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PROIBIDO DE DEIXAR O PAÍS

Juiz determina apreensão do passaporte de Lula

Ex-presidente cancelou uma viagem que faria à Etiópia nesta sexta

Juiz determina apreensão do passaporte de Lula
Defesa de Lula afirmou que recebeu com 'grande estarrecimento' a decisão (Fonte: Reprodução/AFP)

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O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira, 25, a apreensão do passaporte do ex-presidente Lula, proibindo-o de deixar o país.

Os advogados de Lula já foram notificados da decisão, e o ex-presidente cancelou uma viagem que faria à Etiópia nesta sexta-feira, 26.

Em sua decisão, que é parte de um processo que apura suposto tráfico de influência do petista na compra de caças suecos, o juiz manda a Polícia Federal incluir o nome de Lula no Sistema de Procurados e Impedidos [de deixar o país]. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A Procuradoria da República do Distrito Federal, que apresentou o pedido, argumenta que, com a condenação de Lula em segunda instância, passou a existir “risco concreto” de fuga do ex-presidente.

Ainda de acordo com a Procuradoria, há elementos suficientes para a prisão preventiva de Lula, porém, inicialmente, optou-se por pedir apenas medidas alternativas, como apreensão do passaporte, com proibição de deixar o país, além da restrição de deixar São Bernardo do Campo sem prévia autorização judicial.

O juiz Ricardo Leite não concordou, no entanto, com os pedidos de prisão e a restrição a viagens nacionais. O magistrado ressaltou ainda que a medida pode ser alterada, caso a defesa de Lula apresente argumentos e contraindícios à Justiça.

Em nota divulgada na noite desta quinta, a defesa de Lula afirmou que recebeu com “grande estarrecimento” a decisão e que a ordem judicial “reforça as violações a garantias fundamentais” do ex-presidente.

Fontes:
Folha de S.Paulo - Lula pode tentar fixar domicílio em outro país, diz juiz
Uol - Defesa de Lula diz que suspensão de passaporte viola garantias fundamentais

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