Início » Brasil » Justiça derruba liminar que censurou reportagem da ‘Folha’
CENSURA

Justiça derruba liminar que censurou reportagem da ‘Folha’

Desembargador suspende a liminar que proibia a 'Folha de S. Paulo' de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra Marcela Temer

Justiça derruba liminar que censurou reportagem da ‘Folha’
O caso, que aconteceu em abril do ano passado, foi investigado de forma discreta até a publicação da reportagem (Foto: EBC)

Na noite da última quarta-feira, 15, o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu a liminar que censurou uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre a chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama Marcela Temer.

Na decisão, o desembargador citou o preceito do Supremo Tribunal Federal (STF) de que “não pode haver decisão judicial liminar que culmine por inibir ou censurar a liberdade de expressão ou de comunicação”. Assis considera que os argumentos do STF são suficientes para “dar por satisfeito o requisito da relevância da fundamentação recursal”.

Leia mais: ‘Folha’ rechaça a censura à reportagem sobre Marcela Temer
Leia mais: Justiça proíbe mídia de abordar extorsão a Marcela Temer

O magistrado afirma ainda que “não há qualquer notícia, nas razões do recurso, de que a atividade jornalística da parte agravante seja pautada por uma linha editorial irresponsável ou abusiva, potencialmente violada da intimidade de alguém, muito menos, no caso concreto”, já que quando a reportagem foi feita, foram consultados autos do processo e estes já não estavam mais sob sigilo.

Na reportagem da Folha, publicada na última sexta-feira, 10, são reveladas as ações de um hacker, que clonou o celular da primeira-dama e ameaçou divulgar informações que vão “jogar o nome de Michel Temer na lama”. Silvonei de Jesus Souza hackeou o celular de Marcela e enviou uma mensagem de voz ao irmão dela, pelo aplicativo WhatsApp, para tentar extorquir dinheiro. O caso aconteceu em abril do ano passado, quando Temer ainda era vice-presidente.

No mesmo dia em que a Folha publicou a reportagem, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, deferiu a liminar proibindo sua publicação. O jornal Globo, que havia replicado a notícia, também foi obrigado a retirar o conteúdo do ar por causa da liminar.

De acordo com a reportagem, o caso foi tratado com muita discrição pelas autoridades paulistas. O ministro da Justiça afastado para concorrer à vaga de Teori Zavascki no STF, Alexandre de Moraes, foi quem comandou a criação de uma força-tarefa da Polícia Civil para prender o hacker. Na época, Moraes era o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo. A força-tarefa que apurou o caso envolveu cinco delegados, 25 investigadores e três peritos na missão. No dia 6 de fevereiro, Alexandre de Moraes foi indicado à vaga no STF pelo presidente Michel Temer.

Fontes:
Congresso em Foco-Justiça derruba liminar que censurava reportagem da Folha sobre hacker que chantageou Marcela Temer

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste site

1 Opinião

  1. Beraldo disse:

    Nada nem ninguém, consegue afetar o PCB – Primeiro Comando do Brasil.

    Vãs tentativas, serão como procurar chifres na cabeça de cavalo.

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *