários para sair do regime semiaberto. Genoino cumprirá o resto da pena em sua própria residência

José Genoino cumprirá pena em regime aberto
José Genoino cumprirá o resto da pena em casa (Reprodução/Estadão)

O ex-deputado federal José Genoino, preso no julgamento do mensalão, obteve na última quinta-feira, 7, o direito de cumprir em regime aberto a pena de quatro anos e oito meses determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema.

Leia mais: José Genoino teve pena reduzida e poderá deixar a Papuda

O relator do processo, Luís Roberto Barroso, reconheceu que o petista já cumpriu as exigências necessárias para a mudança de regime (do semiaberto para o aberto). O ex-tesoureiro Jacinto Lamas também foi beneficiado por decisão semelhante.

Genoino alegou já ter cumprido um sexto da pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele anexou documentos para provar que tinha direito a descontar 34 dias da pena por ter trabalhado como auxiliar de biblioteca e estudado na cadeia.

“Com base no pedido de progressão em exame, verifico a existência de dias remetidos pela realização de atividades laborativas e educacionais, devidamente comprovadas e reconhecidas pelas autoridades carcerárias”, afirmou o ministro Barroso.

No regime aberto, o condenado está autorizado a sair durante o dia para trabalhar e deve retornar a noite para a casa do albergado, penitenciária destina a aqueles que cumprem regime aberto. Como em Brasília não existe casa do albergado, os réus estão autorizados a permanecer em prisão domiciliar em suas próprias residências. Nesse caso, a Justiça impõe alguns limites, como a proibição de sair de casa após às 22h, por exemplo.

Fontes:
Estadão-Genoino conquista direito de cumprir pena no regime aberto

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3 Opiniões

  1. helo disse:

    Genoíno vive assim como os brasileiros que tem casa própria. Saem para trabalhar e voltam para suas casas rodeados da família e dos amigos. Infelizmente não receberá mais o auxílio detento.

  2. Miguel disse:

    Cuidado com as carteiras. Mais um ladrão na rua, mais um ladrão à solta

  3. DJALMA P BENTES disse:

    Só mesmo no judiado Brasil. O CRIME COMPENSA.

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