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POLÊMICA

Juiz federal libera ‘cura gay’ por psicólogos

Conselho Federal de Psicologia vai recorrer da decisão liminar

Juiz federal libera ‘cura gay’ por psicólogos
O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação (Foto: Pixabay)

O juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemir Cláudio de Carvalho, acatou parcialmente o pedido liminar numa ação coletiva contra a resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia. Na prática, a decisão permite que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, mais conhecida como “cura gay”, o que era proibido pelo conselho desde 1999.

Em 2009, a psicóloga carioca Rozangela Alves Justino sofreu uma censura pelo conselho por oferecer esta terapia aos seus pacientes. Ela e outros psicólogos que concordam com a terapia de reversão sexual abriram um processo contra o conselho. Segundo eles, a resolução “restringe” a liberdade científica.

A resolução 001/1999, do conselho, “proíbe os psicólogos de qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e proíbe os psicólogos de adotarem ações coercitivas tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. A resolução impede os psicólogos de colaborarem com eventos ou serviços que proponham tratamentos e cura das homossexualidades, seguindo as normas da Organização Mundial de Saúde e impede que os psicólogos participem e se pronunciem em meios de comunicação de massa de modo a reforçar o preconceito social existente em relação aos homossexuais como portadores de desordem psíquica”.

Os autores da ação queriam que a resolução fosse considerada inconstitucional por supostamente “restringir” a liberdade científica. Apesar de não considerar inconstitucional, o juiz decidiu que os profissionais não podem ser censurados por fornecer este tipo de atendimento.

O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. O conselho também alertou que estas terapias provocam agravos ao sofrimento psíquico. Em nota, o conselho declarou que vai recorrer da decisão liminar.

 

 

Fontes:
Estadão-Juiz libera cura gay por psicólogos
Conselho Federal de Psicologia-Resolução CFP 01/99 é mantida em decisão judicial
Asppe-Resoluão 01/99

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2 Opiniões

  1. Markut disse:

    Essa suspeita ação coletiva contra a resolução do Conselho Federal de Psicologia, ao abrir o caminho para a chamada “cura gay” sugere uma lamentavel postura corporativista , ou , como propõe Drauzio Varela, talvez os próprios autores do pedido precisassem de tratamento psiquiátrico.
    Extranho tambem é o acatamento parcial (?) concedido pela S.Exa., o sr. Juiz.

  2. Daniela Villa disse:

    Esses ativistas gays se contradizem: Se existe um “sofrimento psíquico” decorrente da condição de ser gay, porque não possibilitar – aos que querem – uma esperança de se livrar do sofrimento?

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