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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Maia sai como vencedor em votação na Câmara

Aprovação do texto-base da reforma da Previdência se tornou um dos principais momentos da trajetória política de Rodrigo Maia

Maia sai como vencedor em votação na Câmara
Considerado um influente articulador, Maia levou os louros pela aprovação (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Após meses de intenso e acalorado debate, o texto-base da reforma da Previdência foi aprovado, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados na noite da última quarta-feira, 10.

O texto foi aprovado por 379 votos a 131, superando em muito o mínimo de 308 votos necessários para que a proposta seguisse adiante. Nesse cenário, saiu consagrado o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Embora seja a reforma da Previdência a principal pauta do governo Bolsonaro, elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi Maia quem atuou como articulador de fato da polêmica e impopular proposta.

Nesse caminho, ele enfrentou diferentes embates com o Planalto. Foi alvo de ataques de Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) – que embora seja vereador pelo Rio de Janeiro dedica muito mais tempo a assuntos de Brasília – e do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) – que em uma ocasião disse, em tom de provocação, que tinha muito mais poder que Maia. Em meio aos embates, Maia rompeu relações com o líder do governo na Câmara e ameaçou abandonar a articulação política da reforma da Previdência, por considerar que recebia tratamento injusto do Planalto. No entanto, o clima entre Maia e o governo acalmou e o deputado voltou atrás pouco depois.

Enquanto Bolsonaro queimava capital político criando acirramentos com o Congresso – o qual acusava de promover a “velha política” –, Maia passou a ouvir argumentos de diferentes partidos na busca pelo consenso e promovia concessões que, no final, resultaram na maioria de votos.

O deputado tinha plena consciência de que aquele era seu momento. Pouco antes do fim da votação, foi à tribuna da Câmara, onde fez um discurso no qual exaltou o protagonismo do Congresso no que chamou de “momento histórico”. A fala do deputado tinha contornos de um alerta aos ataques do Planalto ao Congresso.

“Nós não podemos perder a oportunidade. Durante 30 anos tiraram as prerrogativas desta Casa. Precisamos manter esse protagonismo. O nosso papel é recuperar a força da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Aqui está a síntese da sociedade brasileira. […] Não haverá investimento privado sem democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições. Em nenhum momento, quando a Câmara foi atacada, saí do meu objetivo, que é a votação de hoje”, disse o deputado.

O presidente da Câmara aproveitou também para defender a redenção do Centrão, bloco que, assim como Maia, foi duramente atacado nas recentes manifestações pró-Bolsonaro.

“O Centrão, essa coisa que ninguém sabe o que é, mas é do mal. Mas é o Centrão que está fazendo a reforma da Previdência, são esses partidos que se dizem do Centrão. Eu tenho muito orgulho de presidir a Câmara e de ter a confiança dos líderes, não só daqueles que pensam como eu penso, mas daqueles que pensam de forma distinta da que eu penso”, disse o presidente da Câmara.

O discurso, que durou pouco mais de 15 minutos, foi considerado o mais importante até o momento da trajetória de Maia, que foi às lágrimas após o texto ser aprovado.

Nas redes sociais, críticos apontaram o choro de Maia como “lágrimas de crocodilo”, uma vez que na manhã de quarta-feira, horas antes da votação da reforma, apontada como essencial para conter a dívida pública e restaurar o equilíbrio fiscal do país, Maia disse em entrevista que não via exagero em aumentar em R$ 2 bilhões o Fundo Eleitoral, fazendo o fundo chegar a R$ 3,7 bilhões na campanha eleitoral das eleições municipais de 2020.

“Não acho que é exagero [R$ 3,7 bilhões]. Acho que uma eleição municipal, com 5 mil municípios com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a eleição do regime geral”, disse o deputado a jornalistas, numa argumentação que vai de encontro à retórica de corte de gastos.

Se concretizada, a medida renderia ao DEM, partido de Maia, R$ 204 milhões do fundo nas eleições de 2020, enquanto o partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, ficaria com R$ 366,2 milhões, valor 40 vezes mais alto que o recebido na campanha de 2018.

Entre críticas e elogios, uma coisa é certa: Maia é um influente articulador, com faro apurado para saber para qual lado a balança do Congresso irá pender e medir o humor da opinião pública. Tais características rendem ao deputado uma ampla base de apoio para trabalhar pela aprovação de propostas, independentemente do quão polêmicas ou impopulares sejam.

Apesar de Maia atribuir a si mesmo e ao Centrão a aprovação, o Planalto também contribuiu para angariar votos a favor da reforma, liberando, apenas no mês de julho, mais de R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares empenhadas. Embora a disponibilização da cifra esteja prevista em lei, ela costuma ser usada como moeda de troca em situações críticas por diferentes governos, incluindo o de Bolsonaro.

