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JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO

Lula vira réu por lobby na Guiné Equatorial

Ex-presidente é acusado de receber doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula para intervir em favor de empresa brasileira no país

Lula vira réu por lobby na Guiné Equatorial
Denúncia acusa Lula de lavagem de dinheiro (Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo PR)

A Justiça Federal de São Paulo (JFSP) aceitou na última quarta-feira, 14, uma denúncia contra o ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro.

A denúncia acusa Lula de ter recebido R$ 1 milhão em doação para o Instituto Lula, do  grupo ARG, que atua principalmente no setor de construção civil. A quantia seria para favorecer a empresa em projetos na Guiné Equatorial.

A investigação foi aberta com base em documentos apreendidos na 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2016. Na época, Lula e seus familiares foram alvos de mandados de coerção coercitiva e busca e apreensão.

Segundo a denúncia, Lula foi procurado pelo empresário Rodolfo Geo, controlador do Grupo ARG, em setembro ou outubro de 2011, quando já havia deixado a presidência da República. O empresário pediu a Lula para intervir junto ao presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para que o governo do país africano mantivesse projetos com o grupo brasileiro, em especial na construção de rodovias.

A investigação aponta um e-mail, de 5 de outubro de 2011, no qual Miguel Jorge, ex-ministro do Desenvolvimento de Lula, diz a Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que a ARG “estava disposta a fazer uma contribuição financeira bastante importante” ao instituto.

Em maio de 2012, Lula enviou uma carta a Obiang, afirmando acreditar que o país africano poderia aderir à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Na carta, o ex-presidente também fez lobby pela ARG, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. Segundo os procuradores, a carta foi entregue a Obiang por Rodolfo Geo.

Segundo a Justiça Federal de São Paulo, além de lavagem de dinheiro, a conduta também configuraria tráfico de influência. Porém, Lula não foi denunciado por esse crime, uma vez que ele prescreveu em relação ao ex-presidente, que tem mais de 70 anos. Rodolfo Geo, no entanto, responderá pelos dois crimes.

Na noite de quarta-feira, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou uma nota na qual rechaça as acusações e afirma que os equívocos presentes na denúncia devem “resultar na absolvição do ex-presidente”.

Confira abaixo a nota na íntegra.

A abertura de uma nova ação penal contra Lula, com base em acusação frívola e desprovida de suporte probatório mínimo, é mais um passo da perseguição que vem sendo praticada contra o ex-presidente, com o objetivo de impedir sua atuação política por meio da má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos (lawfare).

A denúncia não aponta qualquer ato concreto praticado por Lula que pudesse configurar a prática de lavagem de dinheiro ou tráfico de influência.

A doação questionada foi dirigida ao Instituto Lula, que não se confunde com a pessoa do ex-presidente. Além disso, trata-se de doação lícita, contabilizada e declarada às autoridades, feita por mera liberalidade pelo doador.

Os equívocos do Ministério Público Federal na nova ação contra Lula serão apontados ao longo da ação, que deverá resultar na absolvição do ex-presidente.

Cristiano Zanin Martins

Fontes:
Congresso em Foco-Lula vira réu por lobby na África em troca de doação ao seu instituto

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2 Opiniões

  1. Moura disse:

    A criatura mais “honesta e ética deste país” a cada dia fica mais “atolada” em denúncias de falcatruas…

  2. Gloria de Castro disse:

    Quando a gente pensa que já viu de tudo…

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