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Justiça em debate!

Quem pode mais? Quem manda mais?

Justiça em debate!
A coluna Grita Brasil é publicada às quintas

Enquanto penso no que escrever acontece no Supremo Tribunal Federal (STF) uma votação que pode mudar a cara da justiça e a tal da hierarquia entre poderes. Quem pode mais? Quem manda mais? O placar está nesse momento em 4 a 1 pela possibilidade do STF poder decretar ou não medidas cautelares contra deputados e senadores sem a anuência do Congresso ou do Senado. Ou seja, a corte poderia decidir através de 11 votos (são 11 ministros) sem que a questão seja decidida pelos próprios pares de deputados e senadores. Seria como tirar esse poder da mão de pessoas que
já mostraram que nem sempre votam com a consciência e que na maioria das vezes votam em troca de alguma coisa.

Se é ou não inconstitucional, se isso seria uma forma de rasgar a Constituição ou não, sinceramente não sei opinar. E não saberia dizer o que preferiria. Até porque já tivemos situações em que o STF, o Senado ou o Congresso mostraram que nunca a decisão passa primeiro pelo que é realmente correto. Ou seja, é uma sinuca de bico e pano para muita manga.

Exemplos de habeas corpus dados por um ministro colocando em total dúvida a real razão do ato, e da compra de votos feita pelo próprio suposto réu, o presidente Michel Temer tentando e conseguindo barrar a primeira denuncia e fazendo tudo de novo para barrar a segunda denúncia no Congresso.

É uma discussão na verdade que não teria fim. Ambos os lados têm seus motivos (sempre bem fortes) para querer A e não B.

Enquanto toda essa novela rola no STF, vemos essa mesma justiça premiando, por exemplo, o Eike Batista, que agora além de ter a sua prisão domiciliar concedida ganhou o direito de ficar livre, leve, solto, lépido e fagueiro, só tendo a obrigação de dormir em casa — o que eles chamam de recolhimento noturno. O que estava maravilhoso, ficou agora supimpa. Ou seja, o bandido nesse caso ganhou um prêmio. Assim como a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, que foi agraciada com a prisão domiciliar no Leblon para que seus filhos não sejam punidos pela falta de convívio com a mãe. E as outras milhares de presas que estão na mesma situação, mas não moram no Leblon? Como fica? Por que essa distinção? Será que os filhos de Adriana são melhores que os filhos da Valéria, da Carmem, da Rosa ou da Joana?

E vemos também a justiça condenar o deputado Paulo Ladrão Maluf, mas ao mesmo tempo não prender e não tirar seus privilégios de deputado. Tudo bem que alguns crimes prescreveram, apesar de ser público e notório o ato da ladroagem, mas apesar da condenação a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, a defesa alegou que por causa da sua idade, 85 anos, e blá, blá, blá. O pior é que ele ainda continua ganhando como deputado.

Essa é a justiça em nosso país. Que deveria receber um debate de verdade para que crimes não fiquem impunes e para que não se consiga burlar o sistema e que condenados saiam de suas funções premiados.

Da mesma forma que, por exemplo, os conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ganharam a aposentadoria antecipada e com o salário integral. Ou seja, roubaram e foram agraciados com aposentadoria e ainda com um salário de rei.

Esse é o tipo de coisa que não deveria existir. Um ladrão pode ainda mais quando lesa o estado, um país, não poderia em hipótese nenhuma ser beneficiado. Se o funcionário cometeu ato ilícito deveria automaticamente perder todos os seus direitos. Deveria voltar a ser um cidadão comum e se aposentar com o mínimo.

Mas pela nossa própria história isso nunca irá acontecer.

Salve as baleias. Não jogue lixo no chão.

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5 Opiniões

  1. helo disse:

    Os ministros do STF falam demais talvez por vaidade e para a midia. Não sabem resumir. Os discursos são prolongados e maçantes mesmo quando não há novidade ou divergência.

  2. Daniela Villa disse:

    É como diz a música: “a coisa tá feia…a coisa tá preta, quem não tá nas mão de Deus, tá nas unha do capeta”.

  3. Markut disse:

    O poder judiciário ,uma das três pernas do poder democrático,o único não eleito diretamente, está sofrendo um processo de desgaste e de demasiada exposição pública ,que enseja os inevitaveis e lamentaveis estrelismos.
    O público acaba conhecendo, até demais, as ilustres Excelências Togadas, que, afinal, são tambem humanos,talvez demasiado humanos, como pensava Nietzsche.
    Lamentavel nivelamento por baixo , que impõe uma profunda reforma, para deixar de se tornar o circo
    de baixa credibilidade, movido a jurisdiquês, em que ele se transformou.

  4. carlos alberto martins disse:

    se eu assaltar um banco e a policia após investigações vier a me prender,vou curtir minha vida na penitenciaria,mais se eu for um politico que após ser investigado for provado que sou corrupto,ladrão,desonesto e, um verdadeiro mal a sociedade,serei julgado pelos corruptos de plantão,e receberei como premio a liberdade de dormir em casa e ficar em poder de toda a mordomia a qual terei o maior prazer de usar.no Brasil da ditadura-democrática que foi enfiada goela abaixo,os deuses do olimpo chamado congresso ou senado,riem do povo covarde que nada fazem para para invadir o planalto e dar pontapé na bunda desses cafajestes.se perante a lei somos todos iguais,a nóssa constituição brasileira está falida desde 1988.a nossa constituição,é uma aberração imposta ao povo por espertalhões para os quais a lei só serve como papel higienico para limpar as porcarias que fazem de nossas leis,mais não temos com o que nos preocupar,afinal o carnaval está chegando,e, teremos muita cocaina,maconha,etc para esquecermos a traição que estamos sofrendo com esses políticos de plantão.

  5. Laércio disse:

    O mundo jurídico nos moldes atuais não está fazendo frente as modernidades que estão em todos os meios.
    Em todas as questões de ordem pública deveria haver uma mudança no sentido de tornar as coisas mais práticas.
    Temos um conjunto de leis muito complexas, que permitem muitos recursos, etc; para a coisa pública podemos ter algo mais prático, o que já teria resolvido várias questões que atualmente se arrastam pela justiça.

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