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COLUNA ESPLANADA

Lista tríplice

Procuradores pressionam senadores para tentar desengavetar PEC que torna obrigatória a escolha de um nome da lista tríplice para o cargo de PGR

Lista tríplice
Augusto Aras não estava na lista tríplice enviada ao Planalto (Fonte: Reprodução/Roberto Jayme/TSE)

Inconformados com a indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, cujo nome não constava na lista tríplice da categoria enviada ao Palácio do Planalto, procuradores pressionam senadores para tentar desengavetar a PEC 47/2013 que torna obrigatória a escolha de um nome da lista para o cargo de PGR. De autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC tramitou por cinco anos e foi arquivada em 2018. Além de inserir a obrigatoriedade de escolha do PGR entre os indicados do Ministério Público Federal, o texto estabelece mandato de 4 anos e proíbe a recondução. 

Radar ligado

Não vai nada bem a relação do presidente Jair Bolsonaro com os governadores do PSB na Paraíba e Pernambuco, a quem acusa de só falarem mal dele.

Mão de mil

O ex-senador Mão Santa, prefeito da bela Parnaíba (PI), filiou-se ao DEM, levou ficha de mais mil militantes, e ganhou a simpatia de ACM Neto, que o prestigiou na cidade.  

Peso do caixão

O pedreiro José Pio Júnior, morto por tiro de fuzil numa laje na Vila Kennedy enquanto trabalhava, é de uma rocinha chamada Cachoeira Alegre, distrito de Barão do Monte (MG). O governador Witzel, do Rio, que participa de velórios de PM, não vai ao dele. 

Acabou…

Segue o inferno astral do deputado Luis Miranda (DEM-DF). O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou-lhe liminar para liberar o passaporte que a Justiça do DF mandou recolher. Seu partido cobra explicações sobre denúncias de abuso de poder na campanha e possível venda de votos (há ações no TRE). Além da fila jurídica de credores brasileiros na Flórida, segundo denúncia no Fantástico, da TV Globo.

…a vida boa

Correligionários do DEM aguardam explicações “convincentes”, mas avaliam que “dificilmente” o deputado escapará de processo disciplinar que pode terminar em expulsão da legenda. Miranda chegou a ser cotado para presidir o partido no DF, mas perdeu força após desgastes internos com o atual presidente regional Alberto Fraga. 

Para piorar…

…o deputado não compareceu ontem na Sessão Solene em homenagem aos Administradores, que ele próprio convocou, e deixou dezenas a ver cadeiras vazias.

Conab cercada

Deputados da oposição, liderados pela bancada do PT, vão cobrar do presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior, explicações sobre “plano de modernização” da empresa que resultou no fechamento de 39 unidades. Também querem informações sobre a execução dos programas de abastecimento alimentar e da agricultura familiar.

Colheita futebolística

Aliás, quem mandava na Conab na gestão de Michel Temer, o ex-deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anda por outros campos. Foi visto domingo na arquibancada do jogo Atlético de Goiás x Coritiba na capital paranaense. 

Tributária 

A aprovação da Reforma Tributária é uma das medidas “mais prioritárias” para melhorar o ambiente de negócios no País, com potencial de impacto significativo sobre a produtividade e o crescimento. É o que aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal de setembro, produzido pelo Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado. 

Déficit 

Além das injustiças sociais propiciadas pelo sistema atual, o essencial das mudanças propostas pela Reforma da Previdência é conter o déficit fiscal, que cresce em torno de 5,2% ao ano. Garante o secretário de Previdência da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Lembra que o déficit previdenciário da União foi de R$ 265 bilhões em 2018, e a previsão, para 2019, é de R$ 294,9 bilhões.

Médias

Atualmente, segundo Rolim, os mais pobres são os que se aposentam pelo critério de idade, sendo os homens, em média, com 65,5 anos e as mulheres, com 61,5 anos. Já as pessoas com melhores empregos se aposentam por tempo de contribuição – aos 54 anos de idade, na média geral que considera pessoas de ambos os sexos. 

Máquina$

O investimento em máquinas e equipamentos cresceu 1,2% em julho em relação ao mesmo mês de 2018. Já o segmento da construção civil teve variação positiva de 1,1%. Ok, país dá sinais de melhoras, mas no acumulado de 12 meses, os investimentos desaceleraram, com a taxa de crescimento passando de 4,3% para 3,1%.

ESPLANADEIRA

# O Correios abriu inscrições para o concurso “Selo Postal Natal 2019”. # O Prêmio Congresso em Foco, um dos mais importantes do país, será realizado dia 19 de setembro no Porto Vittoria, em Brasília, quando serão conhecidos os parlamentares agraciados desta 12ª edição.

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1 Opinião

  1. Salim disse:

    SOBRE O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

    “Nos últimos governos, desde FHC, esses foram os Procuradores-Gerais da República:

    – Geraldo Brindeiro, de 28/06/1995 a 28/06/2003 (indicado por FHC)
    – Claudio Lemo Fonteles, de 30/06/2003 a 29/01/1005 (indicado por Lula)
    – Antonio Fernando de Souza, de 30/01/2005 a 28/06/2009 (indicado por Lula)
    – Roberto Gurgel, de 22/07/2009 a 15/08/2013 (indicado por Lula)
    – Rodrigo Janot, de 17/09/2013 a 17/09/2017 (indicado por Dilma Rousseff)
    – Raquel Dodge, de 18/09/2017 e ainda no cargo (indicada por Michel Temer)

    Agora, Jair Bolsonaro indica Augusto Aras. Ele é bom procurador? É competente? É técnico? Qual sua especialidade jurídica? Atuou como Sub-Procurador onde? No STJ? No STF? E como cidadão? Qual a sua inclinação política? Em quem ele votou?

