Início » Brasil » Mais de 40% dos presos no Brasil são provisórios
Ministério da Justiça

Mais de 40% dos presos no Brasil são provisórios

Em junho de 2013, país tinha mais de 581 mil pessoas privadas de liberdade, 41% delas em prisão provisória

Mais de 40% dos presos no Brasil são provisórios
Por causa de confusão com tatuagem, homem passou dois meses presos acusado de sequestro (Fonte: Reprodução/Agência Pública)

Órgãos de defesa de direitos humanos revelam números escandalosos do encarceramento provisório no Brasil.

O “Relatório Mundial 2015”, da Human Rights Watch, publicado em janeiro, destaca ainda denúncias de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante e falta de infraestrutura dos presídios brasileiros.

No ano passado, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Prisão Arbitrária também deu destaque à superlotação endêmica das prisões brasileiras. O grupo ressaltou ainda o acesso à Justiça severamente deficiente e o encarceramento como regra e não exceção, mesmo em casos de delitos leves e sem violência.

De acordo com o “Mapa das Prisões”, da Ong Conectas, houve um aumento de 317,9% na taxa de encarceramento — número de presos por cada grupo de 100 mil habitantes — do Brasil entre 1992 e 2013, passando de 74 para 300,96.

Dados do Ministério da Justiça mostram que, em junho de 2013, o país tinha mais de 581 mil pessoas privadas de liberdade, 41% delas em prisão provisória. Trata-se da quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de EUA, China e Rússia. O déficit de vagas é superior a 230 mil.

Uma pesquisa oficial revelou que, em 37,2% dos casos em que há aplicação de prisão provisória no país, os réus não são condenados à prisão ao final do processo ou são condenados a penas inferiores ao seu período de encarceramento inicial.

Fontes:
Uol - Prende primeiro, pergunta depois: 41% dos presos no Brasil são provisórios

Sua Opinião

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados *