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JULGAMENTO DO TRF-4

Lula: para advogado, condenação é fatal para o PT

Condenação de Lula em segunda instância deixou várias dúvidas na cabeça dos eleitores brasileiros

Lula: para advogado, condenação é fatal para o PT
Lula está proibido de deixar o país e teve o passaporte apreendido (Foto: Facebook)

Depois que os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, votaram pela manutenção da condenação – com ampliação da pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês – do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a grande imprensa traz em seus lides algumas perguntas: E agora? Proibido de deixar o país e depois de ter o passaporte retido, Lula será preso? O advogado Cristiano Zanin Martins tem na manga um novo pedido de apelação? Lula poderá ser candidato? Quais serão os reflexos políticos que virão com a condenação dele em segunda instância?

Advogado e professor do curso de Direito da Universidade Univeritas/UNG, Gleibe Pretti destaca que as chances de Lula concorrer às eleições de outubro são mínimas e aposta que o Partido dos Trabalhadores (PT) deverá mesmo escolher um novo nome. Autor de 45 livros, o consultor jurídico esclarece: “Do julgamento que ocorreu dia 24, são cabíveis ainda os chamados embargos de declaração, que visam apenas esclarecer alguns pontos antes da sentença, mas não há condição de se revogar a decisão proferida por 3 votos a 0, em que a pena aumentou. Ainda cabe recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o STF ainda está decidindo uma ação que determina se ocorrerá ou não a prisão em segunda instância”, pondera.

País demonstrou que tem leis severas

No entanto, Pretti destaca que somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá declarar o ex-presidente inelegível. “Mas isso só poderá ser decidido em agosto. Primeiro, será feito um registro no Tribunal Superior Eleitoral e os outros partidos poderão apresentar uma contestação. Se a lei da ficha limpa for respeitada, a candidatura será impugnada, e ele não poderá participar das eleições”.

Perguntado por que a Justiça não determinou a prisão de Lula uma vez que já está condenado em segunda instância, o cientista político defende que, do ponto de vista constitucional, só é culpado um criminoso quando a sentença tenha transitado em julgado, ou seja, quando todos os recursos forem avaliados, para que não ocorram injustiças em um julgamento – uma vez que existe o chamado princípio da presunção da inocência. “O país está demonstrando que possui leis severas, o que ficou provado, com o julgamento do TRF 4ª região, de forma independente e sem nenhum tipo de pressão popular”, avalia Pretti.

O marketing petista no país do futebol

O especialista classificou de “jogada de marketing” o açodado lançamento da pré-candidatura do ex-presidente e concorda com o prefeito paulistano João Doria de que a condenação é um golpe fatal nas pretensões petistas. “Sem dúvida nenhuma, a visão do prefeito de São Paulo está correta, e isso abre precedentes para pré-candidatos que estão sendo cogitados, como, por exemplo, o apresentador Luciano Huck”.

Na manhã desta sexta-feira, 26, o advogado Zanin entregou o passaporte de Lula, acatando ordem de apreensão do documento do juiz substituto da 10ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite. Lula está proibido de deixar o país e seu nome consta do Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia Federal. A decisão do magistrado impediu a ida do petista para a Etiópia na madrugada do mesmo dia. O país africano não tem acordo de extradição assinado com o Brasil. Na capital Adis Abeba, o ex-presidente participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a convite da União Africana, que reúne 54 países.

No país em que tudo acaba em samba e futebol, encerramos a entrevista exclusiva perguntando ao professor qual será o cenário político, com uma campanha presidencial começando a partir do final de mais uma Copa do Mundo. E a resposta dele foi uma aposta: “Estamos vivendo um ano extremamente intenso, com as eleições mais importantes dos últimos anos, após a redemocratização do país. O brasileiro perderá a vontade de acompanhar a Copa do Mundo, pois está tomando consciência de que existem outros pontos de suma importância para a sociedade”.

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10 Opiniões

  1. Vitafer disse:

    Boa análise, de quem entende do assunto. De fato, este ano será muito intenso para a nossa Pátria.

  2. Daniela Villa disse:

    Realmente o Brasil ainda é o país da impunidade: mesmo com a condenação confirmada por unanimidade e a pena aumentada, até os juristas ainda tem dúvidas se o Lula algum dia será preso.

  3. Almanakut Brasil disse:

    O lugar do Lula é no Inferno!

    E quem quiser que vá com ele!

  4. Aureo Ramos de Souza disse:

    Aio tá certo. Eu como simples leitor sem conhecimento jurídico já dizia que devagar e devagarinho e futucando com precisão Lula seria inelegível e eu ainda acredito em sua prisão pois tem muito mais coisas a se declarar. Este foi o primeiro passo.

  5. carlos alberto martins disse:

    o lula não representa o Brasil,visto que está afastado de qualquer cargo dentro do governo.como a Etiópia não tem tratado de extradição com o Brasil,fica patente que o ex,já está procurando algum lugar para se safar da justiça,isto é cadeia.

  6. olbe disse:

    A seriedade , a tranquilidade e todos os comprovantes de culpa , que todos sabemos não foi suficiente para a PT. ELES NÀO SE DEFENDEM..SÓ ATACAM.
    Vendo o advogado do Lula falar a gente acha que devemos colocar o juiz Moro na prisão.
    Eles são iguais aos terroristas muçulmanos..ATERRORISAM !!!
    Para que o país não fosse levado a um clima de guerra, Lula ainda ficou solto e disse que não ia aceitar…mas foi direitinho devolver o passaporte.
    Não acredito que ele ia fugir mas é pelo menos indecoroso um representante do Brasil condenado em segunda instância falar num evento tão importante.
    Nossas leis, infelizmente ajuda o bandido, vide o caso do MALUF, que um dia antes de ser preso jantou num restaurante de luxo e São Paulo e bebeu um vinho caríssimo mas qd a polícia chegou parecia que estava morrendo…e ainda está recorrendo depois de tantos anos..
    ISTO PRECISA TER UM FIM !!!!!

  7. Markut disse:

    Bom seria que estes conturbados acontecimentos representassem um pequeno passo, rumo ao indispensavel amadurecimento deste terceiro mundismo, populista e predador, em que estamos mergulhados.
    O primoroso desempenho dos 3 desembargadores do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, trouxe uma luz de esperança, nesse sentido.

  8. Poli Bittes disse:

    Apenas a continuação do golpe!

  9. Laércio disse:

    Lula é página virada, o problema é tirar das trevas o seu séquito que está iludido com arroz e feijão gratuito.

  10. Beraldo disse:

    Oh!!!!!

    As andorinhas voltaram.

    E eu também voltei.

    Muita águia pra rolar debaixo da ponte ainda, suas apressadinhas.

    Lula inelegível ou não, Lula preso ou não, o candidato que ele indicar e/ou apoiar, terá as maiores chances de se eleger.

    Salvo um “Regolpe” político/jurídico/global ou, pra não dizer que não falei de fardas, um Militar mesmo.

    Qual o Brasil que vocês querem para o futuro?

    He he he he he he he !!!!

    Nada como um dia depois do outro.

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