    Não sei responder nada disso. Só vi uns vídeos de coisas antigas, onde ele falou no Che Guevara e no MST, e que agora ele disse terem as falas sido descontextualizadas. E vi ele dizendo, também, que se fosse petista estaria no Supremo Tribunal Federal, em tom irônico.

    Pode ser mesmo. A fala pode estar descontextualizada. O que a genta fala há bastante tempo perde totalmente o sentido, com o passar dos anos (ou mesmo meses). Vejam Bolsonaro mesmo, com as suas frases em prol da estatização, no passado, ou até outras coisas onde ele evoluiu.

    Mas não é isso que importa, no meu raciocínio. Para mim, o que quero ressalvar aqui é que nenhum PGR, antes desse Aras, foi tão escrutinado assim pelo público. Nenhuma indicação despertou tanto interesse no povo, e isso é ótimo! Demonstra amadurecimento político.

    Quem sabia o nome desses PGR anteriores? Eu nem me lembrava de todos; retirei os dados da Wikipedia.

    Vejam, por exemplo, que esse Roberto Gurgel era o PGR na época do julgamento do Mensalão, que levou para a cadeia vários políticos. E não foi ele quem entrou com a denúncia (petição inicial da Ação Penal), mas sim Antonio Fernando de Souza. Ambos foram indicados por Lula, e acabaram fazendo o que teve que ser feito: não “aliviaram” o Governo que os indicou ao cargo.

    Talvez o PGR mais idealista mesmo, mais ativista, tenha sido Janot, que, mesmo naquele complô com os irmãos “JBS”, já depois do impeachment da Dilma Sapiens (que o havia indicado), não conseguiu melar a Lava-Jato ou freá-la.

    O Ministério Público tem autonomia, como instituição. Ele não é subordinado a ninguém. Obviamente que eu, como cidadão, espero que o PGR atue com veemência lá no STF, entrando com as denúncias contra quem tem foro privilegiado.

    Mas todos nós sabemos que a Lava-Jato de Curitiba é uma coisa, e a do STF é outra: acho que nenhum processo criminal de competência originária da Suprema Corte foi julgado ainda.

    Por outro lado, percebo que a mesma chiadeira que vejo nas hostes direitistas quanto ao nome de Aras eu enxergo também na esquerda. Os esquerdistas dizem que o Presidente não poderia ter deixado de seguir a lista tríplice elaborada pelo próprio Ministério Público Federal na escolha do nome.

    Eu não sei se não seguir essa lista é bom ou ruim. Prefiro achar que ela retira a liberdade de escolha do Presidente. É tipo assim: “Presidente, o senhor pode escolher sim, mas qualquer um desses 3 nomes aqui, e pronto.”

    Ora, quem seriam as 3 opções? Quem os escolheu? Se formos partir para esses escrutínios que estão fazendo, a coisa certamente ficará uma loucura.

    Na verdade, eu, sinceramente, prefiro acreditar no Presidente, quando diz que escolheria um PGR que fosse afinado com o desenvolvimento do país no agronegócio e na infraestrutura: questões ambientais podem emperrar um Governo.

    Por outro lado, sei também que tem um outro nome, mais alinhado com a Direita Conservadora, Ailton Benedito, que todos gostariam de ver como o novo PGR. Mas a política é a arte do possível: quem garante que o nome dele passaria no Senado, que é quem aprova a indicação? Qual o dano que poderia causar ao Governo a indicação do nome para a PGR ser recusado no Senado?

    Na política, barganha-se tudo, e quem vai com muita sede ao pote acaba se dando mal. E por outro lado quem pode afirmar se esse Ailton Benedito não será “puxado” por Aras para trabalhar junto a ele na PGR? Se ele está de fato “alinhado”, vai querer se cercar de soldados.

    A Lava-Jato, ninguém para. Se um PGR tivesse poder para embarreirar processos, nem o Mensalão teria sido julgado. Se a ideologia fosse garantia de que haveria “ajuda” ao Governo ou partido do Presidente que indicou o profissional, como explicar a atuação de Fachin? Trata-se do melhor juiz do STF atualmente: discreto, não busca holofotes, não faz ativismo, e decide de acordo com a Constituição.

    — Ora, mas Fachin não era petista antes, enquanto cidadão privado?

    Dizem que sim. Mas agora ele é magistrado, e despiu-se da ideologia política. Os petistas que acharam que ele seria um “aliado” no STF quebraram a cara.

    Mais uma vez: eu não tenho as informações sobre o que acontece nos meandros do Poder, em Brasília. Por isso que prefiro confiar no Presidente da República, que já provou várias vezes ser correto e bem-intencionado. Se ele achou por bem indicar o Sub-Procurador da República Augusto Aras, que não fazia parte da lista tríplice elaborada pelo próprio Ministério Público, alguma boa razão ele tem.

    Como eu disse antes, precisamos ser rápidos no elogio, mas cautelosos na crítica, devido ao poder destruidor que a segunda ação pode ter. Burke, o “pai” do Conservadorismo, diz que a prudência sempre deve fazer parte da política, e o estadista tem que levar em conta as experiências passadas, especialmente aprendendo com os erros.

    Portanto, aguardemos, prudentemente, as coisas acontecerem. Boa sorte ao novo PGR.”

    Guillermo Federico Piacesi Ramos, 5/9/2019

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