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Justiça Eleitoral: confira o que fica proibido de quinta a domingo

Veja as regras que entram em vigor esta semana por conta das eleições

Justiça Eleitoral: confira o que fica proibido de quinta a domingo
Segundo a Lei Eleitoral, a próxima quinta-feira, 2, é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita (Reprodução/Internet)

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no próximo domingo, 5, a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, a próxima quinta-feira, 2, é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Na sexta-feira, 3, será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado, 4, termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde a última terça-feira, 30, até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

Fontes:
Agência Brasil-Justiça Eleitoral: confira o que fica proibido de quinta a domingo

2 Opiniões

  1. Guilherme disse:

    Brasill Acodaaa cara, Querem Mudança Mais Querem Votar Em politico corrupto, Aecio te sai Tu Fala Coisa com coisa tu nao sabes oque e governar um pais, olha o estado que estas Minas Gerais, E ainda vem dizer que Minas E um dos melhores estados com educação e saude, saiii daiii mentirosoo!
    Quem Mudança Vota Na Dilma..

  2. PC disse:

    E quanto aos entorpecentes nada é dito… até porque queimariam ônibus. Deveriam inclusive suprimir o último parágrafo não é mesmo?

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