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COLUNA ESPLANADA

Judiciário em xeque

Juristas debatem modelo sem apadrinhamento político de nomeação para os tribunais

Judiciário em xeque
No Brasil – assim como EUA e Canadá – os ministros são vitalícios (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Enquanto boa parte da sociedade discute as suspeitas das indicações políticas para as Cortes superiores do Brasil, e as decisões polêmicas dos ministros, juristas em Brasília já debatem um modelo totalmente isento: sem apadrinhamento político de nomeação para os tribunais. Há casos bem perto. Na Bolívia, os ministros das Cortes são escolhidos por conselho de 7 notáveis de setores da sociedade. No Equador, há sistema misto: os ministros são escolhidos por votos dos Poderes Executivo, Legislativo, mas também com aval ou não de uma câmara de representantes da sociedade civil.

Mandatos

Há outra questão polêmica: no Brasil – assim como EUA e Canadá – os ministros são vitalícios. Na maioria dos outros países há mandatos, com ou sem recondução.

Exemplos

Na Bolívia são 10 anos de mandato com possível recondução após intervalo de 10. Alemanha dá mandato de 12, sem recondução; Argentina concede 5 anos com recondução imediata.

Até na Venezuela

Na França, um dos berços do conceito de democracia moderna, são 9 anos de mandato, mas sem recondução; também não há ‘reeleição’ na Venezuela, que dá 12 anos.

My friend

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou ontem a Lei – a mesma regra que o Brasil segue – para nomear mais um membro para a Suprema Corte americana.

Destravando

Jair Bolsonaro, bem nas pesquisas, mas sem coalizão, conseguiu uma bancada de 110 deputados suprapartidários. Além da identidade programática e ideológica, pesa a promessa de, se eleito, destravar o país. Caso por exemplo da ideia de unir numa mesma pasta os ministérios do Meio Ambiente com Agricultura, hoje de ‘times’ opostos.

Discurso conquista

Bolsonaro tem criticado as políticas indigenistas de demarcações de terras, as cotas raciais para concursos e universidades e o MST, que considera facção criminosa (há casos que, sim, os sem-terra cometem crimes). Música para os ouvidos dos ruralistas.

Mistério

O governador Paulo Hartung (MDB), do Espírito Santo, surpreendeu equipe ontem à noite ao avisar que não tentará a reeleição. Das duas, uma: ou está mal nas pesquisas encomendadas, ou será vice na chapa de alguém com chances ao Planalto.

A Conta

Já são seis as representações contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF 4, acolhidas pelo Conselho Nacional de Justiça para investigá-lo. E mais duas entram hoje.

Fake maldosa

Há uma maldade circulando nas redes. Não é Favreto o homem que beija Lula numa foto em que aparece também Dias Toffoli. É o irmão do ministro, down, fã do petista.

As planilhas

A quem encontra em reuniões privadas e ouve a pergunta se a candidatura é para valer ao Planalto, Henrique Meirelles (MDB), paciente, abre planilhas e mostra pesquisas. Explica dados, e diz que tem chances. “Não entrei numa aventura não”.

Memória 1

Há suspeitos, sim, para várias cadeiras na alta Corte. A Coluna já registrou casos de Gilmar Mendes – tucano e ex-AGU de FHC – Dias Toffoli – petista, ex-advogado do PT e ex-AGU de Lula – e Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Fernando Collor, que o indicou para a Corte.

Memória 2

A indicação do advogado Alexandre de Moraes, ligado ao PSDB de São Paulo – e apadrinhado pelo senador Aécio Neves – também suscitou questionamentos, e citamos.

Memória 3

Vale lembrar que a agora presidente do STF, Cármen Lúcia, a despeito de ter sido nomeada pelo presidente Lula em 2006, foi também apadrinhada pelo então governador Aécio Neves – hoje investigado na Lava Jato no Supremo – que ela livrou da prisão em confuso voto de minerva, publicamos há meses.

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2 Opiniões

  1. carlos alberto martins disse:

    se alguem acha que os srs feudais vão largar as tetas do judiciário,estão muito enganados,continuarão a fazer os atos de covardia para com a nação.a ditadura-democrática ,vai continuar,afinal são eles que tem o poder de fazer o que quiserem sem ter que prestar contas a um povo que vive acovardado e sem futuro algum no que diz respeito,ética e seriedade por parte dos nossos ditadores.

  2. Aureo Ramos de Souza disse:

    Se continuar assim a VACA VAI PRO BREJO. A OAB serve de exemplo e porque o STF são ministros apadrinhados. Se tem padrinho é debito e debito se paga mesmo roubando, é assim que nosso país existe e nuinca vou ver um país de verdade pois minha idade não vai alcançar, pena do meu neto.

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