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LIBERAÇÃO NEGADA

Juíza rejeita pedido de Lula para ir a enterro do irmão

Pedido foi negado pela juíza Carolina Lebbos. Em 1980, durante o regime militar, Lula foi liberado da prisão para comparecer ao enterro da mãe

Juíza rejeita pedido de Lula para ir a enterro do irmão
Juíza disse que 'não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa' (Fonte: Reprodução/Twitter/Lula)

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, negou a solicitação de liberação do ex-presidente Lula para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que será realizado às 13h desta quarta-feira, 30.

A sentença foi mantida pelo desembargador Leandro Paulsen. A defesa de Lula já havia entrado com um recurso no TRF-4 antes mesmo de sair a decisão da Justiça.

A Polícia Federal e o Ministério Público já tinham se manifestado contra o pedido da defesa do ex-presidente Lula. De acordo com a PF e o MP, não havia tempo hábil para preparar e planejar a logística de transporte de Lula antes do sepultamento de seu irmão.

O Ministério Público Federal ressaltou ainda que a lei prevê que a liberação do preso “pode” acontecer, porém não se trata de uma garantia.

O pedido da defesa de Lula foi baseado no artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo o qual “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Ao negar o pedido, a juíza Carolina Lebbos disse que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa”, mas que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”. A juíza ressaltou ainda que, conforme a argumentação do MP, o texto da lei citada pela defesa de Lula “exprime noção de possibilidade”.

Em 1980, quando estava preso durante o período do regime militar, Lula foi liberado pelo então delegado Romeu Tuma para comparecer ao enterro de sua mãe, Eurídice Ferreira de Melo, ou Dona Lindu, como era conhecida. Na época, Lula já estava preso há mais de 20 dias.

Lula foi acompanhado por dois policiais à paisana e teria como condições não falar com a imprensa e retornar à prisão, no centro de São Paulo, depois do enterro, que ocorreu em São Caetano do Sul (SP). Lula foi liberado no dia 12 de maio para o velório e retornou à carceragem do Dops – órgão de repressão da ditadura – no dia 13 de maio, após o enterro da mãe.

Fontes:
G1 - Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão
Estadão-Lula foi liberado da prisão para enterro da mãe em 1980

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