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POLÊMICA

Justiça nega pedido para anular redação do ENEM

Juiz entendeu que 'não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem 2016'

Justiça nega pedido para anular redação do ENEM
A prova de redação foi aplicada no último domingo, 6 (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

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A Justiça Federal no Ceará rejeitou nesta quarta-feira, 9, o pedido do Ministério Público Federal para anular a prova de redação do ENEM 2016 por suspeita de vazamento do tema.

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O juiz da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, José Vidal Silva Neto, negou o pedido do MPF sob o argumento de que “não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem 2016” . A decisão tem caráter provisório. O MPF no Ceará informou que vai recorrer.

“A divulgação certa do tema apenas no início da prova assegurou que a capacidade de elaboração individual de texto escrito concatenado fosse medida efetivamente a partir e no tempo de duração da redação, em igualdade de condições para todos os candidatos”, ressaltou o juiz na decisão.

Ainda de acordo com José Vidal Silva Neto , “a redação do candidato que teve acesso antecipado ao tema da redação, por causa de conduta criminosa individualizada, há de ser microscopicamente anulada, e o mesmo deve ser eliminado da disputa. No mais, não há nenhuma razão para anular a prova de todos os candidatos que se submeteram corretamente à redação, suportando de forma integral e escorreita os efeitos do sigilo do tema e se submetendo a todos os rigores normalmente exigidos nesta etapa da seleção”.

O procurador Oscar Costa Filho afirma que houve vazamento do tema da prova, o que teria violado o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos. O pedido de anulação da prova foi feito no dia 7 de novembro.

Fontes:
G1 - Justiça nega pedido de suspensão da validade da redação do Enem 2016

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