Quem é Rodrigo Maia

Filho do ex-prefeito e ex-vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia, Rodrigo Maia nasceu em Santiago, no Chile, em 1970, quando seus pais estavam em exílio no país. Ele foi registrado no consulado do Brasil em Santiago, se tornando, assim, cidadão nato do Brasil.

Durante a juventude, ele cursou Economia na Universidade Cândido Mendes, mas não chegou a concluir o curso. Trabalhou como funcionário de bancos antes de ser alçado à vida política, aos 26 anos, como Secretário de Governo da Prefeitura do Rio, durante a gestão de Luiz Paulo Conde, candidato que sucedeu Cesar Maia na prefeitura do Rio, tendo sido escolhido e apoiado por ele.

A partir de então, a política se tornou a profissão de fato de Maia. Ele foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1998, sendo reeleito em 2002, 2006 e 2010. Em 2012, se lançou na disputa pela prefeitura do Rio, em uma aliança formada com Clarissa Garotinho, na época do PR, com o apoio do capital político de Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos ex-governadores do Rio. Porém, Maia perdeu a disputa para Eduardo Paes, então do PMDB. Ele ficou em terceiro lugar no pleito, atrás de Paes e Marcelo Freixo, do Psol.

Em 2014, Maia foi eleito deputado novamente, e chegou à presidência da Câmara para um mandato-tampão de seis meses em 2016, após a renúncia do então presidente da Casa, Eduardo Cunha. Em fevereiro de 2017, Maia foi reeleito presidente da Câmara, para um mandato de dois anos. Em fevereiro deste ano, ele venceu pela terceira vez a disputa pela cadeira de presidente da Câmara, recebendo 334 dos 512 votos registrados.

Na ocasião, além de outros partidos, Maia contou com o apoio da legenda governista PSL, que, em reunião em janeiro, decidiu que apoiaria sua reeleição. O apoio foi fruto de um pacto entre Maia e o PSL, que determinou que o partido ficaria com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) – as mais poderosas da Casa – além de ganhar um cargo na Mesa Diretora. Em troca do apoio, Maia se comprometeu a apoiar as pautas do governo Bolsonaro e a dar celeridade na votação da reforma da Previdência.

Na busca por apoio à sua reeleição, Maia também costurou uma aliança com a chamada bancada da bala, prometendo a seus integrantes colocar em pauta na Câmara a flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

Além disso, pouco mais de um mês antes de ser reeleito, com expressiva votação, Maia aprovou uma medida polêmica que agradou parlamentares: ele antecipou o pagamento do auxílio-mudança, benefício no valor de R$ 33,7 mil reais, que corresponde ao salário de um parlamentar, que tem como objetivo custear gastos com mudanças. Tradicionalmente, o benefício é pago em 31 de janeiro (último dia da legislatura), mas foi feito em 28 de dezembro, com um impacto nas contas públicas estimado em cerca de R$ 17 milhões.

Maia também é investigado por corrupção em inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles era no âmbito da Operação Lava Jato e investigava o deputado por suspeita de recebimento de propina da Odebrecht para aprovação de medidas provisórias. Este inquérito foi arquivado em abril deste ano, pelo ministro Edson Fachin, que não viu indícios suficientes que comprovem a acusação contra Maia. Em outro inquérito, Maia é acusado de ser o parlamentar por trás do codinome “Botafogo”, encontrado em uma planilha do “departamento de propinas” da Odebrecht. Além disso, Maia também é investigado por suspeita de ter levado R$ 1 milhão da OAS para atuar em defesa da empreiteira na Câmara, em 2014.

Especula-se que Maia tem ambição de chegar à presidência da República, disputando o cargo com Bolsonaro em 2022. O deputado nunca afirmou que pretende disputar o cargo. Porém, em março de 2018, ele foi lançado como pré-candidato do DEM à presidência da República. Na época, o DEM, que compunha a base aliada do governo, tentava descolar sua imagem do então presidente Michel Temer, abalado por uma forte rejeição popular.

Porém, em julho daquele ano, Maia anunciou que desistiu de concorrer à presidência da República. Isso porque o Centrão – bloco exaltado no discurso de Maia na Câmara, do qual o DEM faz parte – havia decidido apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

Em seu anúncio, Maia deu um indício de que a desistência pode ser temporária, ao afirmar que arquivou “momentaneamente a pretensão”. “Arquivo, momentaneamente, a pretensão presidencial que vislumbrei para marcharmos juntos, em 2018, com o projeto que estamos construindo em torno de Geraldo Alckmin”, disse o deputado.

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2 Opiniões

  1. Jefferson disse:

    Esse cara de sapo boi ainda vai pagar caro de livrar a cara dele e botar o povo na fogueira.

  2. Almanakut Brasil disse:

    Quando ele desengavetar a CPI da impUNE, será menos perdedor.

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