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TRF-4

Lula tem pena ampliada em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia

Pena foi aumentada de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão

Lula tem pena ampliada em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia
Defesa de Lula voltou a dizer que o MPF não provou nenhum crime cometido pelo ex-presidente (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

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Os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram nesta quarta-feira, 27, por unanimidade, manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP).

A pena de Lula, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, aumentou de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. Os desembargadores atenderam a um pedido do Ministério Público Federal (MPF)..

O julgamento nesta quarta durou 7 horas e 40 minutos, além de uma hora de intervalo. Os desembargadores João Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz acompanharam integralmente o voto do relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto.

De acordo com o relator, “infelizmente a responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ele ocupava o cargo de máxima autoridade da nação brasileira, haveria a expectativa de que se comportasse com a conformidade do direito, e mais, que coibisse ilicitudes.

Gebran também elogiou a sentença proferida em 1ª instância pela
juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Lula em fevereiro deste ano a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio. A magistrada “fez um minucioso trabalho de exame de fatos, provas e das questões jurídicas”, disse o relator.

O ex-presidente Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS por meio da reforma do sítio em Atibaia que era utilizado por Lula e sua família.

Em sustentação oral, a defesa de Lula voltou a dizer que o MPF não provou nenhum crime cometido pelo ex-presidente.

Fontes:
EBC - Segunda instância condena Lula a 17 anos de prisão em caso de sítio
G1 - TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

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