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JULGAMENTO SUSPENSO

Maioria do STF vota a favor da criminalização da homofobia

Julgamento foi suspenso e será retomado no próximo dia 5 de junho

Maioria do STF vota a favor da criminalização da homofobia
Seis dos 11 ministros votaram até agora nesse sentido (Fonte: Reprodução/Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 23, a favor da criminalização de condutas discriminatórias contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) . Seis dos 11 ministros votaram até agora nesse sentido.

O julgamento foi suspenso e será retomado no próximo dia 5 de junho. Até agora, os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo.

Na última quarta-feira, 22, um projeto de lei sobre o tema avançou no Congresso. Nove dos 11 ministros do STF entenderam, no entanto, que o julgamento no Supremo deveria ser retomado nesta quinta, após ter sido interrompido em fevereiro. Os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli defendiam, por sua vez, que o STF deveria aguardar o Congresso legislar sobre o tema.

O caso está sendo discutido com base em ações protocoladas  pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), que defendem que a minoria LGBT seja incluída no conceito de “raça social”, e ainda que os agressores sejam punidos na forma do crime de racismo.



Fontes:
G1 - Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso
EBC - STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

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