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Levantamento em São Paulo

Maioria dos jovens infratores não fica internada pelo período máximo

Apesar de poucos jovens ficarem internados por três anos -o período máximo permitido hoje-, Alckmin defende a ampliação desse limite para oito anos

Maioria dos jovens infratores não fica internada pelo período máximo
A suspeita dos promotores é que a Fundação Casa não mantém os adolescentes internados por mais tempo devido à superlotação (Reprodução/Eliel Nascimento)

De nada adiantaria, aparentemente, ampliar para oito anos o tempo máximo de internações de adolescentes que cometerem infrações equivalentes a crimes hediondos, como latrocínio e estupro, em São Paulo. Dados de um levantamento do Ministério Público de São Paulo, divulgados nesta segunda-feira, 18, pela Folha de São Paulo, revelam que poucos jovens ficam internados na Fundação Casa (antiga Febem) pelo período máximo hoje permitido, de três anos. O projeto para mudar a lei é defendido pelo governador Geraldo Alckmin e está em discussão em uma comissão da Câmara.

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Todos os casos que passaram pela Promotoria da Infância e da Juventude na capital paulista, de agosto do ano passado e abril deste ano, foram analisados. Ao todo, foram cometidas 3.712 infrações que resultaram em 1.356 internações. Nem todos os infratores são internados porque o juiz pode optar por outras medidas socioeducativas.

Desse total de internações, 88 casos são de infrações equivalentes a crimes hediondos, mas apenas 12 ficaram internados por mais de dois anos. Apenas um dos infratores ficou internado pelo tempo máximo.

Pela lei, quando um juiz decreta uma internação, ele não dá um prazo para a soltura. A Fundação Casa é responsável por enviar ao magistrado um relatório trimestral sobre o menor infrator, em que podem pedir sua soltura. Na grande maioria das vezes, os juízes decidem conforme esse parecer. Em média, o tempo de internação é de sete meses.

A suspeita dos promotores é que a Fundação Casa não mantém os adolescentes internados por mais tempo devido à superlotação. O Ministério Público não apoia a proposta do governo paulista de aumentar o tempo legal para internações. Para o promotor Tiago Rodrigues, com vontade política e reavaliação dos critérios utilizados, o estado de São Paulo pode ampliar o tempo de internação sem alterar a lei porque “não estão usando nem metade do potencial de prazo que as internações têm”.

Já a Fundação Casa nega que a superlotação afete o tempo de internação. Em 2008, quando não havia falta de vagas, o tempo médio de internação de jovens que praticaram crimes hediondos foi de 358 dias. Com as unidades superlotadas em 2014, o tempo médio foi de 368 dias. A fundação também afirma que segue o princípio constitucional de que a internação deve ser breve e que a palavra final sobre a soltura é da Justiça.

Segundo o estado, a proposta de ampliar o tempo máximo de internação não tem como objetivo manter os jovens internados por um período maior, mas desmotivá-los a cometer infrações, principalmente as equivalentes aos crimes hediondos.

Fontes:
Folha de São Paulo-Alckmin usa menos rigor do que propõe contra menores infratores

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